Decreta o Plano Anual de Auditoria a ser realizado anualmente pela Controladoria Geral da Prefeitura de Quatis.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.553.638,96 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$285.446,46 e dá outras providências.

INSTITUI O “ DIA MUNICIPAL DO CIDADÃO MINEIRO” NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...de autoria do Vereador Paulo Moreira de Souza.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE QUATIS”...de autoria do Executivo Municipal

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$140.228,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$144.635,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$140.228,51 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial Suplementar por superávit financeiro no valor de R$144.635,82 e dá outras providências.

“PROCEDE A REVISÃO ESTRUTURAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS (GCM/Q) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”... de autoria do Executivo Municipal.

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020”...de autoria da Mesa Executiva.

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020”...de autoria da Mesa Executiva.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 244.301,54

“ALTERA A LEI MUNICIPAL 919/2015 (LOA/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...de autoria do Executivo Municipal

“Cria o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Quatis (FMDQ) e dá outras providências”...de autoria do Executivo Municipal.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 294.904,79.

Disciplina a emissão de notas fiscais de serviços no Município, define forma e prazo de recolhimento do ISS, adota obrigações acessórias pela internet e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$26.088,13 e dá outras providências.

Revisa o Anexo I do Decreto 2553/2016 e dá outras providências.

ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO CONSELHO EM CASOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Nº921 de 28 de março de 2016 a qual institui o Programa Adote uma nascente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 32.100,00.

PROÍBE O USO, A FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, O FORNECIMENTO, EXPOR À VENDA, VENDER OU FORNECER A QUALQUER TITULO, CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS NO MUNICÍPIO DE QUATIS...de autoria do Vereador Paulo Moreira de Souza

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... de autoria do Executivo Municipal.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$600.000,00 e dá outras providências

“ALTERA OS PARÁGRAFOS 2° E 3° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 878, DE 17 DE ABRIL DE 2015 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-FUMPED E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4°, 5° E 6° NO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Institui o Código Sanitário Municipal que visa as ações a serem desenvolvidas no âmbito da Vigilância Sanitária no Município de Quatis e dá outras providências”...de autoria do Executivo Municipal.

“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) DO MUNICÍPIO DE QUATIS”...de autoria do Executivo Municipal