CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2019, o servidor efetivo Sr. HERNANI DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula 8594, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, Caput e § 3° e 4° da Lei Municipal nº 520/2006;

CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para o exercício de 2021.

CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Transportes, para o exercício de 2021.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO matrícula 8789, na FUNÇÃO GRATIFICA DA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Biênio 2021-2023:

CREDENCIAR, a partir desta data o servidor LUCAS SANTOS DA SILVA, Secretário Municipal de Governo, matrícula 107.299, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2021.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021, a servidora efetiva DRª. VALÉRIA CRISTINA DA SILVA NAGIB, matrícula 7520, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Procuradoria Geral do Município.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021, ao servidor efetivo DR. CLÁUDIO YUJI FUJINO, matrícula 8729, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Procuradoria Geral do Município.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, à servidora efetiva APARECIDA DE FÁTIMA CUNHA, matrícula 4225, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, à servidora efetiva NELISE JOSÉ EXPED ITO, matrícula 8118, FUNÇÃO GRATIFIC AD A - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, com a finalidade de promover levantamento de bens obsoletos e inservíveis da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:Presidente: Daniel de Almeida Fonseca, matrícula 7860 Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396 Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Adriana Remídio da Silva, matrícula 5901 Membro: Juarez Antônio de Souza, matrícula 5464

DESIGNAR CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 228790, para exercer a função de AUXILIAR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA FILHO, Médico, matrícula - 889-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula nº 8959, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA, Docente 1, matrícula 408-6, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 6780-0, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.

NOMEAR JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

AUTORIZAR a CESSÃO, da Servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, matrícula 8277 - Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para a prefeitura Municipal de Porto Real/RJ.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Governo.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 950-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. WÍTALO RODRIGUES TRINDADE matrícula 896-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. MARIA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 840-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA matrícula 546-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM matrícula 919-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. ANTÔNIO DO NASCIMENTO matrícula 812-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. ANDRÉ LUÍS PORTO matrícula 844-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG1 lotado na Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. JESSICA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO, matrícula 8677, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

CONCEDER, com. efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. ANGELICA CASSIA DOS REIS RIBEIRO, matrícula 8128, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula 8383, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG2 lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sfl. ADRIANA REMIDIO DA SILVA matrícula 590-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Transporte

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr°. CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.