DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n° 197/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME, conforme Processo Administrativo N° 6745/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada na pavimentação da rua D. Amélia de Carvalho Polastri em atendimento do contrato de repasse OGU n° 913032/2021.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matricula: 834-1 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA CNPJ N°. 07.813.390/0001-68, conforme Contrato N° 192/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 7595/2024 (Processo Principal nº 9427/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada.

DESIGNAR, a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SERVIREST SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ N°. 15.154.183/0001-77, conforme Contrato N° 76/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1298/2024, que objetiva contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de lâmpadas contendo mercúrio.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas ao servidor MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR, Assistente Social, matrícula: 8722, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo fato do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria de Lourdes, possuir vinculado a sua equipe, o serviço da Equipe Volante, integrando os serviços de assistência social para atendimentos as famílias que residem em locais de dificil acesso (áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, calhas de rios, assentamentos, dentre outros), justifica-se o pagamento de dobra ao referido servidor para cobrir as demandas dos territórios descobertos nos meses de novembro e dezembro de 2024.

NOMEAR, a Sra. MILENA ROSAS GOMES, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, o Sr. LISSANDRO MARLON DA SILVA, aprovado em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, o Sr. FELIPE DIAS BARBOSA, aprovado em 6°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR, a Sra. JEANNE LETICIA OLIVEIRA ALVES GONÇALVES, aprovada em 15º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. FLÁVIA ARRUDA COSTA, aprovada em 46º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a SRA. DAIANA JÉSSICA DA COSTA aprovada em 45º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a SRA. MARIA CECÍLIA DA SILVA BALTAR, aprovada em 43º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

AUTORIZAR o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessor de Secretaria, matricula: 107.614, CNH Categoria "B" N° 08690800507, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL, para a realização de levantamento e apuração de suposta dívida do Municipio em favor da empresa Radiovida Diagnóstico por Imagem, com a finalidade de realização das diligências e apurações necessárias as ulteriores determinações e decisões sobre o requerimento da Interessada. Presidente: Tainá Narjara do Nascimento Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526; Membro: Vanise da Silva Martins, matrícula: 8378; Membro: Aline Aparecida Cristino Campbell, Enfermeira, matrícula: 952-7.

DESIGNAR, como Titular o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas de Transferência de Renda: CadÚnico e Bolsa Família, matrícula: 107.507 e como Suplente: MAYRA REYGIO DA ROCHA, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.627, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 165/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo nº 8469/2024, que objetiva a locação de imóvel para atendimento dos usuários do Centro de Cidadania LGBTQIA+ Agulhas Negras, situado à Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, CEP 27.410-030.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora Gestão do SUAS, matrícula: 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matricula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato N° 369/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10459/2023 (PA principal 6258/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, translado e fornecimento de urnas tipo popular.

DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, matricula 107.697, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 167/2024, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, a empresa Elber Indústria de Refrigeração LTDA, representado pela Sra. LUCIANA JANAYNNA SOARES LOURENÇO DOS SANTOS, conforme Processo Administrativo N° 3192/2024, que objetiva a aquisição de câmaras frias para armazenamento de vacinas para atender a divisão epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Quatis.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS, matrícula: 968-6, Docente II Educação Física, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.

NOMEAR, a SRA. RAISSA BRAZ DE ALMEIDA, aprovada em 41º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como TITULAR: o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matricula: 107.453 e como SUBSTITUTO: o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.558, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 193/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de sistemas (Softwares) de gestão pública integrado para as áreas administrativas e financeiras da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, conforme Processo Administrativo nº 6917/2024,

DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. - 39.421.287/0001-69 conforme Contrato nº 179/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 9144/2024 (PA Principal nº 2179/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada "Elétrica Automotiva" para realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças.

AUTORIZAR o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.614, CNH Categoria "B" N° 08690800507, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Guarda Civil Municipal, matricula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 189/2024, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática em atendimento ao convênio SENASP/MJSP n° 00209/2023 TRANFEREGOV. BR n° 952299/2023, conforme Processo Administrativo nº 941/2024, para a base da Guarda Civil Municipal,

DESIGNAR, como TITULAR: o servidor VINÍCIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUBSTITUTO: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação de imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, a empresa Castro e Lima Participações LTDA, CNPJ ?. 48.752.053/0001-95, representado por Liliano Gil de Castro, conforme Contrato nº 176/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 8405/2024, que objetiva a locação de imóvel para cessão ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RJ.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612 e como SUBSTITUTO: o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 107.616, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela ANDRISSULL GESTÕES LTDA CNPJ N.º 13.108.419/0001-03, representado por Celmo Raggi Junior, conforme Contrato nº 187/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1877/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de caminhão.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 188/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6856/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de execução de troca de manilhamento de esgotamento sanitário para atender a Rua Professora Pessoa de Barros n° 250-Centro, Quatis/RJ.

DESIGNAR, a servidora IVONE BARBOSA BENTO, Docente IV Orientadora Pedagógica, matrícula nº.: 5552, cedida pela Prefeitura Municipal de Porto Real, para ocupar a Gratificação de Dirigente Municipal de Educação FGD, para exercer a direção da Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o Municipio de Quatis/RJ.

NOMEAR interinamente, por 20(vinte) dias, a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matricula: 107.681, para o Cargo de Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Tainá Narjara do Nascimento.

CONCEDER, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matricula: 107.526, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 20 (vinte) dias, a partir de 05 de novembro a 24 de novembro de 2024, referente ao periodo aquisitivo de 05/11/2023 a 05/11/2024.

NOMEAR, a SRA.THAISE REIS DA CUNHA COSTA, aprovada em 40º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas na Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços nº 09/2024, que objetiva a aquisição de diversos materiais de informática, fornecimento de televisores e demais equipamentos para compor a sala de reunião do Centro Administrativo 25 de Novembro, conforme descrito abaixo: Presidente: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467; Membro: Taiza Helena da Silva Costa, matr.:9264; Membro: Vinícius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 9501;