Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 684.301,88 na fonte 1700 CONVÊNIO 012552/2023.
Dispõe sobre a realização de consulta pública para a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025, de forma eletrônica e dá outras providências.
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA.
Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Quatis e dá outras providências.
INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO DE ARBOVIROSE - SSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.382.917,83.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 103.206,91 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.251 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ÂMBITO LOCAL.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.268.800,00 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.
REGULAMENTA A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 177, DE 17 DE JUNHO DE 1998 E COM COMPOSIÇÃO DEFINIDA, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, PELO DECRETO N° 1.354 DE 15 DE AGOSTO DE 2001.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.531.661,86.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 99.298,41 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.
RETIFICA O ANEXO II, QUESITO 12, DO DECRETO Nº 3.220/2023.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.255 DE 12 DE JANEIRO DE 2024, QUE, DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 e 14 FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO E NO PONTO DE TÁXI, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO E SOM, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ.
Regulamenta a dispensa fisica no âmbito do Poder Executivo Municipal de Quatis.
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal Nº 3.251 de 03 de janeiro de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 em âmbito local, especialmente quanto ao procedimento auxiliar do Credenciamento e Dispensa Eletrônica em razão de valor.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR PARCIAL DE R$ 7.118.995,21 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 145.046,07, Lei 195/2022 (LPG).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 319.394,00 com recursos do Superávit Financeiro de Alienação de Bens.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.674.278,90.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$4.526.000,08 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.021,90.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26, 27, 28 e 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E 02 DE JANEIRO DE 2024".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.427.303,67.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.031.755,83.
