DESIGNAR, a servidora efetiva ELIZABETE DOS SANTOS Guarda Civil, matrícula no 909-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo SANDRO DEUSLENE DE SOUZA Guarda Civil, matrícula no 818-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo JORGE FERREIRA Guarda Civil, matrícula no 839-2, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, a servidora efetiva JESSICA BARROSO SILVA Guarda Civil, matrícula n o 910-2, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, a servidora efetiva ROSELI SALGADO BASILIO Guarda Civil, matrícula no 91 1-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo ROBSON DA SILVA MEDEIROS Guarda Civil, matrícula no 838-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo LUCIANO DA SILVA QUEIROZ Guarda Civil, matrícula n o 841-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, os servidores: DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107.330, IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa AZEVEDO CONSULTORIA AMBIENTAL E ENERGÉTICA LTDA - CNPJ N.0 18.015.869/0001-75, conforme Processo Administrativo N O 2441/2021, referente ao Contrato N O 60/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para execução das etapas de análise preliminar e confirmatória no processo de investigação ambiental na Zona Especial de Negócios (ZEN) do Município de Quatis.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N. 0 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo N O 2784/2021, que objetiva a contratação de empresa para executar serviços de revitalização da fachada do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal.

DESIGNAR, a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, matrícula 107.321 — Coordenadora de Comunicação Governamental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa L.v. DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - ME - CNPJ N. 0 07.075.710/0001-20, conforme Contrato n o 66/2021 do Processo Administrativo N O 5460/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de equipamento execução de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo.

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Matrícula 107.380, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o . 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

DESIGNAR, a servidora DAIRA DE FÁTIMA LANDIM RODRIGUES, matrícula 107.400, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n o 02/2021 do Contrato n o 65/2019, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo N O 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado a Rua: José Souto, no 137, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

RETIFICAR a PORTARIA N O 970/2019, da servidora Sra . Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, matrícula: 9329, onde se lê: "Adicional de Qualificação de 30% (trinta por cento), leia-se: "Progressão Funcional por Qualificação de 30%(trinta por cento) "

RETIFICAR a PORTARIA N O 733/2021, da servidora Sra . Terezinha Cypriano Fernandes, matrícula 4367, onde se lê: "Docente II", leia-se: "Docente I — Ensino Fundamental Anos Iniciais".

DESIGNAR, 0 servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: IMATED — IMAGENS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA ME - CNPJ: 08.801.072/0001-40 Contrato no 55/2021, conforme Processo Administrativo N O 3547/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inventário de regularização patrimonial de bens móveis, compreendendo o levantamento físico dos bens móveis do ativo permanente, avaliação, capacitação e suporte operacional na elaboração metodológica de gestão patrimonial, ajustes contábeis, inclusive locação de software de gestão de inventário com fornecimento de etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification).

EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE ROCHA DA SILVA, matrícula — 8608, Biólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, LEANDRO DA ROCHA, matrícula - 9285, do Cargo de Docente II, Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente II, matrícula 8890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural.

DESIGNAR, as servidoras: FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula 107.369 e CÁSSIA PITASSE DA CUNHA, matrícula 8361, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA - ME CNPJ N.0 10.814.914/0001-40, conforme Processo Administrativo N O 2760/2021, referente ao Contrato N O 56/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em serviço de assistência, recolhimento emergencial e controle de animais.

CONCEDER a Sra . NICELMA BAPTISTA FERREIRA, matrícula 886 Docente l, Nível l, Classe A - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre 0 Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 19 de janeiro de 2011.

DESIGNAR, o servidor JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula 9494 — Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e vale do Paraíba - SICREDI VANGUARDA PRISP/RJ, denominada COOPERATIVA DE CRÉDITO conforme Processo Administrativo N O 1722/2021, visando a concessão de empréstimos consignados com desconto em folha aos Servidores Públicos.

CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, Docente l, matrícula 885-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. LILIAN SANTOS SOUZA, Docente l, matrícula 24009, da Prefeitura Municipal de Resende.

DESIGNAR, os servidores: DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107.330, IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ANDRISSULL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL CNPJ N.0 13.108.419/0001-03, conforme Processo Administrativo N O 2023/2021, referente ao Contrato N O 50/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em Coleta, Transporte, Translado e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.

CONCEDER, a servidora efetiva Sra . ANA MARIA FÁTIMA DA SILVA PISANESCHI, matrícula 7470, ocupante do cargo de provimento de Arquiteta, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto na alínea "d", inciso l, do art. 18 e art. 38 da Lei Municipal no 520/2006.

DESIGNAR, 0 servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula 7860 — Técnico Agrícola, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural — EMATER-RIO, representada por seu Diretor-Presidente, Dr. Marcelo Monteiro da Costa, conforme Processo Administrativo N O 3607/2021, visando a execução do Programa de Cooperação Técnica e Operacional para atividades de extensão Rural - ATER.

DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor no 08/2021 do Contrato no 124/2013, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Maristela Panaino Sampaio, conforme Processo Administrativo N O 6455/2013, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Faustino Pinheiro, no 205, Centro, Quatis/RJ, para sediar as instalações do Arquivo Geral e o Departamento de Fisioterapia.

NOMEAR, a partir desta data a Comissão Especial para a reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Quatis,

Art. 1 0 - CONCEDER a Sra . CÁTIA SEABRA MARONNI, matrícula 5399 Cirurgiã Dentista PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 21 de maio de 1999. Art. 20 - CONCEDER a Sra . CÁTIA SEABRA MARONNI, matrícula 5399 Cirurgiã Dentista PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquiridas em 21 de maio de 2002; 21 de maio de 2008 e 21 de maio de 2020.

CONCEDER com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2018, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora efetiva Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente II, Classe B, Matrícula 4367 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, Pós Graduação em Curso de no mínimo 795 (setecentos e noventa e cinco) horas, relacionado diretamente com a área de educação, nos termos do art.18, SI O inciso III da Lei Municipal N. 0 245 de 28 de dezembro de 1999, anexo II.

CONCEDER com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2018, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora efetiva Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente II, Classe B, Matrícula 8582 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, Pós Graduação em Curso de no mínimo 883 (oitocentos e oitenta e três) horas, relacionado diretamente com a área de educação, nos termos do art.18, SI O , inciso III da Lei Municipal N. 0 245 de 28 de dezembro de 1999, anexo II.