AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR, EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUATIS, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA PONTE METÁLICA QUE INTERLIGA AMBOS OS MUNICÍPIOS, CONHECIDA COMO “PONTE VELHA”

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2480/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 142.335,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.306.217,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 148.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$246.412,21.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$148.000,00

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$142.335,32.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 52.097,27.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 353.365,04.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.606.455,32.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 115.282,96.

RECONHECE AS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PELO DETRAN/RJ PARA MINISTRAR CURSOS AOS PROFISSIONAIS TAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE PROVISORIAMENTE A EFICÁCIA DO DECRETO 2473/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.173.935,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$1.173.935,50.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 168.721,44.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 883 DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF 4 DO BAIRRO JARDIM POLASTRI “CONSELHEIRA NEUZA PACHECO”.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE QUATIS – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 76.297,28.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 305.000,00

PROIBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS E CARRETAS DENOMINADAS “BITREM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 93.289,83.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre Créditos Adicionais Especiais nos Valores de R$ 161.613,81 e R$ 67.830,00.

REVOGA DECRETO Nº 2455, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUATIS - FMMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PRIORITÁRIA AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS DECORRENTES DA INSUFICIÊNCIA DA PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA OU CHUVA, ATIVANDO O PLANO DE CONTINGÊNCIAS PRA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.