Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 6653 registros

NOMEAÇÃO: 268/2025 27/03/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, para o período de 1o de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedado à recondução para o próximo mandato.Acessar CONCEDER: 267/2026 27/03/2026 · Agente: ROBSON DA SILVA MEDEIROS · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2023, 12% (doze por cento) sobre o salário base do servidor ROBSON DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8389, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 964 (novecentas e sessenta e quatro) horas validas.Acessar INSTAURAR: 266/2026 26/03/2026 · Agente: COLETIVA · INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 248/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.Acessar PRORROGAR: 265/2026 26/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR, o prazo por mais 90 (noventa) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria no 1180/2025.Acessar PRORROGAR: 264/2026 26/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Fica prorrogada, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2026, a vigência da Portaria no 1.165/2025, que nomeou a Comissão Administrativa de Avaliação de Estágio Probatório CAAEP, responsável por gerir, organizar e acompanhar a realização das avaliações de estágio probatório, finalizando os trabalhos no dia 25 de março de 2026Acessar CONCEDER: 263/2026 25/03/2026 · Agente: KATIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 · CONCEDER, a servidora efetiva KATIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAUJO, matrícula: 9281, Função Gratificada de Nível 2 (FG2), pela atuação de elevado grau de responsabilidade, organização e comprometimento, contribuindo diretamente para a manutenção da limpeza urbana, bem como para a melhoria das condições de higiene e bem-estar da população, além disso, destaca-se pelo zelo na execução dos serviços, assiduidade e colaboração com a equipe, muitas vezes assumindo funções de apoio na orientação e coordenação das atividades diárias.Acessar CANCELAR: 262/2026 25/03/2026 · Agente: ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER · Cargo: DOCENTE I · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento da Educação Infantil, da servidora efetiva ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I, matrícula: 941-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 261/2026 25/03/2026 · Agente: PAULA DE ANDRADE LEITE · Cargo: COORDENADOR (A) DE TURNO · NOMEAR, a servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, matrícula: 358.924, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola D na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.Acessar DESIGNAÇÃO: 260/2026 19/03/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.581, e como Suplente: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Tratamento Fora do Domicilio, matrícula: 107.802, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.s: 112 e 113/2025, provenientes do Processo Administrativo N° 4347/2025, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de Kit Lanche, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 259/2026 19/03/2026 · Agente: JANICE DE SOUZA NUNES · Cargo: SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · NOMEAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES, 00 matrícula: 8428, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE, CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 258/2026 19/03/2026 · Agente: PRISCILA APARECIDA PIASSI MACHADO MARQUES · Cargo: DOCENTE I CLASSE A · EXONERAR, a pedido, Sra. PRISCILA APARECIDA PIASSI MACHADO MARQUES, matrícula: 9637, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, Classe A do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CANCELAR: 257/2026 19/03/2026 · Agente: JANICE DE SOUZA NUNES · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 01 - FG 1 · . CANCELAR a Função Gratificada de Nível 1 - (FG1) concedida através da Portaria no 1080/2024, da servidora Sra. JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula no 8428.Acessar NOMEAÇÃO: 256/2026 19/03/2026 · Agente: DARLAN SOARES MESSAGGIA · Cargo: SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO-NORMATIVO · NOMEAR o Sr. DARLAN SOARES MISSAGGIA, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO- NORMATIVO, CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.Acessar NOMEAÇÃO: 255/2026 19/03/2026 · Agente: HUGO RIGOTTI · Cargo: SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, OAB-RJ sob n°.250089, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.Acessar EXONERAÇÃO: 254/2026 19/03/2026 · Agente: DARLAN SOARES MESSAGGIA · Cargo: SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · EXONERAR, Sr. DARLAN SOARES MISSAGGIA, OAB-RJ sob no. 173.086, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.Acessar EXONERAÇÃO: 253/2026 19/03/2026 · Agente: HUGO RIGOTTI · Cargo: SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · EXONERAR, Sr. HUGO RIGOTTI, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE, CCNE, matrícula:107.730, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 252/2026 18/03/2026 · Agente: VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA · Cargo: SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO-NORMATIVO · EXONERAR, a pedido, Sr. VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula: 107.772, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO-NORMATIVO, CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.Acessar DESIGNAÇÃO: 251/2026 17/03/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO e como Suplente: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSTRUTORA AZEVEDO DE ARAÚJO LTDA - CNPJ N°. 41.829.890/0001-26, conforme Contrato n°. 09/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 6177/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma do CRAS Dona Júlia.Acessar CREDENCIAMENTO: 250/2026 16/03/2026 · Agente: LAURENS LOURES DA ROCHA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO · CREDENCIAR, o servidor LAURENS LOURES DA ROCHA, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula: 107.723, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar PRORROGAR: 249/2026 16/03/2026 · Agente: COLETIVA · PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída por meio da Portaria nº 190/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 248/2026 13/03/2026 · Agente: ANA PAULA EDUARDO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · NOMEAR, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, 1ª Suplente, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular.Acessar DESIGNAÇÃO: 247/2026 13/03/2026 · Agente: ELIZA ALVES · Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, e como Substituto: JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Assessora de Secretaria, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato n°. 05/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 3481/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção predial, reforma e construção civil em geral, inclusive elétrica, para conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Henry Nestlé.Acessar CANCELAR: 246/2026 12/03/2026 · Agente: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA · Cargo: Não informado(a) · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE4) concedida ao servidor Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 962-3, por meio da Portaria nº 669/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 245/2026 12/03/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BM 2007 BOMBAS INJETORAS LTDA ME - CNPJ N.° 09.398.898/0001-72, conforme Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato n° 19/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 665/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com o fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, para os veículos da linha amarela que compõe a frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 244/2026 12/03/2026 · Agente: THIAGO SALLES GOMES DA SILVA · Cargo: SUPERINTENDENTE DE EVENTOS · DESIGNAR, como Titular: o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, e como Suplente: RUBENS RAMOS RIBEIRO, Subsecretário da Secretaria Municipal de Governo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTETOR DO VALE LTDA CNPJ N°. 51.198.385/0001-84, conforme Contrato nº. 32/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 540/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e suporte técnico de sistema de CFTV IP FULL HD, destinado ao monitoramento de áreas públicas durante o Carnaval 2026 no município de Quatis.Acessar EXONERAÇÃO: 243/2026 11/03/2026 · Agente: DARY TARCÍSIO DE LIMA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Exonerar, a pedido, o Conselheiro Tutelar Sr. Renúncia Dary Tarcísio de Lima, matrícula nº 544346, em razão da apresentação de Carta de ao cargo.Acessar CONCEDER: 242/2026 11/03/2026 · Agente: RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO · Cargo: PSICÓLOGO · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO, psicólogo, matrícula: 9554, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.Acessar PRORROGAR: 241/2026 10/03/2026 · Agente: CLAÚDIA ELLER MARTINS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · FICA PRORROGADA, por mais 30 (trinta) dias, sem remuneração, a Portaria nº 028/2026, que concedeu Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias consecutivos, com remuneração, conforme os incisos I e II do art. 96 da Lei Complementar nº 021, de 15 de setembro de 2022, à servidora CLAÚDIA ELLER MARTINS, matrícula nº 7170, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, passando a licença a vigorar no período de 23/02/2026 a 23/03/2026.Acessar PRORROGAR: 240/2026 10/03/2026 · Agente: CARLOS RENATO SILVA CANIL · Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO · FICA PRORROGADA a Portaria n° 189/2026, que designou o servidor Sr. Carlos Renato Silva Canil, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Orçamento - CC2, para exercer, interinamente, o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento - CC1, em razão do afastamento do titular, no período de 22/02/2026 a 01/06/2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 239/2026 10/03/2026 · Agente: VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA · Cargo: DIRETORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUATIS - NUCLESQ · DESIGNAR, como TITULAR: a servidora VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matrícula: 616-5 e como SUPLENTE: a servidora, ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe de Divisão do Atendimento Educacional Especializado - AEE, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DO TERMO DE FOMENTO N° 01/2025, que celebram de um lado, O município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE/QUATIS - CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado.Acessar

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