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EXONERAÇÃO: 332/2024 20/03/2024 · Agente: PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES · Cargo: SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · EXONERAR, a pedido, PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, matrícula 107.554, do Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Assistência Social, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.Acessar CONCEDER: 331/2024 19/03/2024 · Agente: JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8160, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.Acessar AUTORIZAR: 330/2024 19/03/2024 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO · AUTORIZAR o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, Matrícula: 107.542, CNH Categoria "B" N° 04580795042, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar AUTORIZAR: 329/2024 19/03/2024 · Agente: THAYANA COUTINHO ALENCAR · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS · AUTORIZAR a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe de Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, Matrícula: 107.574, CNH Categoria "B" N° 08354328604, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar AUTORIZAR: 328/2024 19/03/2024 · Agente: MARIANA CARVALHO BARBOSA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · AUTORIZAR a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, Matrícula: 923-8, CNH Categoria "B" N° 05295111875, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar NOMEAÇÃO: 327/2024 19/03/2024 · Agente: JOSIAS FERREIRA JUNIOR · Cargo: CUIDADOR SOCIAL · NOMEAR, o Sr. JOSIAS FERREIRA JUNIOR, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 326/2024 19/03/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional CNPJ n° 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta psicológica no Município de Quatis/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 325/2024 19/03/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional CNPJ nº 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de - prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta psicológica no Município de Quatis/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 324/2024 19/03/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional CNPJ nº 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta médica de atenção especializada, em Unidades de Saúde do Município de Quatis/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 323/2024 19/03/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - CNPJ n° 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta médica de atenção especializada, em Unidades de Saúde do Município de Quatis/RJ.Acessar CONCEDER: 322/2024 19/03/2024 · Agente: WANDO VIRGILIO LAMÊGO · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II Artes, matrícula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 321/2024 19/03/2024 · Agente: ERITON CHARA JORGE · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor ERITON CHARA JORGE, Docente II - Geografia, matrícula: 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VI, VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 320/2024 19/03/2024 · Agente: EDUARDO VIEIRA VARGAS · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula 891- 6, Docente II - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Fase: VI, VII, VIII e IX; Ciclo II - 1º Ano e Ciclo II - 2º Ano.Acessar CONCEDER: 319/2024 19/03/2024 · Agente: ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II - Geografia, matrícula: 916-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VI, VII, VII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar NOMEAÇÃO: 318/2024 18/03/2024 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros que integrarão o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, conforme segue.Acessar NOMEAÇÃO: 317/2024 18/03/2024 · Agente: PATRÍCIA DE MOURA ALVES · Cargo: DOCENTE I · NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA DE MOURA ALVES, aprovada em 15º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 316/2024 18/03/2024 · Agente: FERNANDA APARECIDA BORGES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · NOMEAR, a Sra. FERNANDA APARECIDA BORGES DA SILVA, aprovada em 19º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 315/2024 18/03/2024 · Agente: MARIANA BERARDO MATIAS · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · NOMEAR, a Sra. MARIANA BERARDO MATIAS, aprovada em 15º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 314/2024 18/03/2024 · Agente: JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · NOMEAR, o Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, aprovado em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 313/2024 18/03/2024 · Agente: VALBENITA RAMOS RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · NOMEAR, a Sra. VALBENITA RAMOS RODRIGUES, aprovada em 12º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 312/2024 18/03/2024 · Agente: BIANCA ANA DA SILVA · Cargo: TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM · NOMEAR, a Sra. BIANCA ANA DA SILVA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CANCELAR: 311/2024 14/03/2024 · Agente: ROSE APARECIDA BATISTA · Cargo: DOCENTE I · CANCELAR, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Pessoa de Barros, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora ROSE APARECIDA BATISTA, Docente I, matrícula: 415-1.Acessar CONCEDER: 310/2024 14/03/2024 · Agente: ADRIELLE DA SILVA DOS ANJOS · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora ADRIELLE DA SILVA DOS ANJOS, Agente de Endemias, matrícula: 227330, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCEDER: 309/2024 14/03/2024 · Agente: JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MARTINS · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MARTINS, matrícula: 953-6, Docente II Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Pessoa de Barros, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano - E. Fundamental).Acessar CONCEDER: 308/2024 14/03/2024 · Agente: LEANDRO EDUARDO SILVA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo LEANDRO EDUARDO SILVA, matrícula: 953-5, Docente II - Matemática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Pessoa de Barros, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano - E. Fundamental).Acessar CONCEDER: 307/2024 14/03/2024 · Agente: BRENDA PAULA DA SILVA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmä Elizabeth Alves, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano - E. Fundamental).Acessar CONCEDER: 306/2024 14/03/2024 · Agente: PÉROLA BARROSO REIS · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, Turmas (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental).Acessar CONCEDER: 305/2024 14/03/2024 · Agente: CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula: 872-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.Acessar CANCELAR: 304/2024 14/03/2024 · Agente: EDVAN NUNES DA COSTA · Cargo: DOCENTE II · CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do servidor efetivo EDVAN NUNES DA COSTA, Docente II - Ciências, matrícula: 941-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada.Acessar CANCELAR: 303/2024 14/03/2024 · Agente: LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS · Cargo: DOCENTE I · CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, Docente I, matrícula: 924-3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural.Acessar

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