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EXONERAÇÃO: 506/2024 14/05/2024 · Agente: AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA · Cargo: DOCENTE I · EXONERAR, a pedido, a servidora AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, matrícula: 9462, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, CLASSE "B", lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 505/2024 14/05/2024 · Agente: TATIANE MARQUES DE JESUS · Cargo: SERVENTE · EXONERAR, a pedido, a servidora TATIANE MARQUES DE JESUS, matrícula: 8763, do Cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCEDER: 504/2024 14/05/2024 · Agente: DANIELE MARQUES RODRIGUES · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental).Acessar NOMEAÇÃO: 503/2024 14/05/2024 · Agente: ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE · NOMEAR, a Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Direitos Humanos símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar EXONERAÇÃO: 502/2024 14/05/2024 · Agente: ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR, a Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula: 107.642, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria - símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar CONCEDER: 501/2024 14/05/2024 · Agente: NOEMIA MARIA BARBOSA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BORBOSA, matrícula: 873-9, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, turmas: 6°/7°/8°/9° Ano - Ensino Fundamental.Acessar CANCELAR: 500/2024 14/05/2024 · Agente: NOEMIA MARIA BARBOSA · Cargo: DOCENTE II · CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BORBOSA, Docente II- Artes, matrícula: 873-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.Acessar CANCELAR: 499/2024 14/05/2024 · Agente: CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES · Cargo: DOCENTE I · CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente I, matrícula: 872-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural.Acessar NOMEAÇÃO: 498/2024 13/05/2024 · Agente: CAROLINE FERREIRA LIMA · Cargo: COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAR a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 497/2024 13/05/2024 · Agente: OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO · Cargo: COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL · NOMEAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 496/2024 13/05/2024 · Agente: OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · EXONERAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.595, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 495/2024 13/05/2024 · Agente: CAROLINE FERREIRA LIMA · Cargo: COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL · EXONERAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, matrícula: 107.628, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar NOMEAÇÃO: 494/2024 10/05/2024 · Agente: ADRIANA ROSA RAMOS PANZA · Cargo: DOCENTE III · NOMEAR, a Sra. ADRIANA ROSA RAMOS PANZA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 493/2024 10/05/2024 · Agente: PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO · Cargo: DOCENTE III · NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DESIGNAÇÃO: 492/2024 09/05/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matricula: 786-0 e como SUBSTITUTO: ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, matrícula: 940-6, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 79/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1500/2024, que objetiva a locação do imóvel localizado à Rua: Nossa Senhora do Rosário, nº 185, Centro, Quatis/RJ, para atender o Centro de Atendimento ao Trabalhador e Empreendedor - Programa CATE.Acessar NOMEAÇÃO: 491/2024 09/05/2024 · Agente: ADRIANA CRISTINA DE SOUZA · Cargo: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL · NOMEAR, a Sra. ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 490/2024 09/05/2024 · Agente: VANESSA APARAECIDA GODINHO · Cargo: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL · EXONERAR, a Sra. VANESSA APARECIDA GODINHO, matrícula: 107.629, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCEDER: 489/2024 09/05/2024 · Agente: HAROLDO NARA TOSHIMITSU · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, ao servidor HAROLDO NARA TOSHIMITSU, matricula: 8868, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 488/2024 09/05/2024 · Agente: MÁRCIA ROSÁRIA DA SILVA · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA · NOMEAR, a Sra. MÁRCIA ROSÁRIA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.Acessar AUTORIZAR: 487/2024 09/05/2024 · Agente: SERGIO PEREIRA DA SILVA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS · AUTORIZAR o servidor SERGIO PEREIRA DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 228440, CNH Categoria "B" N° 03679808806, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 486/2024 08/05/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 77/2024, - proveniente do Processo Administrativo N° 3753/2024 (PA Principal nº 454/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo, para atuar em dias letivos, através de franquia de quilometragem mensal unitária e contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para operacionalização própria do transporte escolar para a rede municipal de ensino conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE.Acessar CONCEDER: 485/2024 08/05/2024 · Agente: CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 · CONCEDER a Função Gratificada Especial (FGE4) - Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - SAPE, a servidora efetiva, CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula: 915-3, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DESIGNAÇÃO: 484/2024 08/05/2024 · Agente: PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VICTORINO FIGUEIREIDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 27.750.463/0001-27, conforme Contrato N° 73/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2254/2024 (PA principal nº 6475/2023), que objetiva contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como atendente, operador de máquinas pesadas, servente de limpeza e cozinheiro, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.Acessar EXONERAÇÃO: 483/2024 07/05/2024 · Agente: DAVI CAMILO DE OLIVEIRA · Cargo: PSICÓLOGO · EXONERAR, a pedido, o Sr. DAVI CAMILLO DE OLIVEIRA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar NOMEAÇÃO: 482/2024 06/05/2024 · Agente: MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIO · Cargo: AUDITOR FISCAL · NOMEAR, a Sra. MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIA, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.Acessar CONCEDER: 481/2024 06/05/2024 · Agente: SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a Sra. SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente II, Classe C, matrícula: 8399-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15/02/2021. CONCEDER a Sra. SANDRA PAULINA DOS - SANTOS LIMA, Docente II, Classe C, matrícula: 8399-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15/02/2018.Acessar CONCEDER: 480/2024 06/05/2024 · Agente: JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL · Cargo: DOCENTE III · CONCEDER a Sra. JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, Docente III Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 9449 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. ° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/09/2022.Acessar CONCEDER: 479/2024 06/05/2024 · Agente: FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS · Cargo: DOCENTE III · CONCEDER a Sra. FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS, Docente III Classe C Orientador Pedagógico, matrícula: 8304 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23/09/2019.Acessar CONCEDER: 478/2024 06/05/2024 · Agente: ANA CLAÚDIA XAVIER LUZ ROCHA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a Sra. ANA CLAÚDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente | Classe B, matrícula: 9300 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021.Acessar CONCEDER: 477/2024 06/05/2024 · Agente: NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a Sra. NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA, Docente II Classe C, matrícula: 8913 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022.Acessar

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