DISPÕE SOBRE A ATUALTZAÇÃOE CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS MEDIDASDE PROTEÇÃO A VIDA, NO COMBATE DA COVID-19, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUATIS. - (COVID-19)
Fica desativada temporariamente, conforme o interesse público exigir, a Escola Municipal Benta Pereira, assumida pelo Município através do Decreto Municipal n o 016/1993.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS DURANTE O INVENTÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de Novembro de 2021.
"Abre Crédito Adicional no valor de Suplementar R$ 1.263.824,15".
Dispõe sobre a reabertura do Cadastro Artístico Cultural do Município de Quatis.
"Abre Crédito Adicional Especial no valor parcial de R$ 42.600,00 com recursos do Superávit Financeiro"
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL".
Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal da Juventude - COMJOVEM, Biênio 2021/2023.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇAO DE CONSULTA PÚBLICA REMOTA PARA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
"Abre credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.073 .179,55".
"DISPOE PRORROGAQAO DO PAGAMENTO DO I.P.T.U EXERCICIO DE 2O2I",
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA O8 DE OUTUBRO DE 2O21
"DISPÓE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ATRAVÉs DE EDITAL ESPECÍFICO, ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA CAMPO FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, Biénio 2021/2023 e dá outras providências".
"REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N O 2.887/2020 QUE SUSPENDEU AS ATIVIDADES DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CAEEP EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - (COVID-19)
Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender a programação constante do Anexo I deste Decreto.
Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), para atender a programação constante do Anexo I deste Decreto.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.437,40 com recursos do Superávit Financeiro do FNAS".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.274,00 com recursos do Superávit Financeiro do FEAS".
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, NO COMBATE DA COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", - (COVID-19)
"Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, Biênio 2021/2023 e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 200.000,00 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.767.427,97".
Regulamenta a Lei Municipal N. 0 984 de 10 de Novembro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de consulta pública para o aprimoramento de Protocolo de Regulação para Acesso a Consultas e Exames Especializados de forma eletrônica.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ARLENE ALVES DE AZEVEDO".
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2021".
"ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO LANÇAMENTO COMPLEMENTAR DO IPTU DO ANO DE 2021".
