Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 3.573.365,19 com recursos do Superávit Financeiro do ROYALTIES DA UNIÃO.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.237.878,73.
ERRATA DO "ANEXO I" DO DECRETO Nº 3.198 O referido ANEXO I do Decreto nº 3.198, foi publicado no D.O.E. ANO IV - EDIÇÃO Nº 567 de 15 de maio de 2023, Pág. 4.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA OFICIAIS OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO P. A. IRMA DOROTHY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORGANIZA O OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS, BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 3.184 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.222.933,83.
Convoca Plenária Ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Quatis.
Dispõe sobre a realização de consulta pública para a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024, de forma eletrônica e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO EVANGELISTA EURICO.
Dispõe sobre o calendário de Eventos, Feriados, Datas Comemorativas e Pontos Facultativos no ano de 2023 de janeiro a dezembro do Município de Quatis.
Estabelece normas e condições de pagamentos de diárias a servidores em viagens para desempenho de suas funções e atribuições institucionais.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.169.133,00 com recursos do Superávit Financeiro do ROYALTIES DA UNIÃO.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.281,37.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 656.326,61 com recursos Superávit Financeiro do MAC.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 812.605,66.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.007.474,50.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.064.078,59.
Abre credito Adicional Suplementar no parcial de R$ 2.033.538,69 com recursos do Superávit Financeiro do MAC.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO E NO PONTO DE TÁXI, EM DECORRÊNCIA DA FESTA DO CARNAVAL 2023.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO E SOM DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 306.735,16.
