AUTORIZAR o Servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, DIRETOR DE URBANISMO, Matrícula 107.360, CNH Categoria "AB" , Nº 01007134104, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
AUTORIZAR o Servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, FISCAL DE URBANISMO, Matrícula 931-9, CNH Categoria "AD" , Nº 02762762840, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
AUTORIZAR a Servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Matrícula 107.342, CNH Categoria "AB" , Nº 07034830143, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
AUTORIZAR o Servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , Matrícula 897-8, CNH Categoria "AB" , Nº 06272143810, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
AUTORIZAR o Servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO , CHEFE DA DIVISÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, Matrícula 107.341, CNH Categoria "AB" , Nº 07034829623, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
AUTORIZAR o Servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, Matrícula 107.355, CNH Categoria "B" , Nº 057 40188803, para· conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação.
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, de Nº 001/2021, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 493/2014 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão.
CREDENC IAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal ProF Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021.
CREDEN CIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado D'Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021.
CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021.
CREDENCIAR, a Sra. MARLENE OSÓRIO CONDE, Diretora da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021.
CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil ProF Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021.
CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA , Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021.
CREDENCIAR, a Sra. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021.
CREDENCIAR, a Sra. SIMONE DE OLIVEIRA SILVA, Diretora da Escola Municipal ProF Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para O exercício de 2021.
CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021.
CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021.
CREDENCIAR, a Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Diretora da Escola Municipal ProF Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para O exercício de 2021.
CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof8 Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021.
NOMEAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA, para o Biênio 2020/2022, conforme segue:
NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICO/ADMINISTRATIVA.
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR CARTEIRA DE MOTORISTA - CATEGORIA "D" de 30% (trinta por cento) sobre o salário da servidora efetiva Sra. PATRÍCIA FARIA DA SILVA, Matrícula 949-3, Motorista - Nível Ili - Classe "A", do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Quatis, Lotada na SMOUSP.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.767,26.
AUTORIZAR a CESSÃO, da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, Matrícula 8776. Lotada na Secretaria Municipal de Educação de Quatis, para a prefeitura Municipal de Valença/RJ.
NOMEAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023,
AUTORIZAR a CESSÃO, do Servidor CLEBER HUDSON ROSA, matrícula 8200 - Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para a prefeitura Municipal de Porto Real/RJ.
CREDENCIAR, a partir desta data a servidora CAROLINE TEIXEIRA LOPES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, matrícula 107.297, para responder pelo adiantamento a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
AUTORIZAR o Agente Político PAULO VITOR DA SILVA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Matrícula 107.368, CNH Nº 03943867140, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
DESIGNAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020. Presidente: Maria Cláudia da Silva, matrícula 8404 Membro: Júlio Luiz Rodrigues Crispim, matrícula 9494 Membro: Matheus Henrique dos Reis Valentim, matrícula 9191
RETIFICAR, a Portaria N.0 038/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE".
