NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS e PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029.

RECONDUZIR até 30 de setembro de 2025, o Conselho Municipal de Saúde, nomeado através da Portaria nº. 390/2023 e suas alterações.

CONCEDER a Função Gratificada de Nível 2 (FG2), ao servidor efetivo MARCO ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 865-8, por desempenhar a função de manutenção de equipamentos esportivos do Distrito de Falcão, além da atuação direta no esporte o servidor também contribui no suporte às demandas de infraestrutura relacionadas às áreas de lazer, demonstrando capacidade de liderança, gestão de equipe e zelo pelo patrimônio público.

EXONERAR, a pedido, a Sra. FABIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, matricula: 9252, do Cargo de provimento efetivo de INSPETORA DE ALUNO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, da Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VENUSSE CONFECÇÃO LTDA - CNPJ N°. 10.536.872/0001-22, conforme Contrato n°. 75/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6004/2025 (PA Principal nº 2468/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de uniforme escolar.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.689, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DENILSON SAMPAIO DA SILVA APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ N°. 27.316.489/0001-61, conforme Contrato nº. 72/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2934/2025, que objetiva a contratação de empresa de consultoria especializada para promover e desenvolver a Zona Especial de Negócios (ZEN) de Quatis/RJ, é uma necessidade estratégica para transformar o investimento inicial em infraestrutura em resultados tangíveis para o município.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 6 de maio de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora MARIA APARECIDA MARTINS DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9377, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pedagogia em fls. 18, emitido pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Barra Mansa.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FABÍOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 8974, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Arquivologia, Legislação Educacional e Direito Educacional, emitido pela Faculdade Facuminas de Pós Graduação, totalizando 2.140 horas, em fls. 4, 5 e 6.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor NADSO BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Urbana, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO TRIBUTÁRIO, emitido pela Faculdade Focus, em fls. 05, com carga horária de 360h.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora DANIELLE SABINO RODRIGUES DE CARVALHO, FISIOTERAPEUTA, matrícula: 8345, a referida solicitação se faz necessária, devido as demandas atribuídas ao setor fisioterapia, e a prestação de serviços de saúde aos nossos munícipes, devido a grande quantidade de pessoas na fila de espera, a servidora acima qualificada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVESDE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, ?ara exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NET FÁCIL SISTEMA ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N°. 05.460.736/0001-66, conforme Contrato nº. 80/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6351/2025 (PA Principal nº 4441/2025), que objetiva contratação dos serviços de provedor de internet, instalação, manutenção preventiva a e corretiva.

Fica constituída, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Comissão Especial para Análise de Pedidos de Qualificação como Organização Social, nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº 3.395/2025, com a finalidade de examinar os processos administrativos apresentados por entidades interessadas em obter a referida qualificação. Fica designada a servidora Vanessa Mendonça da Silva, matrícula n° 8358, para exercer a função de Presidente da Comissão Especial referida no art. 1°. Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Especial, na qualidade de membros: 1- lohan Wender Teixeira da Silva, matrícula nº 107.732; II- Érica Teixeira Barcelos Caetano, matrícula nº 107.770; III - Luciana Verri, matrícula nº 10770.

DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contratos nº.s: 82 e 83/2025, provenientes do Processo Administrativo N° 6595/2025 (PA Principal nº 1119/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para futura aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento base, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, Docente I, matrícula 932-3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Turmas 3°/4°/5° Ano - Regente II, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte porcento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas 1°/2° Ano - Regente II, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLIMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Pré I e Pré II - Regente II, na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, Zona Rural.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.

NOMEAR, no período de 11/8/2025 a 9/9/2025, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA SOUZA, matrícula: 544343.

NOMEAR, o Sr. EMERSOM FERREIRA DE OLIVEIRA, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 5472/2025, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir a Comissão de Sindicância: Presidente; Matheus Henrique dos Reis Valentim - Matr. 9191 Membro: Rogério Gonçalves da Sllva - Matr. 9409 Membro: Aline de Oliveira Silva - Matr. 8423

CONCEDER, com efeitos retroativos a 25 de outubro de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ROSALIA CÂNDIDA AMARAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem matrícula: 9366, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Bacharel em Enfermagem em fls. 07, emitido pela Universidade Estácio de Sá.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de junho de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora TERESA CRISTINA ORTIZ RIBEIRO DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura matrícula; 9117 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Direito em fls. 04, emitido pela Faculdades Integradas Moacyr Sreder Bastos.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de junho de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora HELEN FARIAS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal matrícula: 9050, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Direito em fls. 08, emitido pela Fundação Oswaldo Aranha.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 08 de março de 2023, 14% (quatorze por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls: 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 totalizando 1151 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos ? 30 de maio de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora CÁTIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 5399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 03, 04 e 05, totalizando 470 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de julho de 2023, 8% (oito por cento) sobre o salário base do servidor LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8419, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 totalizando 580 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 28 de julho de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora CÁTIA VALÉRIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal Classe Especial, matrícula: 8135, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, totalizando 500 horas

CONCEDER, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 03 e 04 totalizando 150 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 03 e 04 totalizando 150 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 03 totalizando 150 horas.