Dispõe sobre o processo de composição do conselho Muninipal de Promoção da igualdade Racial - COMPIR Biênio 2021/2023
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.300,00".
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS DE QUATIS -RJ UTILIZANDO A MODALIDADE CIENTÍFICA CONHECIDA COMO "CIÊNCIA CIDADÃ" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL Nº972/2017 - TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Este Decreto regulamenta a Gratificação Especial de Atividade previsto na Lei Municipal nº 1106/2020.
EMENTA: REVOGA O ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 2.992/2021 QUE SOBREDISPÕE o TRABALHO REMOTO de todos OS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUÍDOS OS CARGOS COMISSIONADOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$105.500,00 .
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.600,00 .
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$620.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS ROYALTIES FEDERAL-.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$317.821,00 .
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$188.956,59 .
REESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - FPE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$800.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS ROYALTIES FEDERAL-.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FMAS RECUSOS DA UNIÃO.
DECLARA OFCIAL A RUA FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS .
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$279.798,41 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.992 DE 05 DE ABRIL DE 2021.
PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020.
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E ISS-AUTONÔMOS DO ANO DE 2021 .
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$317.610,16 .
COMPLEMENTA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N 753/2011 E N 434/2004, INCLUINDO A DEFINIÇÃO DOS LIMITES E MEMORIAL DESCRITO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA "PARQUE NATURAL MUNICIPAL RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM".
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BASICA .
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2981/2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$604.715,55 .
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO BARCELOS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DOS DIREITOS DA MULHER.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ANUL, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TAXI, REFERENTE AO ANO DE 2021, EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, NO COMBATE DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS. - (COVID-19)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, BIÊNIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
