Abre Crédito Adicional Suplementar CONVÊNIO no valor de R$ 124.022,93.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.877.027,73.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retifica o Decreto N° 3334/2024.
RETIFICA OS DECRETOS: N° 3265,3270,3276,3280,3291,3301 e 3304/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.724.255,30.
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 27, 30 e 31, DE DEZEMBRO DE 2024 E 02 e 03 DE JANEIRO DE 2025".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.300.000,00 na fonte 1708 Excesso de Arrecadação.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 231.000,00 com recursos do Superávit Financeiro de COSIP.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.618.300,49.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA DE FAMILIA
Regulamenta o sistema de registro eletrônico dos servidores municipais do Poder Executivo Municipal através de relógio eletrônico de ponto e dá outras providências.
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no âmbito do Poder Executivo do Município de Quatis, visando o levantamento do Balanço Geral do exercício de 2024, e dá providências correlatas.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) E PUBLICA SEU REGULAMENTO.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.263.401,46 na fonte 1708 Excesso de Arrecadação.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024.
Abre Crédito Suplementar Adicional no valor parcial de R$ 1.500.000,00 com recursos do Superávit De Recurso Financeiro Próprio.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.666.751,76.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 141.582,18 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.336.864,43
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 126.400,00 na fonte 2665 EMENDA 202281000306 Por Superavit Financeiro.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 175.000,00 na fonte 2665 EMENDA 202281000306 por Superavit financeiro.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 739.365,00 na fonte 1665 EMENDA 202239930002.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$882.388,50.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 300.000,00 na fonte 1665 EMENDA 202340510009.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 350.000,00 na fonte 1665 EMENDA 202437990006.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 350.000,00 com recursos do Superávit Financeiro 1669.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.300, DE 8 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.863.663,57.
"Dispõe sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de passageiros no âmbito do território do Municipio de Quatis/RJ e dá outras providencias."
