CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, do servidor efetivo SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, Docente li, matrícula 8050, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está de licença médica.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li, matrícula 9321, lotado na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento, ao servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente 1, matrícula 4309, lotado na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.

INCLUIR o Suplente Representante da Sociedade Civil das Pessoas com Deficiência, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Biênio 2019-2021

REVOGAR, a PORTARIA Nº 413/2021 que designou o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, portador do CPF Nº 129.771.247-13, Secretário Municipal de Ordem Urbana, como Autoridade de Trânsito junto ao DETRAN/RJ.

NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA); SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Titular: IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente - Mat.: 107.357 Suplente: ANA CAROLINA SILVA VILHENA, Bióloga - Mat.: 937-6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Docente I Classe B - Mat.: 941-9 Suplente: DIANA DA SILVA CARVALHO, Docente Ili Classe B - Orientadora Pedagógica - Mat.: 939-

DESIGNAR a servidora THAIS DA SILVA SOUZA, Matrícula: 107.361, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.

DESIGNAR o servidor SAULO SILVA CONSENTINO, Matrícula: 107.319, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

DESIGNAR o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Matrícula: 7860, Técnico Agrícola, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula: 107.403, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Matrícula: 107.363, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

DESIGNAR a servidora LEILA ALMEIDA DE SOUZA, Matrícula: 8810, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, Matrícula: 107.328, CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

DESIGNAR a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Matrícula: 107.332, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Matrícula: 107.375, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

DESIGNAR o servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, Matrícula: 107.360 DIRETOR DE URBANISMO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos

DESIGNAR a servidora BARBARA FONTES SILVA, Matrícula: 9415, OPERADOR DE ETA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

DESIGNAR o servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula: 9319, FISCAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

DESIGNAR o servidor GUILHERME DE SÁ, Matrícula: 9261, OPERADOR DE ETE, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

Designação, Agente: Naiara Avelar Nogueira, Cargo: Coordenador (a) de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para HOME OFFICE

Designação, SERVIDORA: Raylla Letícia Avelar Ferreira, matricula 107.342 Cargo: Chefe da Divisão da Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para trabalhar em HOME OFFICE

Designação, Servidor: Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior, matricula 8978 Cargo: Auxiliar de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE

Designação, Agente: Carolina Lacerda da Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Saneamento Urbano, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE.

Designação, Servidora: Juliane Salgado Fernandes, matricula 8659 Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE.

NOMEAR HUGO RIGOTTI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, a partir desta data

DESIGNAR o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, Matrícula: 107370, Diretor Financeiro e Orçamentário da Secretaria· Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para exercer a função de FISCAL a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Acordo e Cooperação nº 01/2021 celebrado entre o Município de Quatis e o Município de Porto Real

EXONERAR, a pedido, TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA, do Cargo de Diretor do Departamento de Trânsito, matrícula 107.353, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

Designação, o Servidor: Yann Silva Serfioti, matricula 107.384 Cargo: Chefe da Divisao de Arrecadação e Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Finanças , para HOME OFFICE.

Designação, a Agente: Nelma Damazia da Cunha, matricula 107.395, Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças para HOME OFICCE

Designação, a Agente: Maria das Graças Carvalho Coutinho da Silva, matricula 8383, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Finanças, para HOME OFFICE.