DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LDN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI -ME -CNPJ Nº. 30.115.126/0001-72, conforme Processo Administrativo Nº 5478/2021, Contrato: Nº 09/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de trechos de rua do

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JCR CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ Nº. 27 .621.915/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 4298/2021, Contrato: Nº 125/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para assentamento de intertravado e meio fio conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura para atendimento da Secretaria Municipal de Educação nas Unidades escolares.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa TETSUL TERRAPLENAGEM L TDA - EPP - CNPJ Nº. 10.623.659/0001- 58, conforme Processo Administrativo Nº 4707/2021, Contrato: Nº 123/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para construção de muros de contenção em áreas de risco no município de Quatis para atendimento ao deslizamento na Estrada do Deserto s/n, distrito de Falcão.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 15.609.021/0001-86, conforme Processo Administrativo Nº 3498/2021, Contrato: Nº 122/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços complementares, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação realizando projetos de incêndio e pânico nas unidades escolares.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, Diretor de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.475, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NEWS PRODUTOS E SERVIÇOS -CNPJ Nº. 19.845.347/0001-08, conforme Processo Administrativo Nº 240/2021, Contrato: Nº 081/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva o fornecimento de material hidráulico, tubos e conexões, para atender a demanda dos serviços de saneamento do Município de Quatis/RJ.

DESIGNAR, os servidores BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula 107.530, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SERVIOSTE RIO DE JANEIRO L TOA - CNPJ

CREDENCIAR, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, matrícula: 107.454, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para o exercício de 2022.

NOMEAR a Srª. LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, símbolo CC-1, lotada na secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a s,.a. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.

CREDENCIAR, a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, matrícula: 107.483, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2022.

NOMEAR o Sr. HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONCEDER a servidora efetiva Srª. ANNE KALY CLEMON ALCÂNTARA, matrícula 9455, Função Gratificada 02 (FG2), pelo assessoramento no Projeto Natação Inclusivo.

CONCEDER a servidora efetiva Srª. CÉLIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula 8836, Função Gratificada 01 (FG1 ), pelo assessoramento nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.

DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 950-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Pessoa Física: LILIANO GIL DE CASTRO - portador do RG: N.0 09.041.837-7, inscrito no CPF sob o nº 000.229.017-01 - Contrato nº 114/2021; conforme Processo Administrativo Nº 6901/2021, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua Profª Pessoa de Barros, nº 62, centro, Quatis, RJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, onde sediará o DETRAN - RJ, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.459, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SAN 0 º MARINO ÔNIBUS LTDA -CNPJ: N.93.785.822/0001-06 -Contrato n128/2021; º conforme Processo Administrativo N8442/2021, que objetiva a co

DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.459, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SAN MARINO ÔNIBUS LTDA -CNPJ: N.0 93.785.822/0001-06 -Contrato nº 121/2021; conforme Processo Administrativo Nº 8182/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de veículos de transporte escolar.

AUTORIZAR o Servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Matrícula 107.501, CNH Categoria "B", Nº 01309995701, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o Servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Assessor de Secretaria, Matrícula 107.505, CNH Categoria "B", Nº 06908393420, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente li.

NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL D'ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente li.

NOMEAR o Sr. HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR o Sr. JEFERSON DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONCEDER a servidora efetiva ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Docente 1, matrícula 8889, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento Educacional Especializado - ME.

CONCEDER a servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional -SAPE.

CONCEDER a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, Docente 1, matrícula 9243, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental - Anos Iniciais.

CANCELAR A DOBRA DE CARGA HORÁRIA da servidora efetiva CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matrícula 914-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora efetiva ROGÉLIA OUVERNEY, Bibliotecária, matrícula 801 O, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, a referida solicitação se faz necessária para manter o Espaço da Estação Cultural e Biblioteca em funcionamento também no horário da tarde.

NOMEAR a Srª. THAIANI FERNANDA MATEUS DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, a pedido, IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula: 107.479, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente -CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.