DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PAIXÃO TOUR TRANSPORTES L TDA-ME - CNPJ Nº. 04.862.911/0001-89, Contrato: Nº 06/2022 e da Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ Nº. 09.601.070/0001-70, Contrato Nº 07/20022, referente ao Processo Administrativo Nº 6522/2021 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação dessas empresas para locação de veículos leves para operacionalização do transporte escolar para rede municipal de ensino.

RETIFICAR, a Portaria Nº 164/2022, onde se lê "Centro Administrativo 25 de Novembro, 08 de fevereiro de 2021", leia-se "Centro Administrativo 25 de Novembro, 08 de fevereiro de 2022".

CONCEDER ao servidor efetivo MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA matrícula 9159, Função Gratificada 04 (FG4), pelas atribuições que desempenhará no Departamento de Saneamento Básico encarregado pelas rotinas administrativas da ETA.

REVOGAR a Portaria 1.166/2021 que concedeu a servidora efetiva BÁRBARA FONTES SILVA matrícula 9415, Função Gratificada 04 (FG4).

DESIGNAR, a servidora LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula 6149, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 08/2022 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Cijane Augusta Teixeira Martins, conforme Processo Administrativo Nº 8461/2021, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Luís Nóbrega Soares, nº 30, Mirandópolis, Quatis/RJ, destinado às instalações do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ para atender aos alunos especiais.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ Nº. 03.796.344/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 8100/2021, Contrato: Nº 018/2022 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para revitalização da iluminação do CIEP-492.

DECLARAR, a contar de 03/02/2022, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Docente 111, Classe "C" - Orientador Educacional, ocupado por TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM, matrícula: 9386, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos dos arts. 37, VI e 40, IV, da Lei Municipal nº 088/1995.

AUTORIZAR o Servidor NILSON RUFINO, Ajudante de Manutenção e Reparos, matrícula: 8176, CNH Categoria "B", Nº 06109863902, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

AUTORIZAR o Servidor LUIZ CLÁUDIO MELLO SIQUEIRA, Ajudante de Manutenção e Reparos, matrícula: 5315, CNH Categoria "D", Nº 02800132907, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra.

AUTORIZAR o Servidor LÁZARO LUIZ DE SOUZA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9160, CNH Categoria "AB", Nº 0264623551 O, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra.

AUTORIZAR o Servidor JOSÉ REINALDO BENEDITO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9436, CNH Categoria "B", Nº 05898914722, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra.

AUTORIZAR o Servidor JOSÉ ANDRÉ DE OLIVEIRA, eletricista, matrícula: 5307, CNH Categoria "C", Nº 00788315633, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

AUTORIZAR o Servidor ERICK LEONI OLIVEIRA RAMOS, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9433, CNH Categoria "B", Nº 06430270688, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

AUTORIZAR o Servidor ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 5240, CNH Categoria "B", Nº 05286386377, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra.

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO COSTA LTDA - CNPJ Nº. 31.407.191/0001-10, conforme Processo Administrativo Nº 4061/2021, Contrato: Nº 76/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de intertravados e meios fios para formar estoque para reparos em vias realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e para atendimento da Secretaria Municipal de Educação para execução de serviços nas Escolas (CIEP-492 e Quilombo de Santana).

DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 116/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jorge de Oliveira, conforme Processo Administrativo Nº 7393/2021, que objetiva a locação do imóvel situado à Rua Dona Guiomar Marcondes de Oliveira, nº 125, Jardim Polastri, Quatis/RJ, anexo da Creche Municipal ProP Conceição Aparecida Vieira Pena.

EXONERAR, a pedido, ELIZABETH DE OLIVEIRA NUNES, matrícula: 9190, do Cargo Efetivo de Inspetor de aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a servidora CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS, matrícula 107.511, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a Srª. ELAINE GERMANO DO CARMO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 577-9, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR, a pedido, PABLO JOSÉ DA COSTA, matrícula: 8921, do Cargo Efetivo de Docente li, Classe "C", lotado na Secretaria MuniGipal de Educação.

REVOGAR a Portaria 1149/2021 que concedeu ao servidor efetivo RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA matrícula 943-1, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o agenciador e fiscal de convênios da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR, o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-Prev, para o Biênio 2022/2023, compostos pelos seguintes servidores:

NOMEAR o Sr. LUIZ GUSTAVO SOARES FELIPPE, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.

EXONERAR o Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

NOMEAR o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

EXONERAR o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

EXONERAR o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.