INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 e 14 FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO E NO PONTO DE TÁXI, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO E SOM, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ.
Regulamenta a dispensa fisica no âmbito do Poder Executivo Municipal de Quatis.
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal Nº 3.251 de 03 de janeiro de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 em âmbito local, especialmente quanto ao procedimento auxiliar do Credenciamento e Dispensa Eletrônica em razão de valor.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR PARCIAL DE R$ 7.118.995,21 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 145.046,07, Lei 195/2022 (LPG).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 319.394,00 com recursos do Superávit Financeiro de Alienação de Bens.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.674.278,90.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$4.526.000,08 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.021,90.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26, 27, 28 e 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E 02 DE JANEIRO DE 2024".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.427.303,67.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.031.755,83.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.002.263,83 com recursos do Superávit Financeiro.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.589.497,67.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 300.000,00 Emenda Parlamentar 202239930002.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 731.968,24.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.105.980,00.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.848.054,33 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 285.000,00 com recursos do Superávit Financeiro do Recurso Próprio.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de RR$ 185.508,44 - 330412820190001.
Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, Biênio 2023/2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 284.849,00 - Convênio 02624/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 100.000,00 Emenda 202227990007.
