NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: Rita de Cássia Oliveira Galdino Martins, matrícula 7540 Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396 Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 8358 Membro: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula 9501

DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva equipe de apoio: - RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, Matrícula 754-0, PREGOEIRO. , JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Matrícula 949-4, EQUIPE DE APOIO. - VANESSA MENDONÇA DA SILVA, Matrícula 855-8, EQUIPE DE APOIO.

CONCEDER a Sr1. JULIANA REMIDIO DA SILVA FONSECA - CUIDADOR SOCIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.

EXONERAR, a pedido, CÉLIO ALVES NETO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contratos, Decretos e Leis, matrícula 107.338, lotado na Procuradoria Geral do Município.

CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, Docente Ili, Orientadora Educacional, matrícula 8540, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural.

CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, Docente 1, matrícula 8569, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural.

EXONERAR, a pedido, RAPHAELA PAIVA BRUNO MARQUES, Assistente Administrativo, matrícula - 9098, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

EXONERAR, a pedido, ROSANA DA SILVA ALVES, Docente 1 - Classe A, matrícula - 4052, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ALTERAR os representantes do Órgão Municipal Ambiental e da Sociedade Civil do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:

Fica criado o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projeto de Lei e posterior abertura de Processo Administrativo para fins de Concessão ou Permissão Municipal de Transporte Coletivo, com os seguintes membros: 1- FELIPE COPPUS LIMA CEZAR- Subprocurador- Matrícula 107.318 li - LUCAS SANTOS DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - Matrícula 107.299 111 - NAIARA AVELAR NOGUEIRA - Coordenadora de Urbanismo - Matrícula 107.312 IV - HUGO RIGOTTI - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Matrícula 107.403

Conceder, com efeitos retroativos a 12 de Janeiro de 2021 ao servidor: Rota de Cássia Oliveira Martins, matricula 7540 FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 , Secretaria: Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

DESIGNAR O PREGOEIRO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

Nomeação, Agente: Rubens Ramos Ribeiro, MATRICULA 107.375 Cargo CC-3 : Chefe da Divisao de Operacionalização das Obras Urbanas, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Rafael Duque Procópio, MATRICULA 107.341 Cargo CC-2 : Diretor (a) de Departamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos

AUTORIZARServidor RENAN RODRIGUES Matrícula 107.317, CNH Categoria 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.

DESIGNAR, as servidoras: ROBERTA KELLY DE SOUZA - COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, matrícula 107.321 e PALOMA DE LIMA DUQUE - ASSESSOR DE SECRETARIA, matrícula 107.334, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa JORNALÍSTICA DIÁRIO DO VALE L TDA - CNPJ N.0 39.555.503/0001-69, conforme Contrato nº 16/2021, do Processo Administrativo Nº 2138/2021.

ALTERAR o Suplente Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como os Representantes da Secretaria Municipal de Educação - Biênio 2019-2021:

CONCEDER, a servidora efetiva Sr.ª MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 821-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Secretaria Municipal de Governo.

ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:

NOMEAR YANN SILVA SERFIOTI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - BIÊNIO 2021/2023:

NOMEAR: COMPROA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - BIÊNIO 2021/2023

AUTORIZAR o Servidor HUGO RIGOTTI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Matrícula 107.403, CNH Categoria "AB", Nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis - RJ.

NOMEAR BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES, para o período de 4 anos, vedada a recondução.

CONCEDER, ao servidor JEFERSON NASCIMENTO SILVA, Fiscal de Urbanismo, matrícula 931-9, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Para atuar como avaliador de processos relacionados ao setor de fiscalização pertencente a SMOUSP.

NOMEAR ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES, para o período de 4 anos, vedada a recondução.

NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas em Contrato de Obras e Serviços de Engenharia; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS Presidente: ISRAEL WESLEY DA CUNHA - Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Matrícula: 107.308 Membro: RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - Chefe da Divisão de Fiscalização, Matrícula: 107.342 Membro: JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - Fiscal de Urbanismo, Matrícula: 9319

DESIGNAR, a servidora: ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO PILOTOS - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 743/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de combustível líquido automotivo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis