DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE-COMCIDADE, BIÊNIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 1 DO ARTIGO 2 E INCLUI DO DECRETO MUNICIPAL 2985 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

ESTABELECE O EXPEDIENTE PARA FINS LICITATÓRIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 743/2021 E RATIFICA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.466,70 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB.

ESTABELECE REGRAS E PROIBIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E RECREATIVAS NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS.

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA TAXISTAS NO ANO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SERVIDOR WÍTALO RODRIGUES TRINDADE PARA OPERAR OS PERFIS DO PREFEITO EM SISTEMAS DIRETAMENTE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.466,70.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - BIÊNIO 2021/2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÊNIO 2021/2023.

ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 2.970 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS ROYALTIES FEDERAL.

INCLUI O ARTIGO 9, ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 20, ALTERA O ARTIGO 23 INCISO 2 E O ARTIGO 31 DO DECRETO MUNICIPAL N2992 DE 05 DE ABRIL DE 2021.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.466,70.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO COLÉGIO ESTATUAL AMERICO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.143,07.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.868,51.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - COMCIDADE, BIÊNIO 2021/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.767,26.

ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NORMAS PARA O USO DE ÁREAS PÚBLICAS E PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 17H00MIN DO DIA 12 DE FEVEREIRO E 12H00MIN DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021”.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 41.065,88.

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.084/2020 - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS COM A FINALIDADE DE CONCEDER ENCARREGADO DE EXPEDIENTE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.160,00.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.