PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE QUATIS/RJ COM CIDADE.
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol - Copa do Mundo FIFA Catar 2022.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATIS -RJ.
Fica alterado o §1º do Art. 3º, e o Anexo Único do Decreto N.º 3.143 de 09 de setembro de 2022, que passa a ter a seguinte redação:
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 196.320,53, com recursos do Superávit Financeiro dos RECURSOS DO SUS".
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 31 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.554.4 78,05 com recursos do excesso de arrecadação dos recursos do SUS".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 360.718,92 com recursos do excesso de arrecadação".
"Abre Crédito Suplementar Adiciona no valor de R$ 3.712.948,27".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no parcial de valor R$692.786, 18 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES ESTADUAL".
"Abre Crédito Suplementar no Adicional valor de R$ 134.300,00".
"Abre Suplementar Crédito Adicional no valor de R$ 38.000,00".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.870.333, 73 por excesso de arrecadação na fonte 1704 - ROYALTIES FEDERAL".
"Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde em cumprimento ao calendário da 17ª Conferência Nacional de Saúde, sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde e dá outras providências".
INSTITUI O PLANO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÃMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.652.489,00".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.419,72".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 3.043.061, 76 por excesso de arrecadação na fonte 1704 ROYALTIES FEDERAL.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES UNIVERTÁRIOS MORADORES DA ZONA RURAL".
"PRORROGA O PRAZO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 3.125 DE 18 DE JULHO DE 2022"
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONTROLE DA FROTA, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, VISANDO UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.
Dispõe sobre o calendário de Eventos, Feriados, Datas Comemorativas e Pontos Facultativos no ano de 2022 de agosto a dezembro do Município de Quatis.
"Dispõe sobre a realização de consulta pública para a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei Orçamentária Anual 2023, de forma eletrônica e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA 1 ª PARCELA DO IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 774.400,00".
"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL".
Dispõe sobre o Programa Anual de Qualificação e Formação Continuada dos Agentes Politicos (Atividades Meio e Fim); e Comissionados da Secretaria Municipal de Governo e dos Órgãos de Assessoramento e Controle da Administração Pública Municipal (Exercício 2022)
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.564.223,61".
