NOMEAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.466,70.
Fica criado o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projeto de Lei e posterior abertura de Processo Administrativo para fins de Concessão ou Permissão Municipal de Transporte Coletivo, com os seguintes membros: 1- FELIPE COPPUS LIMA CEZAR- Subprocurador- Matrícula 107.318 li - LUCAS SANTOS DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - Matrícula 107.299 Ili - NAIARA AVELAR NOGUEIRA - Coordenadora de Urbanismo - Matrícula 107.312 IV - TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Matrícula 107 .353
CONCEDER ao servidor Sr. NICOLAS RODOLFO SILVA DE LACERDA - CUIDADOR SOCIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.
CONCEDER ao Sr. FRANCISCO PASSIFICO DA CONSOLAÇÃO -CUIDADOR SOCIAL -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - BIÊNIO 2021/2023.
NOMEAR JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural, a partir desta data.
DESIGNAR, o servidor: RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ N.0 05.305.051/0001-45, conforme Processo Administrativo Nº 4057 /2020, que objetiva a contratação de empresa para locação de impressoras.
CONCEDER, a partir de 09 de março de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, ao servidor efetivo MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - matrícula: 898-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
DESIGNAR, a servidora: CAROLINA LACERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PRODUSA LTDA EPP - CNPJ N.0 72.109.218/0001-90, conforme termo aditivo Nº 04/2020, do Processo Administrativo Nº 6477/2018, que objetiva a contratação de empresa para análise bacteriológica da água.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÊNIO 2021/2023.
CONCEDER, a partir de 11 de março de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, a servidora efetiva NATALIA PINESCHI MOTA FARIA - matrícula: 891-3, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Docente li, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CRIAR o grupo de trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Instrução Normativa para os Serviços de Protocolo e Controle Documental, com os seguintes membros: 1 - LUCIA MARIA LABORAO ALMICO - Chefe da Divisão de Expediente e Registro - Matrícula 107.343 li - LUCIANA VERRI - Diretora do Departamento de Controle Interno - Matrícula 107.397 111 - OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo Geral - Matrícula 107.339
TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE - ANO 1 - EDIÇÃO 042 - PÁGINA 08 DE 01 DE MARÇO DE 2021 pois a mesma não vai de encontro a Lei Federal supracitada.
DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva equipe de apoio: , FERNANDO CASTELHANO FUENTES, Matrícula 786-0, PREGOEIRO. , JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Matrícula 949-4, EQUIPE DE APOIO. - VANESSA MENDONÇA DA SILVA, Matrícula 855-8, EQUIPE DE APOIO.
EXONERAR, A PEDIDO, VÍVIAN CRISTINA DE CASTRO PAULINO, Matrícula 858-8, do Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
AUTORIZAR o Servidor EROS LUIS SOUZA ANDRE, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL, Matrícula 107.296, CNH Categoria "B", Nº 03256342161, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 2.970 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
CREDENCIAR, a partir desta data o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula 950-1, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Administração.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base. Da servidora efetiva Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Matrícula 806-0 e Matrícula 858-1, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base. Da servidora efetiva Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Matrícula 854-4, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, A PEDIDO, LAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA, Matrícula 943-9, do Cargo de DOCENTE li, CLASSE B, da Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, A PEDIDO, ISABELLE ALMEIDA DIAS, Matrícula 107.337, do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS ROYALTIES FEDERAL.
INCLUI O ARTIGO 9, ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 20, ALTERA O ARTIGO 23 INCISO 2 E O ARTIGO 31 DO DECRETO MUNICIPAL N2992 DE 05 DE ABRIL DE 2021.
ALTERAR, a partir desta data a Comissão Administrativa de Avaliação de Estágio Probatório - CAAEP que será composta pelos seguintes membros:
AUTORIZAR o Servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, Matrícula 107.355, CNH Categoria "B" , Nº 057 40188803, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, Matrícula 107.345, CNH Categoria "D" Nº 04508913095, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Transporte.
