Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.002.263,83 com recursos do Superávit Financeiro.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.589.497,67.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 300.000,00 Emenda Parlamentar 202239930002.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 731.968,24.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.105.980,00.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.848.054,33 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 285.000,00 com recursos do Superávit Financeiro do Recurso Próprio.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de RR$ 185.508,44 - 330412820190001.
Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, Biênio 2023/2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 284.849,00 - Convênio 02624/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 100.000,00 Emenda 202227990007.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.993.621,22.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.272.055,51 com recursos do Superávit Financeiro do Recurso Próprio.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 145.046,07 Lei Complementar 195/2022 (LPG).
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.875.362,28 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.226.068,71 com recursos do Superávit Financeiro.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.696.507,65.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.701.500,00 com recursos do Superávit Financeiro do Recurso Próprio.
Declara e Reconhece como Dominio Publico a Area Municipal destinada ao Sistema ao Sistema de Esgotamento Sanitário do Municipio de Quatis
DECLARA E RECONHECE COMO DOMÍNIO PÚBLICO A ÁREA MUNICIPAL DESTINADA AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.000,00 com recursos da Emenda Parlamentar nº 202239560006.
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.854.944,24.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 4.208.452,27 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.
ALTERA O ART. 8° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3.207 DE 14 DE JUNHO DE 2023, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DA FROTA, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
