DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2016/2017 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 137.476,48 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 25.772,20 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 164.244,11.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 305.046,81 e dá outras providências
Regulamenta o Art. 5º, inc. I da Lei Municipal nº.: 009 de 19 de Agosto de 2014, no que tange as vagas segundo o local de residência para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO), 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 199.169,75.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 67.991,30.
Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 2.251.496,55 e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$285.446,46 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.553.638,96 e dá outras providências.
Decreta o Plano Anual de Auditoria a ser realizado anualmente pela Controladoria Geral da Prefeitura de Quatis.
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar por superávit financeiro no valor de R$144.635,82 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$140.228,51 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 244.301,54
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$26.088,13 e dá outras providências.
Disciplina a emissão de notas fiscais de serviços no Município, define forma e prazo de recolhimento do ISS, adota obrigações acessórias pela internet e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 294.904,79.
ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Revisa o Anexo I do Decreto 2553/2016 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Nº921 de 28 de março de 2016 a qual institui o Programa Adote uma nascente.
REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO CONSELHO EM CASOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 32.100,00.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$600.000,00 e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$250.000,00 e dá outras providências.
