Decreto Nº 2870 de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Antecipação de Feriado das Repartições Públicas Municipais.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 2864/2020 e 2865/2020 QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO CONTROLE DE ACESSO DE VEÍCULOS E PESSOAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DOS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUATIS. - (COVID-19)

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUATIS, CONSOLIDA E ATUALIZA OS DECRETOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (COVID-19)

ESTABELECE NORMAS PROVISORIAS PARA O ACESSO DE VEICULOS E PESSOAS NO TERRITORIODO MUNICIPIO DE QUATIS EM RAZAO DA PANDEMIA DO COVID 19 – NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - (COVID-19)

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL 2846/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO COVID 19 – CORONAVIRUS. - (COVID-19)

COMPLEMENTA e DISPÕE SOBRE OS DECRETOS MUNICIPAIS 2846, 2848 E 2849/2020, RELATIVOS ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID 19 – CORONAVIRUS, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E SERVIÇOS EM GERAL. - (COVID-19)

COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2849 DE 22 DE MARÇO DE 2020, RELATIVO ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID – 2019 – CORONAVIRUS e FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS. - (COVID-19)

Complementa os Decretos Municipais nº. 2.846 de 16 de março de 2020 e Decreto Municipal 2.848/2020 ante a crescente evolução da Pandemia do COVID-19 - coronavirus. - (COVID-19)

COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2846 DE 16 DE MARÇO DE 2020, ANTE A CRESCENTE EVOLUÇÃO DA PANDEMIA DO COVID – 2019 – CORONAVIRUS. - (COVID-19)

Dispões sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (2019 - nCoV) no município de Quatis. - (COVID-19)

Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 001/2019 - Revisa e Altera a Lei Orgânica do Município de Quatis e Dá Outras Providências.

"Amplia a estrutura permanente dos cargos públicos da Prefeitura Municipal de Quatis e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ/ TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS E ARTÍSTICOS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DIABETES” NO MUNICÍPIO DE QUATIS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 312.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 854.652,42.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 74.704,25.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DO TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 418.077,00

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 34.318,42.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 426.732,70.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 538.575,18.

Altera o §4º e inclui-se o §5º no no art.3º do Decreto Municipal nº.:2.599 de 14 de fevereiro de 2017, para constar a porcentagem de pagamento segundo o grau de avaliação do servidor.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 56.455,25.