PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL 2846/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO COVID 19 CORONAVIRUS. - (COVID-19)
COMPLEMENTA e DISPÕE SOBRE OS DECRETOS MUNICIPAIS 2846, 2848 E 2849/2020, RELATIVOS ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID 19 CORONAVIRUS, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E SERVIÇOS EM GERAL. - (COVID-19)
COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2849 DE 22 DE MARÇO DE 2020, RELATIVO ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID 2019 CORONAVIRUS e FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS. - (COVID-19)
Complementa os Decretos Municipais nº. 2.846 de 16 de março de 2020 e Decreto Municipal 2.848/2020 ante a crescente evolução da Pandemia do COVID-19 - coronavirus. - (COVID-19)
COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2846 DE 16 DE MARÇO DE 2020, ANTE A CRESCENTE EVOLUÇÃO DA PANDEMIA DO COVID 2019 CORONAVIRUS. - (COVID-19)
Dispões sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (2019 - nCoV) no município de Quatis. - (COVID-19)
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 74.704,25.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 854.652,42.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 418.077,00
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 34.318,42.
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 426.732,70.
Altera o §4º e inclui-se o §5º no no art.3º do Decreto Municipal nº.:2.599 de 14 de fevereiro de 2017, para constar a porcentagem de pagamento segundo o grau de avaliação do servidor.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 538.575,18.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 56.455,25.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 129.490,00
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 339.485,14.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 469.435,98 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 127.742,16 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 94.697,50 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 193.306,92 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 17.361,46 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 71.383,95 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 65.438,41 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 778.286,36.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 55.000,00.