Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Opções para exportação

Gráfico por relevância

Lista de Portarias Foram encontrados 6653 registros

CANCELAR: 328/2026 24/04/2026 · Agente: VALÉRIA DE ALMEIDA · Cargo: DOCENTE II · CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva VALÉRIA DE ALMEIDA, matrícula: 946-5, Docente II Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona RuralAcessar CONCEDER: 327/2026 24/04/2026 · Agente: ADRIANA SOARES DE BARROS · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ADRIANA SOARES DE BARROS, matrícula: 835-1, Docente II - Ciência, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.Acessar DESIGNAÇÃO: 326/2026 22/04/2026 · Agente: COLETIVA · FICA constituída, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Comissão Especial para Análise de Pedidos de Qualificação como Organização Social, nos termos do art. 5o do Decreto Municipal no 3.395/2025, com a finalidade de examinar o Processo Administrativo 1607/2026, que consta o Requerimento para Qualificação Como Organização Social, pelo Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES.Acessar ALTERAÇÃO: 325/2026 22/04/2026 · Agente: COLETIVA · ALTERAR, os servidores representantes das respectivas Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, para compor a Comissão Intersetorial, conforme descrito abaixo: Secretaria Municipal de Assistência Social: Mayra Reygio da Rocha, Matr. 107.699 Secretaria Municipal de Educação: Djalma Régis Martins de Medeiros, Matr. 8778 Secretaria Municipal de Saúde: Simone Christina Domingos Brandão, Matr. 9122 Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente: Caroline Teixeira Lopes, Matr. 107.704 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural: Leide Laura de Almeida Barros de Novais, Matr. 107.690 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Laurens Loures da Rocha, Matr. 107.723 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Michelle dos Santos Souza, Matr. 107.749Acessar DESIGNAÇÃO: 324/2026 22/04/2026 · Agente: ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA · Cargo: Fiscal do Convenio · DESIGNAR, o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 9406 Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL DO CONVÊNIO - MICROCRÉDITO, celebrado entre o Município de Quatis e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. AGERIO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. AGERIO, CNPJ N°. 05.940.203/0001-81, conforme Convênio, proveniente do Processo Administrativo N° 2927/2023, que objetiva a implementação do Programa Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes.Acessar ALTERAÇÃO: 323/2026 22/04/2026 · Agente: COLETIVA · ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação, para o Biênio 2025/2027: I. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: a) Secretaria Municipal de Educação Titular: Ideana Aparecida da Silva Lino Suplente: Damianne Carmem de Almeida Franco b) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Lucia Helena da Silva Canil Suplente: Maria Luciene de Jesus GonçalvesAcessar AUTORIZAR: 322/2026 22/04/2026 · Agente: LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · AUTORIZAR a servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.690, CNH Categoria "AB" N° 04976844652, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar NOMEAÇÃO: 321/2026 22/04/2026 · Agente: Luciana Guimarães Ferreira · Cargo: LEITURISTA DE HIDRÔMETRO · NOMEAR, a Sra. LUCIANA GUIMARÃES FERREIRA, aprovada em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de LEITURISTA HIDRÔMETRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar NOMEAÇÃO: 320/2026 22/04/2026 · Agente: Juliana Mendes Diniz · Cargo: ADVOGADO · NOMEAR, a Sra. JULIANA MENDES DINIZ, aprovada em 4o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ADVOGADO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Procuradoria Geral do Município.Acessar EXONERAÇÃO: 319/2026 17/04/2026 · Agente: CRISTIANO DE SOUZA BRITO · Cargo: DOCENTE II · EXONERAR, a pedido, Sr. CRISTIANO DE SOUZA BRITO, matrícula: 9524, aprovado em 2o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, Classe "B", do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DESIGNAÇÃO: 318/2026 17/04/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como como Titular: o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743 e como Substituto: LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula: 107.798, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° n°. 43/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1147/2026 (PA principal no 454/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo, para atuar em dias letivos, através de franquia de quilometragem mensal unitária e contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para operacionalização própria do transporte escolar conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATEAcessar NOMEAÇÃO: 317/2026 16/04/2026 · Agente: FABIANE DE PAULA TEIXEIRA · Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA · NOMEAR, interinamente, a servidora FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, matrícula: 971-3, FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.Acessar CANCELAR: 316/2026 16/04/2026 · Agente: FABIANE DE PAULA TEIXEIRA · Cargo: COORDENADOR (A) DE TURNO · CANCELAR, a Portaria no 180/2026, que concedeu a servidora FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, matrícula: 971-3, FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.Acessar CANCELAR: 315/2026 16/04/2026 · Agente: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA · Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA · CANCELAR, a Portaria no 065/2025, que concedeu ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente II Matemática.Acessar DESIGNAÇÃO: 314/2026 15/04/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas para atender os veículos próprios das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJAcessar DESIGNAÇÃO: 313/2026 14/04/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: SOLANGE MIRANDA, matrícula: 885-4, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 37/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 993/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos.Acessar DESIGNAÇÃO: 312/2026 14/04/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender Unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJAcessar DESIGNAÇÃO: 311/2026 14/04/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BORRACHARIA MIRANDÓPOLIS LUIZ CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA - CNPJ N.° 15.544.613/0001-67, conforme Contrato no 78/2025, proveniente do Processo Administrativo no 6561/2025 (PA principal 1645/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em "serviço de borracharia" para atender os veículos próprios das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJAcessar DESIGNAÇÃO: 310/2026 13/04/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9623, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ No. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 264/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 10623/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte de alimentos escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo.Acessar DESIGNAÇÃO: 309/2026 13/04/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.581 e como SUPLENTE: PRISCILA DUARTE DA SILVA DE SOUZA, Chefe da Divisão Epidemiológica, matrícula: 107.524, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 48.174.071/0001-37 conforme Contrato no 38/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 8845/2024, que objetiva a aquisição de insumos para aferição de glicemia - free style libre (sensor e leitor) - determinação judicial.Acessar DESIGNAÇÃO: 308/2026 13/04/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9623, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 74/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6727/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em fretamento de veículo(s) para turismo pedagógico escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).Acessar DESIGNAÇÃO: 307/2026 13/04/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula 9623 para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.s: 91 e 92/2021, provenientes do Processo Administrativo N° 2312/2021, a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada locação de veículos leves e pesados para operacionalização do transporte escolar:Acessar DESIGNAÇÃO: 306/2026 13/04/2026 · Agente: ELIZA ALVES · Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula 9623 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO CNPJ No. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato no. 34/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 944/2024 (Processo Principal: 11203/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar através de ônibus próprio, com motorista e monitor de transporte escolar.Acessar DESIGNAÇÃO: 305/2026 13/04/2026 · Agente: ELIZA ALVES · Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9623, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços CNPJ N°. prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 14/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 2076/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para transporte escolar.Acessar NOMEAÇÃO: 304/2026 10/04/2026 · Agente: Paulo Roberto Afonso Lima · Cargo: LEITURISTA DE HIDRÔMETRO · NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO AFONSO LIMA, aprovado em 2o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de LEITURISTA DE HIDRÔMETRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar CONCEDER: 303/2026 09/04/2026 · Agente: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FIGUEIREDO · Cargo: Médico Veterinario · CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de abril de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário, matrícula: 8109, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Curso de Especialização em Direito Sanitário em fls. 04, emitido pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.Acessar CONCEDER: 302/2026 09/04/2026 · Agente: JORGE FERREIRA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8392, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certidão de Conclusão do Curso Superior de Tecnólogo de Segurança Pública, em fls. 09, emitido pelo Centro Universitário de Lins - UNILINS.Acessar CONCEDER: 301/2026 09/04/2026 · Agente: VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de março de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Nível Superior, em razão da apresentação do Certificado de Conclusão de Curso em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, em fls. 03, emitido pela Universidade Estácio de Sá.Acessar CONCEDER: 300/2026 09/04/2026 · Agente: CLÁUDIA REZENDE ALVES MAGALHÃES · Cargo: FISIOTERAPEUTA · CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2025, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora CLÁUDIA REZENDE ALVES MAGALHÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, matrícula: 8695, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 432 (quatrocentos e trinta e duas) horas válidas.Acessar CONCEDER: 299/2026 09/04/2026 · Agente: TAMYRIS SOARES DE PAULA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA · CONCEDER, com efeitos retroativos a setembro de 2025, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora TAMYRIS SOARES DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9374, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON