REVOGAR a Portaria nº 1.218/2021 que concedeu a servidora efetiva Srª . THAIS MARINI, matrícula: 8621, Função Gratificada 03 (FG3).
ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD
DESIGNAR, a servidora THAÍS DA SILVA SOUZA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.536, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA -CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme o Contrato Nº 03/2018, referente ao Processo Administrativo Nº 1146/2017 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada em fretamento para transporte de alunos dos cursos universitários através de veículos rodoviários.
DESIGNAR, a servidora PATRICIA BOMBETTI FONSECA, matrícula: 491-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 63/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, CENÃRIO QUATIS FESTAS E EVENTOS L TDA - CNPJ Nº 31.369.559/0001-17
DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula 107.565 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o municipio de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico Urbano e Rural, e de outro, CÃMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUATIS E PORTO REAL
DESIGNAR, o servidor YAGO FREITAS CHAVES LIMA, Chefe de Divisão de Compras Publicas, matricula: 107.569, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ Nº. 07.797.967/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 8916/2021, Contrato:
NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas em Contrato de Obras e Serviços de Engenharia;
NOMEAR, a servidora NILSE MARQUES ALVES, matrícula: 605-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Professora Victória Maria Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matricula: 415-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Pessoa de Barros, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matricula: 457-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente li.
NOMEAR, a servidora ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO, matricula: 891-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente li.
NOMEAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente l.
NOMEAR, a servidora ROSENI RAPHAEL DA SILVA, matrícula: 856-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, matrícula: 948-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA OLIVERA, matricula: 633-9, na FUNÃÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre salário base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matricula: 409-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrÃcula: 877-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, matricula: 647-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora CARLA APARECIDA SILVA, matricula: 888-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, matricula: 917-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI - Centro Municipal Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matricula: 833-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI - Centro Municipal Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 807-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, matricula: 877-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
NOMEAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA, conforme segue:
CREDENCIAR, a partir desta data, a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAUJO, ocupante do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Auditoria e Correição, matricula: 107.406, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face à s eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Controladoria Geral do Municipio, para o exercio de 2022.
DESIGNAR, os servidores Roberta Kelly de Souza, matricula 107.447 - Coordenadora do Departamento de Comunicação Governamental e João Victor Santos Sampaio, matricula 107.446 - Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa ANDRE CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS - CNPJ N.0 11.995.923/0001-47, conforme Contrato N 62/2022 do Processo Administrativo N 8567/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de locução e/ou produção e veiculação de áudio em carros de som volante para atender as Secretarias Municipais.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INGRID APARECIDA OL YMPIO DOS SANTOS, Docente 1, matrícula 229860, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INGRID APARECIDA OL YMPIO DOS SANTOS, Docente 1, matrícula 229860, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira (Maternal/Pré 1), (1º/2º e 3º ano) e (4° e 5° ano).
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA DE LOURDES BARBOSA MELO, Docente 11, matrícula 229090, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rura
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor EULER DIAS PENA, matrícula 229320, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.
