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Lista de Portarias Foram encontrados 6653 registros

EXONERAÇÃO: 978/2025 26/08/2025 · Agente: ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES · Cargo: DOCENTE II · EXONERAR, a pedido, a Sra. ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, aprovada em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA - PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCEDER: 977/2025 26/08/2025 · Agente: EMERSON FERREIRA DE OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER ao servidor EMERSOM FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9745, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar nº022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar CONCEDER: 976/2025 25/08/2025 · Agente: JORGE HENRIQUE DE SOUZA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 18/08/2025, ao servidor JORGE HENRIQUE DE SOUZA, matricula: 919-6, ?cupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Matemática, lotado na Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCEDER: 975/2025 22/08/2025 · Agente: TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA, matrícula: 964-7, Docente I Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.Acessar CONCEDER: 974/2025 21/08/2025 · Agente: LAILA TACIELE DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de dezembro de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora LAILA TACIELE DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 8955, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, proporcionados pelo Ministério da Educação, em fls. 03, 07 e 09, totalizando 470 horas.Acessar CONCEDER: 973/2025 21/08/2025 · Agente: LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023, 10% (dez por cento), até o dia 17 de agosto de 2023, sobre o salário base da servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe B, matrícula: 4573, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Ensino de Matemática em (fls. 12), emitido pela Faculdade Única de Ipatinga.Acessar CONCEDER: 972/2025 21/08/2025 · Agente: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024, 10% (dez por cento), até o dia 31 de dezembro de 2025, sobre o salário base do servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9191, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através do Contrato de Graduação (fls. 05 à 08) e Declaração de Matrícula referente ao Curso de Nível Superior de Tecnologia em Gestão Pública em (fls. 10), emitido pela Universidade Estácio de Sá.Acessar CONCEDER: 971/2025 21/08/2025 · Agente: CLÁUDIA REZENDE ALVES MAGALHÃES · Cargo: FISIOTERAPEUTA · CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de abril de 2024, 30% (trinta por_cento) sobre o salário base da servidora CLAUDIA REZENDE ALVES MAGALHÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8695, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Fisioterapia Traumatoortopédica com Ênfase em Terapias Manuais e Posturais, emitido pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, totalizando 360 horas, em fls. 3.Acessar CONCEDER: 970/2025 21/08/2025 · Agente: IARA MARIA DINIZ · Cargo: NUTRICIONISTA · CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora IARA MARIA DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 9008, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nutrição com Énfase em Alimentação Escolar, emitido pela Faculdade Venda Nova do Imigrante, totalizando 750 horas, em fls. 4.Acessar DESIGNAÇÃO: 969/2025 21/08/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim deacompanhar os serviços prestados pela Empresa: BORRACHARIA MIRANDÓPOLIS - LUIZ CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA - CNPJ N.° 15.544.613/0001-67, conforme Contrato nº 78/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 6561/2025 (PA principal 1645/2025), que objetiva contratação de empresa especializada em "serviço de borracharia" para atender os veículos próprios das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis/RAcessar CONCEDER: 968/2025 19/08/2025 · Agente: LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO · Cargo: PSICÓLOGA · CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, PSICÓLOGA, matrícula: 972-6, a referida solicitação se faz necessária, devido a defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do CRAS.Acessar CONCEDER: 967/2025 19/08/2025 · Agente: EDUARDO VIEIRA VARGAS · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente II - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas Maternal III; Pré I / Pré II; 3º/4° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no distrito de FalcãoAcessar CONCEDER: 966/2025 19/08/2025 · Agente: EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente II - Educação Física, matrícula 811-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Turmas 6°e 8° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no distrito de Falcão.Acessar CONCEDER: 965/2025 19/08/2025 · Agente: PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO · Cargo: DOCENTE III · CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PORATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, Docente III - O.E, matrícula 960-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Turmas 6°e 8º Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no Distrito de Falcão.Acessar CONCEDER: 964/2025 15/08/2025 · Agente: ANA CARLA BARCELOS · Cargo: DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora ANA CARLA BARCELOS, matrícula: 863-2, Docente II - Português, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.Acessar NOMEAÇÃO: 963/2025 15/08/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS e PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029.Acessar RECONDUZIR : 962/2025 15/08/2025 · Agente: COLETIVA · RECONDUZIR até 30 de setembro de 2025, o Conselho Municipal de Saúde, nomeado através da Portaria nº. 390/2023 e suas alterações.Acessar CONCEDER: 961/2025 15/08/2025 · Agente: MARCO ANTÔNIO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS · CONCEDER a Função Gratificada de Nível 2 (FG2), ao servidor efetivo MARCO ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 865-8, por desempenhar a função de manutenção de equipamentos esportivos do Distrito de Falcão, além da atuação direta no esporte o servidor também contribui no suporte às demandas de infraestrutura relacionadas às áreas de lazer, demonstrando capacidade de liderança, gestão de equipe e zelo pelo patrimônio público.Acessar EXONERAÇÃO: 960/2025 15/08/2025 · Agente: FABIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA · Cargo: INSPETORA DE ALUNO · EXONERAR, a pedido, a Sra. FABIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, matricula: 9252, do Cargo de provimento efetivo de INSPETORA DE ALUNO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, da Secretaria Municipal de Educação.Acessar DESIGNAÇÃO: 959/2025 14/08/2025 · Agente: ELIZA ALVES · Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA · DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VENUSSE CONFECÇÃO LTDA - CNPJ N°. 10.536.872/0001-22, conforme Contrato n°. 75/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6004/2025 (PA Principal nº 2468/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de uniforme escolar.Acessar DESIGNAÇÃO: 958/2025 13/08/2025 · Agente: RODRIGO DA SILVA ARCANJO · Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.689, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DENILSON SAMPAIO DA SILVA APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ N°. 27.316.489/0001-61, conforme Contrato nº. 72/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2934/2025, que objetiva a contratação de empresa de consultoria especializada para promover e desenvolver a Zona Especial de Negócios (ZEN) de Quatis/RJ, é uma necessidade estratégica para transformar o investimento inicial em infraestrutura em resultados tangíveis para o município.Acessar CONCEDER: 957/2025 13/08/2025 · Agente: MARIA APARECIDA MARTINS DINIZ · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 6 de maio de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora MARIA APARECIDA MARTINS DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9377, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pedagogia em fls. 18, emitido pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Barra Mansa.Acessar CONCEDER: 956/2025 13/08/2025 · Agente: FABIOLA SILVA LEOPOLDINO · Cargo: SECRETÁRIO (A) ESCOLAR · CONCEDER, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FABÍOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 8974, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Arquivologia, Legislação Educacional e Direito Educacional, emitido pela Faculdade Facuminas de Pós Graduação, totalizando 2.140 horas, em fls. 4, 5 e 6.Acessar CONCEDER: 955/2025 13/08/2025 · Agente: NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES · Cargo: FISCAL DE POSTURA · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor NADSO BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Urbana, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO TRIBUTÁRIO, emitido pela Faculdade Focus, em fls. 05, com carga horária de 360h.Acessar CONCEDER: 954/2025 12/08/2025 · Agente: DANIELLE SABINO RODRIGUES DE CARVALHO · Cargo: FISIOTERAPEUTA · CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora DANIELLE SABINO RODRIGUES DE CARVALHO, FISIOTERAPEUTA, matrícula: 8345, a referida solicitação se faz necessária, devido as demandas atribuídas ao setor fisioterapia, e a prestação de serviços de saúde aos nossos munícipes, devido a grande quantidade de pessoas na fila de espera, a servidora acima qualificada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 953/2025 12/08/2025 · Agente: WANDERSON ALVES DE CARVALHO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVESDE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, ?ara exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NET FÁCIL SISTEMA ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N°. 05.460.736/0001-66, conforme Contrato nº. 80/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6351/2025 (PA Principal nº 4441/2025), que objetiva contratação dos serviços de provedor de internet, instalação, manutenção preventiva a e corretiva.Acessar DESIGNAÇÃO: 952/2025 11/08/2025 · Agente: COLETIVA · Fica constituída, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Comissão Especial para Análise de Pedidos de Qualificação como Organização Social, nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº 3.395/2025, com a finalidade de examinar os processos administrativos apresentados por entidades interessadas em obter a referida qualificação. Fica designada a servidora Vanessa Mendonça da Silva, matrícula n° 8358, para exercer a função de Presidente da Comissão Especial referida no art. 1°. Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Especial, na qualidade de membros: 1- lohan Wender Teixeira da Silva, matrícula nº 107.732; II- Érica Teixeira Barcelos Caetano, matrícula nº 107.770; III - Luciana Verri, matrícula nº 10770.Acessar DESIGNAÇÃO: 951/2025 11/08/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contratos nº.s: 82 e 83/2025, provenientes do Processo Administrativo N° 6595/2025 (PA Principal nº 1119/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para futura aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.Acessar CONCEDER: 950/2025 11/08/2025 · Agente: JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento base, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, Docente I, matrícula 932-3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Turmas 3°/4°/5° Ano - Regente II, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.Acessar CONCEDER: 949/2025 11/08/2025 · Agente: REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte porcento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas 1°/2° Ano - Regente II, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.Acessar

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