NOMEAR, o Sr. MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, Enfermeira, matrícula: 952-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como representante do Programa Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do município de Quatis.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) HORAS à servidora BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, Enfermeira, matricula: 950-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que irão fortalecer os serviços prestados pelo Departamento de Controle, Avalição, Auditoria e Regulação.

DESIGNAR, os servidores: OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658 para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA CNPJ N°. 48.254.219/0001-43, conforme Contrato N° 29/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10038/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.575, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SERVIREST SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ N°. 15.154.183/0001-77, conforme Contrato N° 76/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1298/2024, que objetiva contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de lâmpadas contendo mercúrio.

AUTORIZAR a servidora CLAÚDIA CORRÊA APRÍGIO MARTINS, Técnica de Enfermagem, matrícula: 912-4, CNH Categoria "B" nº 07750751048, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor ROBSON DE ALMEIDA GOMES, Fisioterapeuta, matrícula: 955-9, CNH Categoria "AB" N° 00202100395, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora ELIZA DA SILVA FERNANDES, servente, matrícula: 912-5, CNH Categoria "B" nº 01885781485, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE GEONNASI RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 6490, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Técnico de Enfermagem, em fls. 04 e 05, totalizando 1984 horas; conforme o disposto no inciso I do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Bacharel em Administração em fis. 04; conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

DESIGNAR, como TITULAR: CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.439 e como SUBSTITUTO: VINÍCIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1, SMA e como TITULAR: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 e como SUBSTITUTO: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 107.543, SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RHN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA CNPJ N°. 33.202.752/0001-94 - conforme Contrato N° 80/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 13172/2023, que objetiva contratação de empresa especializada para remoção e instalação de novas calhas de captação de águas pluviais do Centro Administrativo 25 de Novembro.

NOMEAR, a Sra. THAIS SANTANA BORGES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, Símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, a Sra. WEDLA CRISTIANE PIMENTEL FONSECA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais; símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 20, 21 e 22/2024, provenientes do Processo Administrativo n° 340/2024 (PA Principal nº 13145/2023), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de uniforme escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação:

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 59/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 746/2024 (PA principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora efetiva BIANCA ANA DA SILVA, Técnica de Enfermagem ESF, matrícula: 9562, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora efetiva ÉRICA MARTINS COUTINHO, Técnica de Enfermagem ESF, matrícula: 9584, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, a servidora AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, matrícula: 9462, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, CLASSE "B", lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, a servidora TATIANE MARQUES DE JESUS, matrícula: 8763, do Cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental).

NOMEAR, a Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Direitos Humanos símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula: 107.642, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria - símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BORBOSA, matrícula: 873-9, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, turmas: 6°/7°/8°/9° Ano - Ensino Fundamental.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BORBOSA, Docente II- Artes, matrícula: 873-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente I, matrícula: 872-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural.

NOMEAR a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.595, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, matrícula: 107.628, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, a Sra. ADRIANA ROSA RAMOS PANZA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.