DESIGNAR, o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula: 940-6, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda-RJ, neste ato representado pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda, Sr. André Luís Bronzatti Morelli e o MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual-PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Municipio de Quatis-RJ, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico Urbano e Rural, conforme Processo Administrativo Nº 3158/2021, que objetiva a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo li do presente acordo mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICIPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientaões sobre os serviços oferecido no site da RFB e no Portal e-CAC.
DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e RAFAEL BERNARDO DA SILVA, Coordenador do Fundo Municipal de Educação, matrícula 107.459, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 72/2022 e 73/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa PREFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 29.266.584/0001-23, conforme Processo Administrativo nº 1926/2022, que objetiva na contratação de empresa para locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares.
REVOGAR, a PORTARIA Nº 346/2022, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS, Docente I, matricula: 9243, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente II, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural.
DESIGNAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas a abaixo, referente ao Processo Administrativo Nº 26/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva na prestação de serviços de aquisição de material de papelaria:
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGÍLIO LAMEGO, Docente 11, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora TERESINHA DE FATIMA FERREIRA LANDIM, Docente 1, matrícula 229400, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Maternal Ili/Pré 1) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora TERESINHA DE FATIMA FERREIRA LANDIM, Docente 1, matrícula 229400, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor IGOR MARTINS, Docente li, matrícula 9383, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (VNI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor LUIZ ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 229460, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (VNI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor MARCIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Docente li, matrícula 22941 O, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (VNI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, ao servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente II, matrícula 9255, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (6°, 7°), (8°, 9°), (1°, 2°, 3° EM) -Tarde - Aprofundamento (1°, 2°, 3° EM) -Tarde, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 110% ( cento e dez por cento) do vencimento base, ao servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II, matrícula 9237, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Maternal/Pré 1), (1°, 2°, 3°), (4° e 5°) -Manhã - (6°, 7°), (8° e 9°), (1°, 2° e 3° EM) - Tarde - Matriz Diversificada Xadrez (1°,2°, 3°), (4° e 5°) - Manhã - IF/EM Aprofundamento (1° , 2°, 3° EM) - Tarde, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
ALTERA os representantes do Orgão Municipal Ambiental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2021/2023
DESIGNAR, os servidores: RODRIGO DA SILVA ARCANJO -Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.565, ROBERTA KELLY DE SOUZA - Coordenadora de Comunicação Governamental, matricula 107.447 e JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, Assessor de Secretaria, matrícula 107.446, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços c, referente ao Contrato Nº 108/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano serviços especializados em roteirização e produção de vídeos (pré-produção produção e pós-produção), incluída legendagem e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a divulgação de conteúdos institucionais em veículos oficiais e/ou serviços de radiofusão.
NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA);
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, matricula 8658, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento direto ao Gestor e ao Chefe do Executivo, ao exercer a função de administrador do distrito de Falcão.
ALTERAR os representantes do Órgão Municipal Ambiental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA, para o Biênio 2021/2023
DESIGNAR, os servidores VITOR FERREIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matricula 107.449, RAMON CAMPOS OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula 107.557 e a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, Diretora do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matrícula 107.485, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº. 20.837.018/0001-50, conforme Processo Administrativo Nº 8773/2021, referente ao Contrato Nº 98/2022 da Secretaria Municipal de Governo, que objetiva na contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura Municipal de Quatis;
AUTORIZAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Matrícula 107.565, CNH "B", Nº 03110843987, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, os servidores VITOR FERREIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matricula 107.449, RAMON CAMPOS OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula 107.557 e a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAUJO, Diretora do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matricula 107.485, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº. 20.837.018/0001-50, conforme Processo Administrativo Nº 8773/2021, referente ao Contrato Nº 98/2022 da Secretaria Municipal de Governo, que objetiva na contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura Municipal de Quatis;
AUTORIZAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula 107.572, CNH "B", Nº 06908393420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, Assessora de Secretaria, Matrícula 107.493, CNH "AB", Nº 06032712902, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio:
DESIGNAR a Pregoeira Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio:
DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio: Pregoeiro: IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA Membro: VINICIUS MACIEL Membro: VAGO FREITAS CHAVIER LIMA Membro: LUCIANA VERRI
DESIGNAR, a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas JPS FARMA LTDA-ME - CNPJ Nº. 07.381.852/0001-15 e JPA SANTOS FARMÃCIA EIRELI -CNPJ Nº 08.94.439/0004-85, conforme o Contrato de Convênio da Drogaria Retiro e Drogaria Farma One, referente ao Processo Administrativo Nº 6411/2021 da Prefeitura Municipal de Quatis, que objetiva na prestação de serviços de aquisição de medicamentos e perfumaria aos servidores que aderirem de forma voluntária ao convênio.
NOMEAR, a Srª. SIMONE LOURDES BELISARIO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Programas Sociais, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, CC-4, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022, (mais precisamente até setembro/2022)
