Selo ATRICON Ouro 2025
 
Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portaria
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 6658 registros
INSTAURAR: 164/2023 08/02/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 3334/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.Acessar CANCELAR: 163/2023 08/02/2023 · Agente: MARISA NUNES BARROSO · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · CANCELAR, a cessão da servidora MARISA NUNES BARROSO, matrícula 9251, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que estava cedida para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.Acessar CONCEDER: 162/2023 08/02/2023 · Agente: HILDA VIANA DE OLIVEIRA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora HILDA VIANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9388, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Física Escolar, totalizando 444 (quatrocentas e quarenta e quatro) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.Acessar CONCEDER: 161/2023 08/02/2023 · Agente: ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8887, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional, totalizando 420 (quatrocentas e vinte) horas, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.Acessar CONCEDER: 160/2023 08/02/2023 · Agente: GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9355, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado na área de educação, totalizando 941 (novecentas e quarenta e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.Acessar CONCEDER: 159/2023 08/02/2023 · Agente: ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO · Cargo: DOCENTE III · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI -Orientador Educacional, matrícula nº 8966, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, totalizando 1.240 (mil duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.Acessar CONCEDER: 158/2023 08/02/2023 · Agente: ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do servidor ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 4309, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Licenciatura em Letras, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.Acessar CONCEDER: 157/2023 08/02/2023 · Agente: RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8914, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de cursos de capacitação na área da educação, totalizando 1.080 (mil e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.Acessar CONCEDER: 156/2023 08/02/2023 · Agente: JULIANA MAIA DE SOUZA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, com efeitos retroativos a O1 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 4424, ADICIONAL DE QUAL IFICAÇÃCD, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, totalizando 1.435 (mil quatrocentas e trinta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.Acessar CONCEDER: 155/2023 08/02/2023 · Agente: ODETE DE FÁTIMA MIRANDA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de docente I, Classe "A", matrícula nº 9176, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.Acessar CONCEDER: 154/2023 08/02/2023 · Agente: JÉSSICA LOPES DEUS BENEDITO · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora JÉSSICA LOPES DEUS BENEDITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9263, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão de Pós­Graduação Lato Sensu em Orientação ducacional, totalizando 750 (setecentas e cinquenta) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.Acessar CONCEDER: 153/2023 08/02/2023 · Agente: MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPIRÍTO SANTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9257, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu, totalizando com 450 (quatrocentos e cinquenta) horas relacionada diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.Acessar CONCEDER: 152/2023 08/02/2023 · Agente: EDUARDO VIEIRA VARGAS · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor EDUARDO VIEIRA VARGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 8916, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados, totalizando 182 (cento e oitenta e duas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.Acessar EXONERAÇÃO: 151/2023 07/02/2023 · Agente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR, a pedido, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.Acessar DESIGNAÇÃO: 150/2023 06/02/2023 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o umprimento dos Contratos nº 275/2022, pelo serviço prestado pela Empresa: J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - C.N.P.J. N.0: 31.371.075/0001-02; Contrato nº 276/2022, pelo serviço prestado pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.0: 29.562.351/0001-78 e Contrato nº 277/2022, pelo serviço prestado pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.0: 28.072.149/0001-03, provenientes do Processo Administrativo Nº 11063/2022 (PA principal Nº 7653/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de elétrica para manutenção e atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar CANCELAR: 149/2023 06/02/2023 · Agente: BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER · Cargo: ENFERMEIRA · CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, de 20(vinte) horas, concedida através da Portaria nº 635/2022, para a servidora BÁRBARA FIGUEIREIDO XAVIER, Enfermeira, matrícula: 950-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 148/2023 06/02/2023 · Agente: RENAN VIEIRA REYGIO · Cargo: DIRETOR (A) · NOMEAR, RENAN VIEIRA REYGIO, no Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer -símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.Acessar DESIGNAÇÃO: 147/2023 06/02/2023 · Agente: ELIZA DA SILVA FERNANDES · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 912-5, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 255/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 322/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA -ME -ME -C.N.P.J. N.0: 22.800.145/0001-00 e o cumprimento do Contrato nº256/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 322/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP -C.N.P.J. N.0: 33.895.288/0001-69, que objetiva aquisição de equipamentos de informática para o Departamento de Vigilância em Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 146/2023 03/02/2023 · Agente: RICARDO JOSÉ COLETTI · Cargo: ACESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR, a pedido, RICARDO JOSÉ COLETTI, matrícula: 107.604, Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DESIGNAÇÃO: 145/2023 03/02/2023 · Agente: VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula: 950-1 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SINDICA TO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA -CNPJ Nº. 24.055.993/0001-80, conforme Contrato Nº 248/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 8465/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de vale transporte eletrônico.Acessar DESIGNAÇÃO: 144/2023 03/02/2023 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, o servidor Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula: 950-1 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS L TDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Contrato Nº 23/2023, proveniente do Processo Administrativo 2302/2022 (PA Principal nº 6268/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.Acessar CONCEDER: 143/2023 02/02/2023 · Agente: GISENE DOS SANTOS SOUZA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a servidora efetiva GISLENE DOS SANTOS SOUZA matrícula 878-8, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico.Acessar CANCELAR: 142/2023 01/02/2023 · Agente: GISENE DOS SANTOS SOUZA · Cargo: DOCENTE II · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2), de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental - Anos Finais, da servidora efetiva GISLENE DOS SANTOS SOUZA, Docente lI - Língua Portuguesa, matrícula 878-8.Acessar DESIGNAÇÃO: 141/2023 01/02/2023 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP -CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Contrato Nº 299/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 11270/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.Acessar DESIGNAÇÃO: 140/2023 01/02/2023 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA -ME -CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato Nº 11/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 7616/2022 (PA Principal nº 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório.Acessar CONCEDER: 139/2023 01/02/2023 · Agente: LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LEOWEGILDO LEÔNIDAS DOS SANTOS SILVA, matrícula 928-8, a Função Gratificada Especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar CANCELAR: 138/2023 01/02/2023 · Agente: MAICON VITORINO DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida ao servidor efetivo Sr. MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar AUTORIZAR: 137/2023 01/02/2023 · Agente: COLETIVA · AUTORIZAR a permuta entre as sevidoras efetiva Sra. ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS, Docente 1, matrícula: 877-2, efetiva do Município de Quatis com a Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Docente IV, matrícula 5273, efetiva do Município de Porto Real, com ônus para os Municípios de origem.Acessar AUTORIZAR: 136/2023 31/01/2023 · Agente: ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL · Cargo: ENFERMEIRA · AUTORIZAR a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 229.780, CNH Categoria "B", Nº 06415837740, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar AUTORIZAR: 135/2023 31/01/2023 · Agente: CAROLINE FERREIRA LIMA · Cargo: COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL · AUTORIZAR a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581, CNH Categoria "AB", Nº 04197164921, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON