Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 6653 registros
CONCEDER: 895/2024 24/09/2024 · Agente: IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO · Cargo: DOCENTE I - CLASSE C · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matricula: nº 8879, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04 e 05; totalizando 615 (seiscentos e quinze) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.Acessar CONCEDER: 894/2024 24/09/2024 · Agente: MARCELO RIBEIRO DA FONSECA · Cargo: DOCENTE II - CLASSE C · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base do servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: n° 8991, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Pós Graduação em Orientação Educacional, em fls. 04; totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.Acessar CONCEDER: 893/2024 24/09/2024 · Agente: IGOR MARINS · Cargo: DOCENTE II - CLASSE C · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base do servidor IGOR MARINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: nº 9383, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04; 06, 07, 08 e 09 totalizando 390 (trezentas e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.Acessar CONCEDER: 892/2024 24/09/2024 · Agente: MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR · Cargo: DOCENTE II - CLASSE C · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois virgula cinco por cento) sobre o salário base do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: nº 9237, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04; 05; 06 e 07 totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999.Acessar CONCEDER: 891/2024 24/09/2024 · Agente: CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matricula: 8137, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Tecnólogo em Logística Empresarial, em fis. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.Acessar CONCEDER: 890/2024 24/09/2024 · Agente: VANESSA MENDONÇA DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matricula: 8358, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NIVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Bacharel em Direito, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.Acessar CONCEDER: 889/2024 24/09/2024 · Agente: SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 5779, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Tecnólogo de Processamentos de Dados, em fls. 05, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.Acessar CONCEDER: 888/2024 24/09/2024 · Agente: TAINÁ GASTÃO DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Tecnólogo de Logística, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.Acessar CONCEDER: 887/2024 24/09/2024 · Agente: RAFAEL DE OLIVEIRA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA, matricula: 9063, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar AUTORIZAR: 886/2024 24/09/2024 · Agente: INGRID DE JESUS PFAFF · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA · AUTORIZAR a servidora INGRID DE JESUS PFAFF, Assistente Administrativo, matrícula: 964-9, CNH Categoria "B" N° 06134548200, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 885/2024 24/09/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula: 842-3 e como Substituto: ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 855-3 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. 39.421.287/0001-69 conforme Contrato nº 140/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7980/2024 (PA Principal nº 966/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção veicular preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuinasAcessar DESIGNAÇÃO: 884/2024 24/09/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula: 842-3 e como Substituto: ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ N°. 19.420.703/0001-05 conforme Contrato nº 139/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7979/2024 (PA Principal nº 966/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuinasAcessar DESIGNAÇÃO: 883/2024 24/09/2024 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 136/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 7735/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde de São Joaquim.Acessar DESIGNAÇÃO: 882/2024 24/09/2024 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 135/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7736/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde CAPS.Acessar EXONERAÇÃO: 881/2024 23/09/2024 · Agente: ELIENAI DE SOUZA RAIMUNDO · Cargo: INSPETOR DE ALUNOS · EXONERAR, a pedido, a Sr. ELIENAI DE SOUZA RAIMUNDO, matrícula: 9667, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 880/2024 23/09/2024 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI, os seguintes representantes:Acessar ALTERAÇÃO: 879/2024 20/09/2024 · Agente: COLETIVA · ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação, c) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e f) Secretaria Municipal de Finanças e Representantes da Sociedade Civil: a) Entidades Prestadoras de Serviços 1 APAE do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, para o Biênio 2023/2025:Acessar DESIGNAÇÃO: 875/2024 18/09/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665, e como SUBSTITUTO: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CICLOS CORPO EM EQUILIBRIO LTDA- CNPJ N°. 28.652.991/0001-06 conforme Contrato N° 143/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2195/2024, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de sessões de THERASUIT (método de fisioterapia intensiva).Acessar DESIGNAÇÃO: 874/2024 18/09/2024 · Agente: WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 146/2024, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pela proprietária CLEONICE NUNES LIMA, conforme Processo Administrativo N° 6874/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: José de Paula Pacheco, nº 05, Falcão, Quatis/RJ, destinado às instalações da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Falcão.Acessar DESIGNAÇÃO: 873/2024 18/09/2024 · Agente: WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 134/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário ALTAIR VIEIRA DA GAMA, conforme Processo Administrativo N° 3480/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Orlando Ferreira da Costa, nº 40, Ribeirão de São Joaquim, Quatis/RJ, destinado às instalações da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ribeirão de São Joaquim.Acessar DESIGNAÇÃO: 872/2024 18/09/2024 · Agente: WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 121/2024, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo N° 3198/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: José Souto, nº 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).Acessar TORNAR SEM EFEITO: 866, 867, 868, 869, 870, 871/2024 18/09/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · A Prefeitura Municipal de Quatis, através do Gabinete do Prefeito, vem a público para conhecimento dos interessados tornar sem efeito a Publicação das PORTARIAS Nº.s: 866, 867, 868, 869, 870 e 871/2024, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 17 de setembro de 2024 (terça-feira), Edição nº 889, Ano V, págs. 02 a 04.Acessar CONCEDER: 871/2024 17/09/2024 · Agente: PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO · Cargo: DOCENTE II - CLASSE C · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula nº 9210, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos, com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.Acessar CONCEDER: 870/2024 17/09/2024 · Agente: ELIANA DA SILVA · Cargo: DOCENTE I - CLASSE C · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8877, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação em Psicopedagogia Institucional, Clínica e Educação Especial, com carga horária de 750 (setecentos e cinquenta) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.Acessar CONCEDER: 869/2024 17/09/2024 · Agente: GISELY DA SILVA CAMPOS · Cargo: DOCENTE I - CLASSE C · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matricula nº 9480, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Atendimento Educacional Especializado, com carga horária de 450 (quatrocentos e cinquenta) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.Acessar CONCEDER: 868/2024 17/09/2024 · Agente: CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA · Cargo: DOCENTE I - CLASSE C · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matricula nº 9150, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Arte na Educação, com carga horária de 620 (seiscentos e vinte) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.Acessar CONCEDER: 867/2024 17/09/2024 · Agente: MÁRCIA DA CUNHA GOMES · Cargo: DOCENTE I - CLASSE C · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA DA CUNHA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9219, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropedagogia Clinica e Institucional, com carga horária de 600 (seiscentas) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.Acessar CONCEDER: 866/2024 17/09/2024 · Agente: MARCELO GASTÃO · Cargo: DOCENTE II CLASSE B · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO GASTÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula nº 8947, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Geografia Física e das Populações, com carga horária de 720 (setecentos e vinte) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.Acessar AUTORIZAR: 865/2024 16/09/2024 · Agente: NILSON RUFINO · Cargo: AJUDANTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS · AUTORIZAR o servidor NILSON RUFINO, Ajudante de Manutenção e Reparos, matricula: 8176, CNH Categoria "B" N° 06109863902, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar AUTORIZAR: 864/2024 16/09/2024 · Agente: THALES BRANDI RAMOS · Cargo: FARMACÊUTICO · AUTORIZAR o servidor THALES BRANDI RAMOS, farmacêutico, matrícula: 956-0, CNH Categoria "B" N° 05143235702, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.