Dispõe sobre o calendário de Eventos, Feriados, Datas Comemorativas e Pontos Facultativos no ano de 2023 de janeiro a dezembro do Município de Quatis.
Estabelece normas e condições de pagamentos de diárias a servidores em viagens para desempenho de suas funções e atribuições institucionais.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.169.133,00 com recursos do Superávit Financeiro do ROYALTIES DA UNIÃO.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.281,37.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 656.326,61 com recursos Superávit Financeiro do MAC.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 812.605,66.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.007.474,50.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.064.078,59.
Abre credito Adicional Suplementar no parcial de R$ 2.033.538,69 com recursos do Superávit Financeiro do MAC.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO E NO PONTO DE TÁXI, EM DECORRÊNCIA DA FESTA DO CARNAVAL 2023.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO E SOM DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 306.735,16.
REGULAMENTA O ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, REFERENTE À DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSTRUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS IRREGULARES E/OU CLANDESTINAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.446,12.
Abre credito adcional suplementar no valor de R$ 19.682,63
ALTERA O § 1 º DO ART. 3º, E O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 3.143 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
Abre credito adcional suplementar no valor de R$ 3.454.465,83
Abre credito adcional suplementar no valor de R$ 1.395.456,64
"REGULAMENTA A LEI Nº 13. O 19, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL".
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26, 27, 28, 29, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E 02 DE JANEIRO DE 2023".
Abre credito adcional suplementar no valor de R$ 1.292.277,25
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS PARTIDAS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.635.637,93".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.139.649,58".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.105.602,00 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES O ESTADUAL".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO E NO PONTO DE TÁXI, EM DECORRÊNCIA DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, BEM COMO, A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO COM RECIPIENTES DE VIDRO DENTRO DOS LIMITES DO EVENTO".
"CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANS IÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".
