CONCEDER a servidora Sr.ª ANDREIA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula: 228860 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base.
CONCEDER a servidora Sr.ª LUCIMAR DE SÁ MARINHO, matrícula: 228880 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base.
CONCEDER ao servidor Sr. NILSO RUFINO, matrícula: 8176 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora DANIELE CRISTINA MACHADO, Enfermeira, matrícula 230030, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma atua na Coordenação da Estratégia de Saúde da Família - ESF li Mirandópolis.
DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Chefe de Gabinete, matricula: 107.546, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo Palestrante RODRIGO SILVA LIMA, conforme o Contrato Nº 67 /2022, referente ao Processo Administrativo Nº 8314/2021 da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, que objetiva a contratação de prestação de serviços de capacitação dos funcionarios do Conselho Tutelar.
NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira LUCIA HELENA SILVA CANIL, compreendido entre os dias 06/06/2022 - 05/07/2022.
AUTORIZAR, a cessão do servidor ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Matricula: 4309, Docente 1, para a Prefeitura Municipal de ltatiaia/RJ.
CONCEDER ao servidor Sr. DOUGLAS BARBOSA SOARES, matricula: 8954 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, com efeito retroativo referente ao periodo de abril 2021 a março de 2022.
ALTERAR a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo, para contratação temporária de Médicos e Profissionais da área de Saúde, composta pelos servidores abaixo indicados:
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETiCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Basico, matricula: 107.476, para exercer a funçÃo de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PRODUSA LTDA EPP - CNPJ Nº. 72.109.218/0001-90, conforme o Contrato Nº 69/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5655/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contrataçÃo de empresa especializada para prestaçÃo de serviços de manutençÃo preventiva na parte eletrica, hidraulica e mecanica das Estaçoes de tratamento de agua e esgoto, bem como as elevatorias, presentes da cidade, com fornecimento de material, mÃo de obra e equipamentos.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da DivisÃo de FiscalizaçÃo de Obras, matricula: 107.542, para exercer a funçÃo de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor nº 01/2022 referente ao Contrato nº 27/2021, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa COMAL CONSTRUTORA L TDA - CNPJ Nº 29.045.416/0001-08, conforme Processo Administrativo nº 528/2021, que objetiva no acrescimo dos serviços de recuperaçÃo asfaltica - tapa - buraco, em vias pavimentadas do Municipio de Quatis/RJ.
CANCELAR a GRATIFICAÇAO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, Docente li, matricula 8914, vinculado a Secretaria Municipal de Educaço, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.
DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS L TDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 5802/2021, Contratos: Nº5 .: 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31/2022
EXONERAR, a pedido, a Srª. EDLENA SANTOS CATETE do Cargo de Conselheira Tutelar, matrícula 544337, nomeada através da Portaria nº 131 de 12 de Janeiro de 2021.
CEDER, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a servidora MARISA NUNES BARROSO, Auxiliar de Educação, matricula: 9251.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9465, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas Maternal Ili/Pré I e 4° e O Ano), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃÇÃO DE DIFíCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS, Docente 1, matricula 8721, vinculada á Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural.
Art. 1° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFíCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES MARQUES, Docente 11, matricula 9311, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não estão atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES MARQUES, Docente li, matricula 9311, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.
REVOGAR a Portaria nº 073/2022 que concedeu a servidora efetiva Srª. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matricula: 9153, Função Gratificada Especial 04 (FGE4).
Art. 1 ° - DESIGNAR, CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula Nº 228790, para exercer Função de Assistente Administrativa neste município. Art. 2º - CONCEDER, a servidora CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, a Função Gratificada - FG 4, pelo desempenho da função de assessoramento especial e responsável pela sala da Casa dos Conselhos da Educação.
DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matricula 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme o Contrato Nº 65/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5802/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).
CONCEDER a Sr.ª MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula 8793 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salario base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de março de 2018.
CONCEDER a Sr.ª ANA REGINA BRASILEIRO DOS SANTOS, matrícula 8786 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2018.
Art. 1 ° - CONCEDER a Sra. ANDRÉIA LOPES DE MOURA OLIVEIRA, matrícula 8660 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26 de abril de 2019. Art. 2° - CONCEDER a Sra. ANDRÉIA LOPES DE MOURA OLIVEIRA, matricula 8660 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salario base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipa
CONCEDER a Sra. ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, matricula 8540 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salario base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31 de março de 2018.
Art. 1° -CONCEDER a Sra. ROSANGELA REIS DOS SANTOS, matrícula 8505 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salario base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 12 de março de 2018. Art. 2° -CONCEDER a Sra. ROSANGELA REIS DOS SANTOS, matrícula 8505 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em vencida em 12 de março de 2015.
CONCEDER ao Sr. CLÁUDIO DELUNARDO SEVERIMO, matrícula 8779 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2018.
Art. 1 ° - CONCEDER a Sra. NORMELIA NASCIMENTO CAMPOS, matrícula 6256 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de abril de 2018. Art. 2° - CONCEDER a Sra. NORMELIA NASCIMENTO CAMPOS, matrícula 6256 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em vencida em 07 de abril de 2015.
CONCEDER a Sr.ª SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, matricula 8399 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salario base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15 de fevereiro de 2018.
DONIDA ZANTEDESCHI, matricula 107.562, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Residuos Solidos, simbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
