CREDENCIAR, a servidora NELMA DAMAZIA DA CUNHA, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula: 107.692, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

EXONERAR, a pedido, a Sra. JÉCYKA MAGALHÃES FERREIRA CARVALHO, matrícula: 9575, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

AUTORIZAR, a cessão da servidora TELZÍDIA MARQUES COSTA, Professor I (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), matricula: 50317 da Prefeitura Municipal de Itatiaia, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

EXONERAR, a pedido, a Sra. CATIENE RAMOS OLIVEIRA FERNANDES, matrícula: 962-2, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, o Sr. DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 968-0, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II HISTÓRIA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. FELIPE CASTRO RODRIGUES, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de OFICINEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGAR, a pedido, a Portaria nº 1005/2024, que concedeu VACÂNCIA do cargo efetivo de Enfermeira, ocupado pela Servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula: 9140, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

ALTERAR o I - Representantes do Poder Executivo Municipal: c) Secretaría Municipal de Educação, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2024/2026, conforme segue:

AUTORIZAR, a cessão da servidora SOLANGE DE MIRANDA, Orientadora Pedagógica, matrícula: 8854 da Prefeitura Municipal de Itatiaia, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 29.562.351/0001-78 conforme Contrato N° 51/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1481/2024 (PA Principal nº 9670/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos matricula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 49/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10990/2023 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUBSTITUTA: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D. GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL- CNPJ N°. 45.719.057/0001-83 conforme Contrato N° 92/2024, proveniente do Processo Administrativo N°5558/2024 (PA Principal nº 1301/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.

NOMEAR, a servidora TELZÍDIA MARQUES COSTA, matrícula: 889-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA CLASSE "B" do CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora ??? MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "B" do CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUBSTITUTA: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS EPP- CNPJ N°. 33.895.288/0001-69 conforme Contrato N° 93/2024, proveniente do Processo Administrativo N°5557/2024 (PA Principal nº 1301/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.

DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23, conforme termos Aditivos nº.s: 02/2024 dos Contratos N° 72/2022 e 73/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 1926/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares do município de Quatis - RJ.

DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.719, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA -CNPJ N°. 13.708.180/0001-02, conforme Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato N° 410/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9661/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços continuados de higienização, manutenção e desinfecção de caixas e reservatórios d'água das unidades escolares do município de Quatis-RJ.

DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matricula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 02/2025, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, representado pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 27.995.686/0001-54 conforme Processo Administrativo Nº 130/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop, Notebooks e Tablets).

DESIGNAR, o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA ME - CNPJ N°. 08.759.955/0001-39 conforme Contrato N° 18/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 10685/2024, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 156/2025, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabivel se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.

AUTORIZAR o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matricula: 107.689, CNH Categoria "B" N° 0311843987, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor ISRAEL DE OLIVEIRA PIO, Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.725, CNH Categoria "AB" N° 01485351944, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO, Secretário Municipal de Ordem Urbana, matrícula: 107.724, CNH Categoria "B" N° 04984734763, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 05/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6664/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na construção da pista de caminhada no bairro água espalhada.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos matrícula: 7150 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 124/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6887/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fretamento de veículo(s) para turismo pedagógico escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo matricula: 8423 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -CNPJ N°. 73.752.081/0001-50 conforme Contrato N° 210/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11522/2024 (PA Principal nº 9670/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios.

CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), á servidora efetiva MILENA ROSAS GOMES Enfermeira ESF, matrícula: 9698, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 915-9, CNH Categoria "B" N° 0663918208, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO MARTINS DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula: 228.370, CNH Categoria "B" Nº 07416281220, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador de Defesa Civil, matrícula: 107.599, CNH Categoria "B" N° 05828117705, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.