NOMEAR, 0 Sr. JOHN JOSÉ AMARAL RIBEIRO, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. LIDIANE DOS SANTOS SILVA, aprovada em 18º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. STÉPHANI LÚCIA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES, aprovada em 19º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA NOGUEIRA RIBEIRO SOARES, aprovada em 20º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. RAFAELA DE PAIVA SOUZA, aprovada em 26º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. DAIARA CORRÊA DA SILVA PEDROSO, aprovada em 27º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9406, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialista em Gestão da Qualidade e Sistema Integrado QSMS, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JESSYCA FERNANDA DE SOUZA DOMÍCIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 8677, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialista em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário, em fls. 05 e 06, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, conforme comprovante de inscrição e contrato de prestação de serviço educacional, em fls. 05 e 06, nos termos do art. 5º da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024.

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato N° 45/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 9222/2023 (PA Principal nº 7578/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet para a utilização em atividades da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, como TITULAR: o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, Guarda Civil Municipal - Classe Especial matrícula: 818-8 e como SUBSTITUTO: o servidor JORGE FERREIRA, Guarda Civil Municipal, matricula: 839-2 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 83/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Junior, conforme Processo Administrativo nº 934/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 06, Centro Quatis/RJ CEP: 27.410.260, para a base da Guarda Civil Municipal,

DESIGNAR, a servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Saúde Metal, matrícula: 107.661, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GAZ LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 71/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1621/2024 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.

PRORROGAR o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 552/2023.

PRORROGAR o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 553/2023.

ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: b) Secretaria Municipal de Assistência Social, c) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e e) Procuradoria Geral do Município do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, para o Biênio 2023/2025:

CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, conforme comprovante de inscrição e contrato de prestação de serviço educacional, em fls. 05 e 06, nos termos do art. 5º da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós Graduação MBA Administração de Finanças e Banking, em fls. 05 e 06, totalizando 400 horas; conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

NOMEAR, a Sra. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, aprovada em 21º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 78/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA Principal nº 9285/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet.

NOMEAR, a Sra. CATIENE RAMOS OLIVEIRA FERNANDES, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, a Sra. INGHLIDE DAMANIELLE SILVA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DERMATOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, a Sra. ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

CONVOCAR a Plenária Ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Quatis, para abordagem do tema: "Gestão do Trabalho e Educação em Saúde no SUS".

CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor THIAGO LUIZ MARQUES ROSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9484, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação e Pós Graduação, acostado em fls. 08 a 10, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024, pela avaliação qualitativa.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 8980, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Engenharia Elétrica, acostado em fls. 04 a 06, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024, pela avaliação qualitativa.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9431, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através da Declaração de regularmente matriculado no Curso de Tecnologia em Gestão Pública, acostado em fls. 03, 08 e 10, conforme o disposto no art. 5º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024, pela avaliação qualitativa.

NOMEAR, a Sra. ANDRÉIA DE CARVALHO GONÇALVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. JOSIMARA NAYARA DA SILVA SALES, aprovada em 24º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. LUCIMAR DA FONSECA SIQUEIRA, aprovada em 23º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.