DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÊNIO 2021/2023.
ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 2.970 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS ROYALTIES FEDERAL.
INCLUI O ARTIGO 9, ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 20, ALTERA O ARTIGO 23 INCISO 2 E O ARTIGO 31 DO DECRETO MUNICIPAL N2992 DE 05 DE ABRIL DE 2021.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.466,70.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO COLÉGIO ESTATUAL AMERICO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.143,07.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.868,51.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - COMCIDADE, BIÊNIO 2021/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.767,26.
ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NORMAS PARA O USO DE ÁREAS PÚBLICAS E PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 17H00MIN DO DIA 12 DE FEVEREIRO E 12H00MIN DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 41.065,88.
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.084/2020 - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS COM A FINALIDADE DE CONCEDER ENCARREGADO DE EXPEDIENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.160,00.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 2.962/2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.961 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANÇA NO COMBATE A COVID-19 - (COVID-19)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 973.986,41.
COMPLEMENTA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 753/2011 E Nº 434/2004, INCLUINDO A DEFINIÇÃO DOS LIMITES E MEMORIAL DESCRITIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA "PARQUE NATURAL MUNICIPAL RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM".
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS - GESTÃO 2021-2024.
REVOGA OS DECRETOS Nº2436/2014; 2458/2015 E 2553/2016 QUE DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 005.
ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.932 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 MODIFICANDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE QUATIS.
Decreto Nº 2946/2020 - Modifica o Horário de Funcionamento do Anexo III do Decreto Nº 2932.
Decreto Nº 2942/2020 - Regulamenta a Equipe de Transição do Governo
