Nomear CÉLIO ALVES NETO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS, da Divisão de Contratos, Decretos e Leis da Procuradoria Geral do Município.
Nomear ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município.
Nomear RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município.
Nomear BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município.
Nomear PAULO VITOR DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Nomear NARA FRANCO GALVÃO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Nomear GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CONVÊNIOS E ORÇAMENTOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Nomear BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Nomear ISABELLE ALMEIDA DIAS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Nomear MARCIEL SANTANA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Nomear ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL BÁSICA E ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Nomear CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA , da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Decreto Nº 2946/2020 - Modifica o Horário de Funcionamento do Anexo III do Decreto Nº 2932.
Decreto Nº 2942/2020 - Regulamenta a Equipe de Transição do Governo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 117.714,96 (CENTO E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) AO MUNICÍPIO DE QUATIS, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGENCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (COVID-19)
Decreto Nº 2932/2020 - Dispõe Sobre os Procedimentos a Serem Adotados Para a Prevenção do Coronavírus (2019 nCov) no Município de Quatis. - (COVID-19)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO VALOR DE R$ 117.714,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (COVID-19)
Decreto Nº 2913/2020 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (COVID-19) no município de Quatis.
Decreto Nº 2906/2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação de Decretos Municipais (COVID-19).
Decreto Nº 2904/2020 - Ajusta o Decreto Municipal Nº 2864/2020, Quanto ao Acesso de Veículos e Pessoas no Território do Município de Quatis em Razão da Pandecmia do COVID-19 - Novo Coronavírus e Dá Outras Providências. - (COVID-19)
FICA CRIADO O CADASTRO ARTÍSTICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS - RJ
Decrero Nº 2903/2020 - Declara Luto Oficial no Município de Quatis em Razão do Falecimento do Dr. Dimer Lavrini de Castro.
Decreto Nº 2900/2020 - Libera Novas Atividades com Medidas Sanitárias de Precaução na Disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), Prorroga Decretos em Vigor no Município de Quatis e Dá Outras Providências. - (COVID-19)
Decreto Nº 2895/2020 - Ajusta Decretos Anteriores, Acrescenta Atividades Liberadas com Manutenção de Medidas de Combate da Disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e Prorroga Decretos em Vigor no Município de Quatis e Dá Providências. - (COVID-19)
Errata Decreto Nº 2892/2020
Decreto Nº 2891/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos Decretos Municipais 2864/2020, 2865/2020, 2878/2020 que tratam, respectivamente, do controle de acesso de veículos e pessoas no território municipal, dos procedimentos de prevenção do novo coronavírus (COVID-19), do uso de máscaras e proteção facil e dá outras providências. - (COVID-19)
Decreto Nº 2892/2020 - Ajusta o Decreto 2882/2020 que dispõe sobre a retomada gradativa da atividade econômica local com a manutenção das medidas de combate e disseminação do novo coronavírus (COVID-19), no município de Quatis. - (COVID-19)
Decreto Nº 2885/2020 - Dispôe sobre alteração, ajustes e prorrogação dos Decretos Municipais 2864/2020, 2865/2020, 2865/2020, 2878/2020 e 2882/2020 que tratam, respectivamente, do controle de acesso de veículos e pessoas no território municipal, dos procedimentos de prevenção do novo coronavírus (COVID-19) no município de Quatis, do uso de máscaras de proteção facial e da retomada gradativa da atividade econômica local e dá outras providências - (COVID-19)
Decreto N° 2882/2020 - Dispõe sobre a retomada gradativa da atividade econômica local com a manutenção das medidas de combate e disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
