Prefeitura Municipal de Quatis

Portarias

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Tipo

Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 6658 registros

CONCEDER: 254/2023 06/03/2023 · Agente: DANIELA FONTES PARIS · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, a servidora Sra. DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 4094, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe A, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.Acessar EXONERAÇÃO: 253/2023 06/03/2023 · Agente: IZABEL CRISTINA RANGEL DE AQUINO CARNEIRO · Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO · EXONERAR, a pedido, IZABEL CRISTINA RANGEL DE AQUINO CARNEIRO, matrícula: 9148, Docente II Classe "C" Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 252/2023 06/03/2023 · Agente: KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR, Sra. KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 251/2023 06/03/2023 · Agente: ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO · NOMEAR, Sra. ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 250/2023 06/03/2023 · Agente: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO · NOMEAR, a Sr. TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCEDER: 249/2023 06/03/2023 · Agente: ELIZA DA SILVA FERNANDES · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · CONCEDER a servidora efetiva Sr. ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 9125, Função Gratificada Nivel 04 (FG4), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos diretamente relacionados a sua função e realizará o assessoramento a gestão em todos os niveis da Rede de Atenção à Saúde (RAS), tendo ainda, acesso a informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.Acessar NOMEAÇÃO: 248/2023 06/03/2023 · Agente: ANA PAULA DOS SANTOS · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA · NOMEAR, a Sr". ANA PAULA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 247/2023 06/03/2023 · Agente: LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO · EXONERAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES - FELIPPE, matrícula 107.548, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 246/2023 06/03/2023 · Agente: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR, Sra. TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matrícula 107.526, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 245/2023 06/03/2023 · Agente: ELIZA DA SILVA FERNANDES · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA · EXONERAR, Sra. ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula 912-5, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 244/2023 06/03/2023 · Agente: ANA PAULA DOS SANTOS · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO · EXONERAR, a Sr. ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula: 107.553, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, simbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 243/2023 06/03/2023 · Agente: JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, compreendido entre os dias 06/03/2023 a 04/04/2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 242/2023 03/03/2023 · Agente: ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA · Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO · DESIGNAR, o servidor Ismael Júnior França de Oliveira, matrícula: 906-4, para compor a Comissão do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída pela Portaria N.° 126/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 30 de janeiro de 2013, em substituição ao servidor Wallace Orlandino Ramos da Silva, matrícula 911-2, ficando assim constituída:Acessar DESIGNAÇÃO: 241/2023 03/03/2023 · Agente: PAULA SILVA DUARTE · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matricula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento pelo serviço prestado pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 24.795.505/0001-58, referente ao Contrato nº 51/2023 e pelo serviço prestado pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 30.200.054/0001-61, referente ao Contrato nº 52/2023, provenientes do Processo Administrativo N° 827/2023 (PA principal N° 2592/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de grãos e alimentos estocáveis para oferta na merenda escolar da rede municipal de ensino.Acessar DESIGNAÇÃO: 240/2023 02/03/2023 · Agente: MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107-600 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 102/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2110/2023, que objetiva a aquisição de Kit Lanche.Acessar NOMEAÇÃO: 239/2023 02/03/2023 · Agente: JOSIANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES · Cargo: COORDENADOR (A) DE TURNO · NOMEAR, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I.Acessar NOMEAÇÃO: 238/2023 02/03/2023 · Agente: MARIANA OTAVIANO DA SILVA · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE · NOMEAR a Sra. MARIANA OTAVIANO DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.Acessar NOMEAÇÃO: 237/2023 02/03/2023 · Agente: PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR, PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.Acessar CREDENCIAMENTO: 236/2023 01/03/2023 · Agente: VINICIUS MACIEL · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS · CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS MACIEL, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, matrícula: 107.501, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de SERVIÇOS, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar CREDENCIAMENTO: 235/2023 01/03/2023 · Agente: VINICIUS MACIEL · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS · CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS MACIEL, - ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, matrícula: 107.501, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de CONSUMO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar EXONERAÇÃO: 234/2023 01/03/2023 · Agente: BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE · EXONERAR, a pedido, BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, matrícula: 107.483, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.Acessar CONCEDER: 233/2023 28/02/2023 · Agente: MARIA APARECIDA COSTA CARMEL · Cargo: DOCENTE III · CONCEDER, a servidora Sra. MARIA - APARECIDA COSTA CARMEL, matricula: 8254, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III Classe C Orientador Pedagógico, o ABONO DE PERMANENCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal n° 520/2006.Acessar CONCEDER: 232/2023 28/02/2023 · Agente: SÔNIA MARIA DA SILVA MARTINS · Cargo: TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM · CONCEDER, a servidora Sra. SÔNIA MARIA DA SILVA MARTINS, matrícula: 6371, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, o ABONO DE PERMANENCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.Acessar AUTORIZAR: 231/2023 28/02/2023 · Agente: REGIANE APARECIDA FERNANDES ROSSI · Cargo: ENFERMEIRA · AUTORIZAR a servidora REGIANE APARECIDA FERNANDES, Enfermeira, matrícula: 230140, CNH Categoria "B", N° 02642784092, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 230/2023 28/02/2023 · Agente: CAROLINE FERREIRA LIMA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R.A.M MARQUES LTDA EPP - CNPJ N°. 03.749.855/0001-08, conforme Contrato N° 61/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7497/2022, que objetiva a aquisição de cadeiras de rodas motorizada por determinação judicial.Acessar DESIGNAÇÃO: 229/2023 28/02/2023 · Agente: OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ No. 31.371.075/0001-02, conforme Contrato N° 44/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8821/2022, para a aquisição de projetor multimídia (data show).Acessar CONCEDER: 228/2023 28/02/2023 · Agente: BENJAMIM CAVALGANTE SAMPAIO MONTEIRO · Cargo: OPERADOR DE ETA · CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor BENJAMIM CAVALCANTE SAMPAIO MONTEIRO matrícula: 8612, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar CONCEDER: 227/2023 28/02/2023 · Agente: JOÃO CARLOS DE SOUZA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos, para o servidor JOÃO CARLOS DE SOUZA matrícula: 884-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 226/2023.Acessar CONCEDER: 226/2023 24/02/2023 · Agente: JOÃO CARLOS DE SOUZA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03(três) anos, para o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA matricula: 884-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCEDER: 225/2023 24/02/2023 · Agente: SEBASTIÃO BENEDITO REIS · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER, ao servidor Sr. SEBASTIÃO BENEDITO REIS, matrícula: 8336, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.Acessar

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