Prefeitura Municipal de Quatis

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 6658 registros

CONCEDER: 314/2023 22/03/2023 · Agente: ADRIANA SOARES DE BARROS · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora ADRIANA SOARES DE BARROS matrícula: 8351, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DESIGNAÇÃO: 313/2023 22/03/2023 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato N° 37/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11761/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.Acessar DESIGNAÇÃO: 312/2023 22/03/2023 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato N° 38/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11766/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.Acessar DESIGNAÇÃO: 311/2023 22/03/2023 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato N° 39/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11760/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.Acessar DESIGNAÇÃO: 310/2023 22/03/2023 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato N° 298/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 10858/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.Acessar DESIGNAÇÃO: 309/2023 22/03/2023 · Agente: LEONARDO SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor LEONARDO SANTOS, - matrícula: 912-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 75/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1884/2022 (PA Principal 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.Acessar DESIGNAÇÃO: 308/2023 22/03/2023 · Agente: ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ PASSIFICO DA SILVA, matrícula: 107.564, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PG SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ N°. - 02.420.443/0001-67, conforme Contrato N° 101/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9506/2022, que objetiva a aquisição e instalação de Giroflex (conjunto sinalizador de emergência acústico visual).Acessar DESIGNAÇÃO: 307/2023 17/03/2023 · Agente: FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta, matrícula: 5563, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 250/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4356/2021, que objetiva a contratação de empresa para a aquisição de material de informática para o centro de fisioterapia.Acessar DESIGNAÇÃO: 306/2023 17/03/2023 · Agente: OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 68/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2053/2022, (Processo Principal nº 1369/2022), para a aquisição de ventiladores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar PRORROGAR: 305/2023 16/03/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR o prazo por mais 15 (quinze) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 174/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 304/2023 16/03/2023 · Agente: GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE · NOMEAR o Sr. GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.Acessar EXONERAÇÃO: 303/2023 16/03/2023 · Agente: GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL · EXONERAR o Sr. GABRIEL FERREIRA DE - CARVALHO XAVIER, matrícula 107.539, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.Acessar CANCELAR: 302/2023 16/03/2023 · Agente: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA · Cargo: DOCENTE II · CANCELAR a Função Gratificada de Diretor Geral de Escola Classe "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, Docente II - Matemática.Acessar NOMEAÇÃO: 301/2023 16/03/2023 · Agente: PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO · Cargo: COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL · NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE - DELGADO LOBO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.Acessar NOMEAÇÃO: 300/2023 16/03/2023 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os representantes para compor CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 299/2023 15/03/2023 · Agente: CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.594, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nºs 284, 287, 288 e 289/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, as Empresas conforme abaixo descritas, conforme Processo Administrativo nº 10711/2022 (Processo Principal 5457/2021), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material médico-hospitalar.Acessar DESIGNAÇÃO: 298/2023 14/03/2023 · Agente: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 54/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7574/2022 (PA principal 5323/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla.Acessar DESIGNAÇÃO: 297/2023 14/03/2023 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme o Contrato N° 83/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1412/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.Acessar DESIGNAÇÃO: 296/2023 14/03/2023 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme o Contrato N° 80/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 657/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.Acessar CREDENCIAMENTO: 295/2023 14/03/2023 · Agente: FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA · CREDENCIAR, a servidora FERNANDA DEOLIVEIRA XAVIER, Diretora do Departamento de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, matrícula: 107.552, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município, para o exercício de 2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 294/2023 14/03/2023 · Agente: DANIEL CAMPOS PERALBA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor DANIEL CAMPOS - PERALBA, matrícula: 107.577, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 193/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 3892/2022 (PA Principal nº 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.Acessar DESIGNAÇÃO: 293/2023 14/03/2023 · Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA - ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme Contrato N° 87/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1799/2023 (PA Principal n° 7955/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar CANCELAR: 292/2023 13/03/2023 · Agente: COLETIVA · CANCELAR a permuta entre as servidoras - ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Docente I, matricula 13650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 291/2023 13/03/2023 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 81/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 880/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.Acessar DESIGNAÇÃO: 290/2023 13/03/2023 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 82/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1404/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.Acessar AUTORIZAR: 289/2023 13/03/2023 · Agente: NATALIA FONSECA RABELO · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO · AUTORIZAR o servidor NATALIA FONSECA RABELO, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, Matrícula 107.598, CNH Nº 05420609016 Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar AUTORIZAR: 288/2023 13/03/2023 · Agente: DANIEL CAMPOS PERALBA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL · AUTORIZAR o servidor DANIEL CAMPOS PERALBA, Chefe Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Matrícula 107.577, CNH N° 07533364200-Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar CONCEDER: 287/2023 10/03/2023 · Agente: JULIANE SALGADO FERNANDES · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER a servidora efetiva Sra. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959, Função Gratificada Nível 02 (FG2), que irá desempenhar funções administrativas e será responsável por conduzir os processos de licenciamento ambiental.Acessar EXONERAÇÃO: 286/2023 10/03/2023 · Agente: JULIANE SALGADO FERNANDES · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE · EXONERAR do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, a Sr. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.Acessar CANCELAR: 285/2023 10/03/2023 · Agente: IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO · Cargo: ENGENHEIRO AMBIENTAL · CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 03 (FG3), concedida ao servidor efetivo IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.Acessar

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