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INSTAURAR: 1128/2022 08/12/2022 · Agente: COLETIVA · INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 10961/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.Acessar DESIGNAÇÃO: 1127/2022 07/12/2022 · Agente: CAROLINE FERREIRA LIMA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ Nº. 02.558.157/0001-62 conforme Processo Administrativo Nº 1563/2022, Contrato Nº 238/2022, que objetiva a contratação de serviços de telefonia móvel.Acessar DESIGNAÇÃO: 1126/2022 07/12/2022 · Agente: FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidor FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiente, matrícula 107.522, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS L TDA - ME - CNPJ N. 10.814.914/0001-40, conforme Contrato Nº 249/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 8467/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 183/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em serviços de Assistência, Recolhimento e Controle de animais no Município de Quatis/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 1125/2022 07/12/2022 · Agente: MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, matrícula: 107.457 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L & T NUNES LOGÍSTICA - CNPJ Nº. 19.523.309/0001-94, conforme Processo Administrativo Nº 10884/2022, Contrato Nº 269/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 215/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de ambulância Básica Tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos Eventos.Acessar DESIGNAÇÃO: 1124/2022 07/12/2022 · Agente: LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 10623/2022, Contrato Nº 264/2022, referente a Ata de Registro de Preços Nº 207/2022, que objetiva a contratação de Empresa especializada em transporte de alimentos e escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo.Acessar CONCEDER: 1123/2022 06/12/2022 · Agente: SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a Sra. SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, Docente 1, Classe "B", matrícula 8804 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de março de 2021.Acessar CONCEDER: 1122/2022 06/12/2022 · Agente: GLAUCIO PEDERASSI DE MOURA · Cargo: DOCENTE III · CONCEDER ao Sr. GLAUCIO PEDERASSI DE MOURA, Docente Ili, Classe "C", matrícula 8686 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 13 de setembro de 2016 e 13 de setembro de 2022.Acessar CONCEDER: 1121/2022 06/12/2022 · Agente: PRISCILLA MOURA DA SILVA NASCIMENTO · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a Sra. PRISCILLA MOURA DA SILVA NASCIMENTO, Docente II, Classe "C", matrícula 8697 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 08 de fevereiro de 2017.Acessar CONCEDER: 1120/2022 06/12/2022 · Agente: DEISE FERREIRA DA SILVA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a Sra. DEISE FERREIRA DA SILVA, Docente I, Classe "C", matricula 8773 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 13 de fevereiro de 2018.Acessar CONCEDER: 1119/2022 06/12/2022 · Agente: JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS · Cargo: DOCENTE III · CONCEDER a Sra. JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS, Docente Ili, Classe "C" - Orientador Pedagógico, matrícula 8518 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 20 de março de 2015 e 20 de março de 2021.Acessar CONCEDER: 1118/2022 06/12/2022 · Agente: JULIANA MAIA DE SOUZA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, a servidora Sr'. JULIANA MAIA DE SOUZA, matricula: 4424, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe "C", o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. º 38 da Lei Municipal n 520/2006.Acessar CONCEDER: 1117/2022 06/12/2022 · Agente: ADENILSON OLIVEIRA BENVINDO · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, ao servidor Sr. ADENILSON OLIVEIRA BENVINDO, matrícula: 8602, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Manutenção e Reparos, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.Acessar CONCEDER: 1116/2022 06/12/2022 · Agente: SEBASTIANA BEATRIZ BARROS · Cargo: SERVENTE · CONCEDER, a servidora Sr3. SEBASTIANA BEATRIZ BARROS, matrícula: 8372, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.Acessar CONCEDER: 1115/2022 06/12/2022 · Agente: MARIA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHO · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a Sra. MARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO,ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula 7240, - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2020.Acessar DESIGNAÇÃO: 1114/2022 06/12/2022 · Agente: FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora Fanny Aparecida Fernandes Dias, Fisioterapeuta, matrícula: 556-3 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRUNO DO CARMO FERREIRA - CNPJ Nº. 34.240.500/0001-12, conforme Processo Administrativo Nº 4356/2021, Contrato Nº 251/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de informática para o Centro de Fisioterapia.Acessar NOMEAÇÃO: 1113/2022 06/12/2022 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, a ser realizada nos dias 16 e 17 de dezembro/2022Acessar DESIGNAÇÃO: 1112/2022 06/12/2022 · Agente: ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora Ana Carolina Ferreira de Souza, matrícula: 107.470 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: INFOLEME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ Nº. 18.298.520/0001-98, conforme Processo Administrativo Nº 8070/2021, Contrato Nº 132/2022, que objetiva a aquisição de equipamentos de Informática em atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 918114/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 1111/2022 02/12/2022 · Agente: PRISCILA DUARTE DA SILVA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora PRISCILA DUARTE DA SILVA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.524, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS -CNPJ Nº. 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar AUTORIZAR: 1110/2022 02/12/2022 · Agente: AILTON MACÁRIO DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · AUTORIZAR o Sr. AILTON MACÁRIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula: 8234, CNH categoria "D" nº 00235026102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar NOMEAÇÃO: 1109/2022 30/11/2022 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2022-2026Acessar CONCEDER: 1108/2022 29/11/2022 · Agente: NORIVAL SOARES DA SILVA NETO · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER ao servidor efetivo NORIVAL SOARES DA SILVA NETO, matrícula 5412, Função Gratificada (FG4}. Por desempenhar a função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuições, executando o levantamento dos hidrômetros que apresentam ocorrências e dos imóveis que possuem ligação indevida (pena d'água) com foco na padronização da distribuição do sistema de saneamento no município.Acessar CONCEDER: 1107/2022 29/11/2022 · Agente: MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER ao servidor efetivo MARCO VENICIO PIASSE RODRIGUES, matrícula 8980, Função Gratificada (FG3). Por desempenhar a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, bem como, na elaboração de Planilhas Orçamentárias, fiscalização de obras, realização de projetos arquitetônicos e apoio a Secretaria Municipal de Finanças na orçamentação dos projetos das peças de planejamento e orçamentos anuais.Acessar CONCEDER: 1106/2022 29/11/2022 · Agente: PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER ao servidor efetivo PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 8978, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2, por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais ao órgão, nos serviços relacionados as planilhas e cálculos de recurso público.Acessar REVOGAR: 1105/2022 29/11/2022 · Agente: PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR · Cargo: Não informado(a) · REVOGAR a Portaria 1143/2021 que concedeu ao servidor efetivo PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 8978, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar DESIGNAÇÃO: 1104/2022 29/11/2022 · Agente: FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matricula: 107.522, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8541/2021(Vol. 1 e li), a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: R. A. M.MARQUES L TDA EPP -C.N.P.J. N.º: 03.749.855/0001-08, que objetiva a aquisição de microscópio binocular e microscópio estereoscópio para atender as demandas do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental.Acessar DESIGNAÇÃO: 1103/2022 29/11/2022 · Agente: JULIANA MARINS MENDONÇA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, matricula: 107.589, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2575/2021 (Vol. 1, lI e IlI), a fim de acompanhar o atendimento das Empresas, conforme descritas abaixo, que objetiva a aquisição de equipamentos (eletrodomésticos, materiais de informática, pallet de plástico e materiais de consumo) para atender as demandas da Farmácia Municipal.Acessar AUTORIZAR: 1102/2022 24/11/2022 · Agente: PAULO VITOR DA SILVA · Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · AUTORIZAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social, matrícula 107.427, CNH categoria "B" nº 03943867140, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar DESIGNAÇÃO: 1101/2022 23/11/2022 · Agente: BEATRIZ DA SILVA FERREIRA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula: 107.532, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o serviço pela Empresa: METAS CONSULTORIA L TDA - CNPJ: N.º 05.512.404/0001- 88 - Contrato nº 85/2021, conforme Processo Administrativo Nº 4813/2021, que objetiva o fornecimento de Licença de Uso e Implantação de Software de gerenciamento e Análise de dados emitidos pela Secretaria Estadual de Fazenda/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 1100/2022 23/11/2022 · Agente: RENAN RODRIGUES DA SILVA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor Renan Rodrigues da Silva, matrícula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 28.072.149/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 703/2022, Contrato Nº 232/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada/profissional liberal qualificado para a prestação de serviços de vistoria mecânica e inspeção física acompanhada de anotação de responsabilidade técnica (ART) para toda a frota de veículos da Prefeitura.Acessar DESIGNAÇÃO: 1099/2022 23/11/2022 · Agente: ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - CNPJ Nº. 18.647.523/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 9712/2022 (PA Principal nº 6930/2022), Contrato Nº 241/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender eventos artísticos.Acessar

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