NOMEAR, a Srª. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Srª. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primaria, simbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saude.
EXONERAR, a Sr.ª CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primária - CC3, matrícula 107.520, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sr.ª RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica - CC3, matrícula 107.538, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
EXONERAR, a pedido, a Srª. LUCIA DE CASSIA ARAÚJO, Docente Ili, Classe "C" - Orientadora Pedagógica, matrícula 8711, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a servidora Sr.ª ANDREIA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula: 228860 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base.
CONCEDER a servidora Sr.ª LUCIMAR DE SÁ MARINHO, matrícula: 228880 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base.
CONCEDER ao servidor Sr. NILSO RUFINO, matrícula: 8176 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora DANIELE CRISTINA MACHADO, Enfermeira, matrícula 230030, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma atua na Coordenação da Estratégia de Saúde da Família - ESF li Mirandópolis.
DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Chefe de Gabinete, matricula: 107.546, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo Palestrante RODRIGO SILVA LIMA, conforme o Contrato Nº 67 /2022, referente ao Processo Administrativo Nº 8314/2021 da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, que objetiva a contratação de prestação de serviços de capacitação dos funcionarios do Conselho Tutelar.
NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira LUCIA HELENA SILVA CANIL, compreendido entre os dias 06/06/2022 - 05/07/2022.
AUTORIZAR, a cessão do servidor ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Matricula: 4309, Docente 1, para a Prefeitura Municipal de ltatiaia/RJ.
CONCEDER ao servidor Sr. DOUGLAS BARBOSA SOARES, matricula: 8954 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, com efeito retroativo referente ao periodo de abril 2021 a março de 2022.
ALTERAR a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo, para contratação temporária de Médicos e Profissionais da área de Saúde, composta pelos servidores abaixo indicados:
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETiCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Basico, matricula: 107.476, para exercer a funçÃo de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PRODUSA LTDA EPP - CNPJ Nº. 72.109.218/0001-90, conforme o Contrato Nº 69/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5655/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contrataçÃo de empresa especializada para prestaçÃo de serviços de manutençÃo preventiva na parte eletrica, hidraulica e mecanica das Estaçoes de tratamento de agua e esgoto, bem como as elevatorias, presentes da cidade, com fornecimento de material, mÃo de obra e equipamentos.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da DivisÃo de FiscalizaçÃo de Obras, matricula: 107.542, para exercer a funçÃo de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor nº 01/2022 referente ao Contrato nº 27/2021, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa COMAL CONSTRUTORA L TDA - CNPJ Nº 29.045.416/0001-08, conforme Processo Administrativo nº 528/2021, que objetiva no acrescimo dos serviços de recuperaçÃo asfaltica - tapa - buraco, em vias pavimentadas do Municipio de Quatis/RJ.
CANCELAR a GRATIFICAÇAO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, Docente li, matricula 8914, vinculado a Secretaria Municipal de Educaço, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.
DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS L TDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 5802/2021, Contratos: Nº5 .: 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31/2022
EXONERAR, a pedido, a Srª. EDLENA SANTOS CATETE do Cargo de Conselheira Tutelar, matrícula 544337, nomeada através da Portaria nº 131 de 12 de Janeiro de 2021.
CEDER, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a servidora MARISA NUNES BARROSO, Auxiliar de Educação, matricula: 9251.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9465, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas Maternal Ili/Pré I e 4° e O Ano), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃÇÃO DE DIFíCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS, Docente 1, matricula 8721, vinculada á Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural.
Art. 1° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFíCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES MARQUES, Docente 11, matricula 9311, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não estão atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES MARQUES, Docente li, matricula 9311, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.
REVOGAR a Portaria nº 073/2022 que concedeu a servidora efetiva Srª. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matricula: 9153, Função Gratificada Especial 04 (FGE4).
Art. 1 ° - DESIGNAR, CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula Nº 228790, para exercer Função de Assistente Administrativa neste município. Art. 2º - CONCEDER, a servidora CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, a Função Gratificada - FG 4, pelo desempenho da função de assessoramento especial e responsável pela sala da Casa dos Conselhos da Educação.
DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matricula 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme o Contrato Nº 65/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5802/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).
CONCEDER a Sr.ª MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula 8793 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salario base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de março de 2018.
CONCEDER a Sr.ª ANA REGINA BRASILEIRO DOS SANTOS, matrícula 8786 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2018.
Art. 1 ° - CONCEDER a Sra. ANDRÉIA LOPES DE MOURA OLIVEIRA, matrícula 8660 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26 de abril de 2019. Art. 2° - CONCEDER a Sra. ANDRÉIA LOPES DE MOURA OLIVEIRA, matricula 8660 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salario base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipa
CONCEDER a Sra. ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, matricula 8540 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salario base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31 de março de 2018.
