Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 631 registros

DECRETO: 2559/2016 30/05/2016

30/05/2016

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$250.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 2558/2016 23/05/2016

23/05/2016

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2557/2016 23/05/2016

23/05/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO: 2556/2016 15/05/2016

15/05/2016

DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTARES PARA CONTROLE DA FROTA, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, VISANDO UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.

DECRETO: 2555/2016 15/05/2016

15/05/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.213.869,21.

DECRETO: 2554/2016 12/05/2016

12/05/2016

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2545/2016.

DECRETO: 2553/2016 09/05/2016

09/05/2016

Revisa o Decreto 2458/2016 e dá outras providências.

DECRETO: 2552/2016 30/04/2016

30/04/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 139.083,09

DECRETO: 2551/2016 25/04/2016

25/04/2016

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2527/2016.

DECRETO: 2550/2016 15/04/2016

15/04/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 416.666,38.

DECRETO: 2549/2016 15/04/2016

15/04/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO: 2548/2016 12/04/2016

12/04/2016

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2016.

DECRETO: 2547/2016 08/04/2016

08/04/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$225.896,76 e dá outras providências.

DECRETO: 2546/2016 06/04/2016

06/04/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$140.257,68 e dá outras providências.

DECRETO: 2545/2016 06/04/2016

06/04/2016

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2537/2015.

DECRETO: 2544/2016 05/04/2016

05/04/2016

REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL 727 DE 2011 E CRIA A SALA DO EMPREENDEDOR DE QUATIS,RJ.

DECRETO: 2543/2016 30/03/2016

30/03/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 27.650,00

DECRETO: 2542/2016 21/03/2016

21/03/2016

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$1.096.097,21 e dá outras providências.

DECRETO: 2541/2016 21/03/2016

21/03/2016

IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2540/2016 15/03/2016

15/03/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO: 2539/2016 15/03/2016

15/03/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 263.194,56.

DECRETO: 2538/2016 15/03/2016

15/03/2016

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2537/2016 11/03/2016

11/03/2016

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2530/2015.

DECRETO: 2536/2016 29/02/2016

29/02/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 885.004,46.

DECRETO: 2535/2016 26/02/2016

26/02/2016

Abre Créditos Adicionais Especiais por Superávit no valor de R$ 84.664,38 e dá outras providências.

DECRETO: 2534/2016 12/02/2016

12/02/2016

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$75.200,00 e dá outras providências.

DECRETO: 2533/2016 12/02/2016

12/02/2016

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$59.716,53 e dá outras providências.

DECRETO: 2532/2016 12/02/2016

12/02/2016

Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$25.515,00 e dá outras providências

DECRETO: 2531/2016 12/02/2016

12/02/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$483.404,96.

DECRETO: 2530/2016 12/02/2016

12/02/2016

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2515/2015.

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