"PROCEDE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 3.108/2022 DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Institui e Disciplina o Censo Previdenciário Obrigatório dos Servidores Públicos Efetivos, Ativos, Aposentados e Pensionistas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Quatis/RJ.

"Reorganiza o Programa "Geração do Amanhã/ Transporte para Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários do Município de Quatis", instituído pela Lei Municipal nº 1.075 de 15 de agosto de 2019, alterado pela Lei 1.225 de 23 de junho de 2022, e regulamentado pelo Decreto nº 3.111 de 27 de maio de 2022, e dá providências correlatas.".

Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Quatis-RJ, para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Quatis-RJ, para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Quatis­RJ, para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

"Reorganiza o Programa CAMPO FORTE, instituído pela Lei Municipal nº 1.194 de 10 de setembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 3.052 de 17 de setembro de 2021, e dá providências correlatas".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.284.878,26".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.637.387,91".

REGULAMENTA A LEI Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, DISPONDO SOBRE AS COMPETENCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES DOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE QUATIS -QUATIS PREV,

"DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ALÇADAS PARA TOMADA DE DECISÃO ENVOLVENDO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - QUATIS PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Quatis-RJ, para construção de Hospital Municipal".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 3.105/2022 PARA PAGAMENTO DO IPTU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022".

"FIXA OS VALORES PARA SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022".

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FIXA OS VALORES PARA SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 2.657 / 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REGULAMENTA A MUNICIPAL TRANSPORTE Nº 972/2017 INDIVIDUAL LEI DE PASSAGEIROS DO TIPO TÁXI, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 3.018/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre credito adicional Suplementar no Valor global de R$ 1.094.149,75.

Abre credito adicional Suplementar no Valor global de R$ 4.683.240,00 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL".

"Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.089.000,00."

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÙNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELA DO IPTU DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.832 .547,28".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 978.149,42".

"DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE DIVULGAÇÃO NOS VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUATIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022".

Crédito"Abre Adicional Suplementar no valor de R$ 170.634,44 com recursos do Superávit Financeiro do FMAS Recursos da união''.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 742.370,63".

"Abre Crédito Adicional R$ 200.687,66, com recursos do Superávit Financeiro do FUNDEB".

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO QUANTO A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS". - (COVID-19)