ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 27 E 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E 03 DE JANEIRO DE 2022
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA CECÍLIA DE SOUZA SERIO.
Abre Crédito Adcional Suplementar no valor de R$ 560.598,69.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.630.567,53.
"Prorroga o prazo para a manifestação prévia dos interessados na composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, Biénio 2021/2023 e dá outras providências"
Dispõe do processo de composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, Biénio 2021/2023 e dá outras providências"
ALTERAÇÃO DO TRANSITO NO CENTRO EM RAZÃO DO TUNEL DE ILUMINAÇÀO, PELO PROJETO NATAL LUZ LIGHT QUATIS E REVOGAÇÃO DO DECRETO 3.069 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021",
CRIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA - BXERCÍCIO 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (COVID-19)
"REVOGA O DECRETO MUNICIPAI, N" 2.426/2014 QUE SUSPENDEU POR PRAZO INDETERMINADO A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE NOVAS LICENÇAS PARA O EXERCÍCIO DO COMERCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE QUATIS E PROVIDENCIAS"
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
"Abre Credito Aclicional Suplementar no valor parcial de: R$ 4.000,000,00 por excesso de arrecadaçáo na fonte 07 - ROYALTIITS FEDERAL".
"Abre Suplementar Crédito Adicional no valor de: R$ 464.O39,80"
ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO E FECHAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - CENTRO, EM RAZAO DA INSTALAÇÃO DO TÚNEL DE ILUMINAÇÃO, PELO PROJETO NATAL LUZ - LIGHT QUATIS".
"Abre Credito Adicional Especial no valor global de R$ 5,700.000,00 com recursos do Financeiro Fonte 02 Recursos do Estado",
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 500.000,00 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL
Abre Crédito Adicional valor de Suplementar no R$ 165.970,00".
DISPÕE SOBRE A ATUALTZAÇÃOE CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS MEDIDASDE PROTEÇÃO A VIDA, NO COMBATE DA COVID-19, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUATIS. - (COVID-19)
Fica desativada temporariamente, conforme o interesse público exigir, a Escola Municipal Benta Pereira, assumida pelo Município através do Decreto Municipal n o 016/1993.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS DURANTE O INVENTÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de Novembro de 2021.
"Abre Crédito Adicional no valor de Suplementar R$ 1.263.824,15".
Dispõe sobre a reabertura do Cadastro Artístico Cultural do Município de Quatis.
"Abre Crédito Adicional Especial no valor parcial de R$ 42.600,00 com recursos do Superávit Financeiro"
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL".
Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal da Juventude - COMJOVEM, Biênio 2021/2023.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇAO DE CONSULTA PÚBLICA REMOTA PARA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
"Abre credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.073 .179,55".
"DISPOE PRORROGAQAO DO PAGAMENTO DO I.P.T.U EXERCICIO DE 2O2I",
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA O8 DE OUTUBRO DE 2O21
"DISPÓE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ATRAVÉs DE EDITAL ESPECÍFICO, ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
