"DISPÕE SOBRE O MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANOPLURIANUAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Estabelece a delegação de competência do Prefeito, para o titular da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quatis, para atuar, com exclusividade, na qualidade de ordenador de despesas da respectiva Secretaria e dá outras providências," ,
Estabelece a concessão de abono salarial a servidores municipais.
Dispõe sobre a realização de consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei Orçamentária Anual 2022, de forma eletrônica.
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.334.265,15".
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.691.099,86 com recursos do Superávit Financeiro Fonte 02".
EMENTA: "DISPÕE SOBRE NORMAS QUE VISAM REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL N O 1.185 DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO".
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 682.896,73 com recursos do Superávit Financeiro Fonte 46."
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 900.000,00 com recursos do Superávit Financeiro de Recurso Próprio.".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.866, 15".
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 381.807,41".
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á VIDA, NO COMBATE DE COVID-19 NO ÁMBITO DO MUNICÍO DE QUATIS - ( COVID-19)
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 200.000,00 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL".
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.320.550,88 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL".
Dispõe sobre o processo de composição do conselho Muninipal de Promoção da igualdade Racial - COMPIR Biênio 2021/2023
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.300,00".
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS DE QUATIS -RJ UTILIZANDO A MODALIDADE CIENTÍFICA CONHECIDA COMO "CIÊNCIA CIDADÃ" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL Nº972/2017 - TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Este Decreto regulamenta a Gratificação Especial de Atividade previsto na Lei Municipal nº 1106/2020.
EMENTA: REVOGA O ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 2.992/2021 QUE SOBREDISPÕE o TRABALHO REMOTO de todos OS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUÍDOS OS CARGOS COMISSIONADOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$105.500,00 .
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.600,00 .
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$620.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS ROYALTIES FEDERAL-.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$317.821,00 .
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$188.956,59 .
REESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - FPE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$800.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS ROYALTIES FEDERAL-.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FMAS RECUSOS DA UNIÃO.
