Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 6653 registros

PRORROGAR: 1008/2025 05/09/2025 · Agente: COLETIVA · PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 944/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 1007/2025 04/09/2025 · Agente: GABRIELE ALVES DE CARVALHO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ME CNPJ N°. 18.561.341/0001-00 conforme Contrato N° 84/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6626/2025 (PA Principal nº 1138/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de camisas.Acessar NOMEAÇÃO: 1006/2025 04/09/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR a COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE com a finalidade de analisar e decidir sobre todos os processos de requerimento relativos à concessão prevista no Decreto Municipal N° 3.286 de 17 de abril de 2024,Acessar CONCEDER: 1005/2025 04/09/2025 · Agente: DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar do dia 07/08/2025, a servidora DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, matricula: 841-7, ?cupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 1004/2025 02/09/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR para compor a Junta Médica Oficial pericial do Regime Próprio de Previdência - QUATIS PREV, para fins de aposentadoria por incapacidade para o trabalho do servidor efetivo no âmbito da Administração Pública, os seguintes profissionais.Acessar EXONERAÇÃO: 1003/2025 02/09/2025 · Agente: ALESSANDRA NOGUEIRA RIBEIRO SOARES · Cargo: DOCENTE I · EXONERAR, a pedido, a Sra. ALESSANDRA NOGUEIRA RIBEIRO SOARES, matricula: 961-5, aprovada em 20° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CANCELAR: 1002/2025 02/09/2025 · Agente: JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CANCELAR, a Função Gratificada (FGE6), concedida através da Portaria nº 216/2025, ao servidor efetivo Sr. JONATA LUÍS BELMIRO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 910-3.Acessar CONCEDER: 1001/2025 02/09/2025 · Agente: DIANA DA SILVA DE CARVALHO · Cargo: DOCENTE III · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula: 939-8, Docente III - Orientadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.Acessar CONCEDER: 1000/2025 02/09/2025 · Agente: HAROLDO NARA TOSHIMITSU · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 90(noventa) dias, sendo 60(sessenta) dias consecutivos com remuneração e a partir do 61° dia, 30(trinta) dias consecutivos sem remuneração, conforme incisos I e Il do Art. 96 da Lei Complementar nº 021 de 15 de setembro de 2022, ao servidor HAROLDO NARA TOSHIMITSU, matrícula: 886-8, ?cupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar INSTAURAR: 999/2025 02/09/2025 · Agente: COLETIVA · INSTAURAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 11921/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.Acessar NOMEAÇÃO: 998/2025 02/09/2025 · Agente: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI · Cargo: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PESSOAS IDOSAS · NOMEAR o Sr. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.Acessar NOMEAÇÃO: 997/2025 02/09/2025 · Agente: ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · NOMEAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.Acessar EXONERAÇÃO: 996/2025 02/09/2025 · Agente: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · EXONERAR o Sr. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, matrícula: 107.771, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-2, lotado na Controladoria Geral do Município.Acessar NOMEAÇÃO: 995/2025 01/09/2025 · Agente: MARCOS VINÍCIUS VASCONCELOS DE ANDRADE · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS · NOMEAR, o Sr. MARCOS VINÍCIUS VASCONCELOS DE ANDRADE, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação Compras e Contratos.Acessar NOMEAÇÃO: 994/2025 01/09/2025 · Agente: RICARDO JOSÉ COLETTI · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS · NOMEAR, o Sr. RICARDO JOSÉ COLÉTTI, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação Compras e Contratos.Acessar EXONERAÇÃO: 993/2025 01/09/2025 · Agente: MARCOS VINÍCIUS VASCONCELOS DE ANDRADE · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS · EXONERAR, o Sr. MARCOS VINÍCIUS VASCONCELOS DE ANDRADE, matrícula: 107.698, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitação Compras e Contratos.Acessar EXONERAÇÃO: 992/2025 01/09/2025 · Agente: RICARDO JOSÉ COLETTI · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS · EXONERAR, o Sr. RICARDO JOSÉ COLÉTTI, matrícula: 107.726, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação Compras e Contratos.Acessar EXONERAÇÃO: 991/2025 01/09/2025 · Agente: ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS · EXONERAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, matrícula: 107. 770, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.Acessar DESIGNAÇÃO: 990/2025 01/09/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato nº. 88/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6781/2025 (PA Principal nº 1877/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de buffet com suporte técnico e operacional e locação de equipamentos de recreação.Acessar NOMEAÇÃO: 989/2025 01/09/2025 · Agente: ANA CLARA PEREIRA DA SILVA · Cargo: DOCENTE I · NOMEAR, a Sra. ANA CLARA PEREIRA DA SILVA, aprovada em 70° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 988/2025 01/09/2025 · Agente: AMANDA SANTOS ALVES · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · NOMEAR, a Sra. AMANDA SANTOS ALVES, aprovada em 59° lugar - "Sub Judice", no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 987/2025 01/09/2025 · Agente: JEAN GOMES OLIVEIRA ALVES · Cargo: MOTORISTA · NOMEAR, o Sr. JEAN GOMES OLIVEIRA ALVES, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DESIGNAÇÃO: 986/2025 29/08/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Educação, os segmentos representantes: 1- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: Elisângela Ribeiro Colombo de Almeida Suplente: Diana da Silva de Carvalho Titular: Rogério de Paiva Lima Suplente: Tainá Gastão da Silva Titular: Jane da Silva Fernandes Batista Suplente: Hélio Ricardo Pereira Batista Titular: Marcelle Franco Gomes Pereira do Espírito Santo Suplente: Solange Miranda Titular: Angélica Rivelline Suplente: Beatriz Reis Silva dos Anjos II - REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: Titular: Adrielle Maria Ribeiro Suplente: Fabrício Polaco Carvalho de Paula Titular: Jheny Amorim Correa Suplente: Paula Vieira Santana Titular: Daniele Marques Rodrigues Suplente: Daniela Fontes Paris III - REPRESENTANTES DOS PAIS: Titular: Viviane Rodrigues Leal Suplente: Mário Sérgio da Silva IV - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE: Titular: Luana Lamego Laborão Almico Suplente: Rafaela da Fonseca SilvaAcessar REVOGAR: 985/2025 29/08/2025 · Agente: AZARIAS CARLOS DE MENEZES JUNIOR · Cargo: OPERADOR DE ETE · REVOGAR, a pedido, a Portaria n° 839/2025, que concedeu VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de ETE, ocupado pelo Servidor AZARIAS CARLOS DE MENEZES JUNIOR, matrícula: 9247, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar DESIGNAÇÃO: 984/2025 29/08/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, a servidora: NAIARA AVELAR NOGUEIRA FELIPE, matrícula: 107.473, Coordenadora de Urbanismo - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e a servidora, MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.759 - SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23 conforme Contrato N 51/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4290/2024, que objetiva contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura modular educacional.Acessar DESIGNAÇÃO: 983/2025 28/08/2025 · Agente: MICHELLE DOS SANTOS SOUZA · Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR, a servidora MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esporte, matrícula: 107.749, SMEL para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME - CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme Contrato 374/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10737/2023 (PA Principal nº 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais.Acessar DESIGNAÇÃO: 982/2025 28/08/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esporte, matrícula: 107.749, SMEL e JESSICA FERREIRA BELLO, Educadora Física, matrícula: 901-3, SMS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME - CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme Contrato 123/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5973/2024 (PA Principal nº 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais.Acessar DESIGNAÇÃO: 981/2025 27/08/2025 · Agente: THIAGO SALLES GOMES · Cargo: SUPERINTENDENTE DE EVENTOS · DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N°. 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato nº. 86/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6479/2025 (PA Principal nº 22/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.Acessar DESIGNAÇÃO: 980/2025 27/08/2025 · Agente: WANDERSON ALVES DE CARVALHO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ N°. 09.399.501/0001-67, conforme Contrato nº. 85/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7144/2025 (PA Principal nº 1069/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop, notebooks e tablets).Acessar DESIGNAÇÃO: 979/2025 27/08/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: 0 servidor e CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral Vigilância em Saúde, matr. 107.759 e como SUBSTITUTO: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matr. 107.581, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar cumprimento do Contrato n° 45/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, a Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 37.300.723/0001-16, conforme Processo Administrativo N° 9222/2023 (PA Principal n°7578/2023), que objetiva a contratação de Empresa especializada em serviços de buffet para utilização em atividades da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar

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