REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N" 322/2O01.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO ANO DE 2022 - (COVID-19)
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO (PERÍODO INTEGRAL) E 02 DE MARÇO DE 2022 (ATÉ AS 12 H)".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.307.672,88".
EMENTA: "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O ATENDIMENTO ÀS DENÚNCIAS E APURAÇÃO A MAUS TRATOS DE ANIMAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O PRÊMIO ARQUITETURA PAISAGÍSTICA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.643.963,95".
Declara Luto Oficial no município de Quatis em razão do falecimento da Professora e Comerciante, Maria Madalena de Bem Almeida.
Fica aberto o Credito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) para atender a Programação abaixo discriminada:
Ficam alteradas as nomenclaturas das Unidades Orçamentárias do Orçamento do Município de Quatis para o exercício de 2022, conforme abaixo:
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 621.785,31.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.886.000,15.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.385.560,68.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.740,06.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 27 E 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E 03 DE JANEIRO DE 2022
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA CECÍLIA DE SOUZA SERIO.
Abre Crédito Adcional Suplementar no valor de R$ 560.598,69.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.630.567,53.
"Prorroga o prazo para a manifestação prévia dos interessados na composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, Biénio 2021/2023 e dá outras providências"
Dispõe do processo de composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, Biénio 2021/2023 e dá outras providências"
ALTERAÇÃO DO TRANSITO NO CENTRO EM RAZÃO DO TUNEL DE ILUMINAÇÀO, PELO PROJETO NATAL LUZ LIGHT QUATIS E REVOGAÇÃO DO DECRETO 3.069 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021",
CRIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA - BXERCÍCIO 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (COVID-19)
"REVOGA O DECRETO MUNICIPAI, N" 2.426/2014 QUE SUSPENDEU POR PRAZO INDETERMINADO A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE NOVAS LICENÇAS PARA O EXERCÍCIO DO COMERCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE QUATIS E PROVIDENCIAS"
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
"Abre Credito Aclicional Suplementar no valor parcial de: R$ 4.000,000,00 por excesso de arrecadaçáo na fonte 07 - ROYALTIITS FEDERAL".
"Abre Suplementar Crédito Adicional no valor de: R$ 464.O39,80"
ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO E FECHAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - CENTRO, EM RAZAO DA INSTALAÇÃO DO TÚNEL DE ILUMINAÇÃO, PELO PROJETO NATAL LUZ - LIGHT QUATIS".
"Abre Credito Adicional Especial no valor global de R$ 5,700.000,00 com recursos do Financeiro Fonte 02 Recursos do Estado",
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 500.000,00 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL
Abre Crédito Adicional valor de Suplementar no R$ 165.970,00".
