CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 09/04/2025, a servidora MARIA MADALENA SOARES DE ALMEIDA FREITAS, matricula: 9423, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ESIGNAR, como TITULAR: ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, Diretora do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matrícula: 107.485 e como SUPLENTE: ERICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, Diretora do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, matrícula: 107.758, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSINTER LTDA. -CNPJ Nº. 45.425.308/0001-17 conforme Contrato nº.: 26/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 894/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para a estruturação e modernização da Controladoria Geral do Município.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES, matrícula: 833-9, Docente 1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

AUTORIZAR O Sr. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, matrícula: 107.763 CNH com validade até 16/08/2031, Categoria "AB" N° 05095475677, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, e como Substituto: VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - CNPJ Nº 10.894.310/0001-50, conforme Contrato Nº 31 /2025 proveniente do Processo Administrativo nº 10059/2024 (PA principal nº 3528/2024), que objetiva a contratação de empresa para solução de controle de acesso de pessoas inclusive aquisição e instalação de equipamentos, licença de Software e suporte técnico.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, matrícula: 1447-8, Professor li Séries Iniciais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em Classe Multisseriada Turmas 3°/4° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

NOMEAR, no período de 09/05/2025 a 07/06/2025, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, 1 ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. RENATA APARECIDA RODRIGUES, matrícula: 544344.

EXONERAR, a pedido, a Sra. STELLA DOS SANTOS DE PAIVA, matricula: 970-6, aprovada em 46° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como Titular o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Desenvolvimento Rural, matrícula: 107.617, e como Substituto: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 786-0 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: LAG LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS L TDA - CNPJ Nº 15.689.687/0001-91, conforme Contrato Nº 43/2025 proveniente do Processo Administrativo nº 11011 /2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estradas vicinais, incluindo locação de caminhões caçamba basculante, com operador, combustível, e demais insumos necessário.

DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO-CC2, para exerce o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-CC1, devido ao afastamento do Titular, retroagindo seus efeitos a 25/04 até 25/06/2025,

NOMEAR o Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR o Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, matrícula: 107.722, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

AUTORIZAR, a partir do dia 12 de maio de 2025, a cessão da servidora KÁTIA MASSENO RAMOS, servente, matrícula: 9139-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de ltatiaia/RJ.

CONCEDER Função Gratificada de Nível 3 (FG3), ao servidor Sr. RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula: 891-4, pelo desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas ou que seja responsável pelas chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento na Secretaria Municipal de Educação.

CANCELAR, a FUNÇÀO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, matr: 877-6.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos, concedida através da Portaria nº 1.129/2021, ao servidor Sr. RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula: 891-4, Docente li.

AUTORIZAR a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 CNH com validade até 06/07/2026, Categoria "B" Nº 01519311129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor REINALDO LUCAS ROMÀO MOREIRA, Chefe da Divisão de Almoxarifado, matrícula: 107.751 CNH com validade até 30/10/2034, Categoria "AB" Nº 07556132366, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMÍCOS S.A. -CNPJ Nº. 03.157.268/0001-20 conforme Contrato Nº 45/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 2822/2025, que objetiva contratação de empresa para fornecimento de insumos para atender a Estação de Tratamento de Água ETA Bondarowsky.

NOMEAR, os servidores conforme descritos abaixo, para comporem a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e Adicional de Qualificação.

CONCEDER a servidora efetiva ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Docente 1, matrícula: 850-5, Função Gratificada Especial (FGE4), por exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico -SAPE.

CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA, Docente li -Língua Portuguesa, matrícula: 878-8, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação Especial de Quatis -NUCLESQ.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação de Quatis -NUCLESQ, concedida através da Portaria nº 754/2022, à servidora Sra. ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, matrícula: 850-5, Docente 1.

NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, no Cargo de Agente Político -AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

NOMEAR a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula:107.439, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇAO GERAL E GESTAO DE PESSOAS, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, como Titular: a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, e como Substituto: ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 912-5 para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº.s: 32, 33 e 34/2025, provenientes do Processo Administrativo Nº 6877/2024, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de equipamentos médicos para atendimento clínicos de oftalmologia e ginecologia nas unidades de Saúde de Quatis:

NOMEAR, a Sra. KIVIAN MARIA DOS SANTOS BORGES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR, a sri. GABRIELE ALVES DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR a Sr.ª DANIELLE SAMPAIO DA COSTA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.