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Lista de Portarias Foram encontrados 6653 registros

CONCEDER: 238/2026 06/03/2026 · Agente: GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, Guarda Civil Municipal, matrícula: 9269, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.Acessar CONCEDER: 237/2026 06/03/2026 · Agente: GABRIEL SOUZA SILVA · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER ao servidor GABRIEL SOUZA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9767, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar TORNAR PÚBLICO: 236/2026 06/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICA a renúncia do Conselheiro Tutelar SR. DARY TARCÍSIO DE LIMA, matrícula: 544346, com efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2026.Acessar INSTITUIR: 235/2026 06/03/2026 · Agente: COLETIVA · INSTITUIR a comissão permanente, composta por 3 (três) advogados, efetivos ou comissionados, para gerenciar a partilha dos honorários advocatícios, bem como solucionar eventuais pendências e demais situações atinentes ao respectivo assunto.Acessar NOMEAÇÃO: 234/2026 05/03/2026 · Agente: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA · Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO · NOMEAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 233/2026 05/03/2026 · Agente: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO · NOMEAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 232/2026 05/03/2026 · Agente: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO · EXONERAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matrícula: 107.739, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 231/2026 05/03/2026 · Agente: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA · Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO · EXONERAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.759, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 230/2026 05/03/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, interinamente, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 06 de março de 2026, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, matrícula nº 107.564, para exercer a função de Coordenadora Geral de Transporte, Trânsito e Postura, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, em razão do período de férias do servidor Gabriel Ribeiro de Almeida.Acessar NOMEAÇÃO: 229/2026 05/03/2026 · Agente: MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR, a Sra. MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 228/2026 03/03/2026 · Agente: BIANCA DE MELO FARIA SAMPAIO DINIZ · Cargo: SUBSECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · NOMEAR a Sra. BIANCA DE MELO FARIA SAMPAIO DINIZ, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar EXONERAÇÃO: 227/2026 03/03/2026 · Agente: FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA · Cargo: DOCENTE I - CLASSE B · EXONERAR, a pedido, Sra. FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, matrícula: 9302, do Cargo efetivo de Docente | Classe B, lotada na Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 226/2026 03/03/2026 · Agente: VITÓRIA FERNANDES VICENTE · Cargo: DOCENTE I · NOMEAR, a servidora VITÓRIA FERNANDES VICENTE, matrícula: 939-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO da Creche F no C.M.E.I, - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.Acessar INSTITUIR: 225/2026 02/03/2026 · Agente: COLETIVA · Instituir, o Grupo Técnico Municipal de Vigilância dos Óbitos Materno, Mulheres em idade Fértil, Infantil, Fetal e com causa mal definida vinculada à Vigilância em Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 224/2026 02/03/2026 · Agente: LAÍS DE MELLO SANTOS · Cargo: ENFERMEIRA · DESIGNAR à servidora LAÍS DE MELLO SANTOS, Enfermeira, matrícula: 9525, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como representante do Programa IST/HIV/HV do município de Quatis, sendo desenvolvido as seguintes atividades: a) b) c)Abordagem às Parcerias Sexuais: estar envolvido identificação e notificação das parcerias sexuais de indivíduos diagnosticados com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST's). Isso inclui rastrear e oferecer testes, tratamento e aconselhamento adequado para essas parcerias em conjunto com a Estratégia de Saúde da Família. Rastreamento das IST's: estar atualizado sobre as diretrizes de rastreamento de IST's e garantir que os serviços de saúde estejam implementando essas práticas. Isso envolve a identificação precoce de casos de IST's e a realização de testes em grupos de risco. Serviço de Imunização: informar sobre novas diretrizes que envolvam vacinas e prevenção de IST's, como a vacina contra o HPV, hepatite B (HBV) e hepatite A (HAV). E promover em parceria com a Estratégia de Saúde da Família a imunização adequada da população em risco.Acessar NOMEAÇÃO: 223/2026 02/03/2026 · Agente: LEONARDO FAJARDO WERNECK · Cargo: PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO · NOMEAR, o Sr. LEONARDO FAJARDO WERNECK, no Cargo de Agente Político AP, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar EXONERAÇÃO: 222/2026 02/03/2026 · Agente: DAVI MOURA · Cargo: PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO · EXONERAR, por falecimento, o servidor Sr. Dr. DAVI MOURA matrícula 107.713 do Cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, nomeado pela Portaria no 007/2025 de 01 de janeiro de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 221/2026 02/03/2026 · Agente: IULE LINHARES FONTES AZEVEDO FERREIRA · Cargo: ACESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR, a pedido, a Sra. IULE LINHARES FONTES AZEVEDO FERREIRA, matrícula: 107.783, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 220/2026 27/02/2026 · Agente: BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR a servidora BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Fiscalização, matr. 107.672, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COZINHA COM ART LTDA - CNPJ N°. 57.617.908/0001- 66, conforme Contrato N° 24/2026, proveniente do Processo Administrativo n° 9926/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em serviços de restaurante.Acessar DESIGNAÇÃO: 219/2026 27/02/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: o servidor TEIXEIRA ALVES, Subsecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, matr. 107.743 e como SUBSTITUTO: a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, Assistente Administrativo, matr. 5901, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. 39.421.287/0001-69, conforme Contrato N° 15/2026, proveniente do Processo Administrativo n° 10040/2025 (PA Principal n°9687/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria.Acessar CREDENCIAMENTO: 218/2026 26/02/2026 · Agente: MICHELLE DOS SANTOS SOUZA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE · CREDENCIAR, a servidora MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esportes, matrícula: 107.749, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 217/2026 26/02/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N°01/2026 que fazem o município de Quatis e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Quatis - APAMIQ, para contratualização do Hospital São Lucas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP):Acessar DECLARAR: 216/2026 25/02/2026 · Agente: SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA · Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM ESF · DECLARAR, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, ocupado pela servidora SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula: 9371, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar no 021/2022.Acessar CONCEDER: 215/2026 25/02/2026 · Agente: ZENAIDE SILVA DOS SANTOS CARVALHO · Cargo: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO · CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ZENAIDE SILVA DOS SANTOS CARVALHO, Atendente Consultório Dentário, matrícula: 8668, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal no 520/2006.Acessar EXONERAÇÃO: 214/2026 25/02/2026 · Agente: TAGIANE DE OLIVEIRA BARCELLOS · Cargo: MÉDICA CLÍNICA GERAL · EXONERAR, a pedido, Sra. TAGIANE DE OLIVEIRA BARCELLOS, matrícula: 9658, aprovada em 5o lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de MÉDICA CLÍNICO GERAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 213/2026 24/02/2026 · Agente: MARIANA CARVALHO BARBOSA · Cargo: COORDENADOR (A) DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ME - CNPJAcessar DESTITUIR: 212/2026 24/02/2026 · Agente: ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA · Cargo: Não informado(a) · DESTITUIR do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, o servidor efetivo Sr. ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 906-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem UrbanaAcessar NOMEAÇÃO: 211/2026 24/02/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 248/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.Acessar DESIGNAÇÃO: 210/2026 23/02/2026 · Agente: CAROLINE NEVES NOGUEIRA · Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.797, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DENILSON SAMPAIO DA SILVA APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ No. 27.316.489/0001-61, conforme Contrato no. 72/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2934/2025, que objetiva a contratação de empresa de consultoria especializada para promover e desenvolver a Zona Especial de Negócios (ZEN) de Quatis/RJ, é uma necessidade estratégica para transformar o investimento inicial em infraestrutura em resultados tangíveis para o município.Acessar DESIGNAÇÃO: 209/2026 20/02/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA para exercer a função de Agente de Contratação com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratação direta.Acessar

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