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PORTARIA: 1157/2025 04/11/2025

04/11/2025

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva RENATA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula: 963-4 [...]

ERRATA: 3.445/2025 04/11/2025

04/11/2025

No Decreto nº 3.445, de 3 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Quatis - Ano VI - Edição N° 1153, no dia 3 de novembro de 2025, na pá [...]

PORTARIA: 1158/2025 04/11/2025

04/11/2025

NOMEAR, a servidora ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, matrícula: 975-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DECOORDENADORA DE TURNO da Creche "F" no C.M.E.I,- Centro Municipal de Educação Infantil [...]

PORTARIA: 1154/2025 03/11/2025

03/11/2025

EXONERAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, matrícula: 107.754, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC-3, l [...]

PORTARIA: 1156/2025 03/11/2025

03/11/2025

DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços p [...]

DECRETO: 3.445/2025 03/11/2025

03/11/2025

Regulamenta a Lei Municipal N° 972, de 24 de julho de 2017 dispondo sobre a necessidade de orientar, quanto ao procedimento e a documentação necessária a ser apresentada, obri [...]

PORTARIA: 1155/2025 03/11/2025

03/11/2025

NOMEAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência [...]

DECRETO: 3.444/2025 31/10/2025

31/10/2025

PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 3.415/2025, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, REFER [...]

PORTARIA: 1153/2025 31/10/2025

31/10/2025

CREDENCIAR, o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743, para responder pelo adiantamento pequen [...]

PORTARIA: 1152/2025 31/10/2025

31/10/2025

DESIGNAR, como TITULAR: WEDLA CRISTIANE PIMENTEL FONSECA, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.662 e como SUPLENTE: MARIA EDUARDA MAUR [...]

PORTARIA: 1151/2025 30/10/2025

30/10/2025

EXONERAR, a pedido, o Sr. GABRIEL PICOLO DA SILVA ESCARLADO GUIMARÃES, matricula: 9671, aprovado em 8° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetiv [...]

PORTARIA: 1145/2025 29/10/2025

29/10/2025

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora MICHELE LIMA PALUMA, Docente I, matrícula: 885-6, lotada na Secretaria Municipal de E [...]

PORTARIA: 1149/2025 29/10/2025

29/10/2025

AUTORIZAR o Sr. ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, Diretor de Transporte, matrícula: 107.773, CNH com validade até 22/04/2031, Categoria "B" N° 00391900065, para conduzir os veículos [...]

PORTARIA: 1148/2025 29/10/2025

29/10/2025

CREDENCIAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas d [...]

PORTARIA: 1150/2025 29/10/2025

29/10/2025

AUTORIZAR o Sr. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.771, CNH com validade até 27/02/2028, Categoria "B" N [...]

PORTARIA: 1147/2025 29/10/2025

29/10/2025

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, [...]

PORTARIA: 1144/2025 29/10/2025

29/10/2025

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Docente III - Orientadora Pedagógica, matrícula [...]

PORTARIA: 1146/2025 29/10/2025

29/10/2025

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 9 [...]

PORTARIA: 1143/2025 29/10/2025

29/10/2025

EXONERAR, a pedido, a Sra. KAREN VASCONCELOS DE PAULA, matricula: 963-3, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetiva de TÉCNICA DE [...]

PORTARIA: 1142/2025 28/10/2025

28/10/2025

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Divisão de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços [...]

PORTARIA: 1139/2025 24/10/2025

24/10/2025

DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matr [...]

PORTARIA: 1141/2025 24/10/2025

24/10/2025

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NATÁLIA DE LIMA SOUZA, matrícula: 976-0, [...]

PORTARIA: 1140/2025 24/10/2025

24/10/2025

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNP [...]

PORTARIA: 1138/2025 24/10/2025

24/10/2025

DESIGNAR, como TITULAR: RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 e Como SUPLENTE: ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, Diretor de Transporte, matrícu [...]

PORTARIA: 1137/2025 23/10/2025

23/10/2025

DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matr [...]

PORTARIA: 1135/2025 23/10/2025

23/10/2025

NOMEAR, a Sra. ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA P [...]

PORTARIA: 1136/2025 23/10/2025

23/10/2025

NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2022-2026

PORTARIA: 1134/2025 23/10/2025

23/10/2025

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d [...]

PORTARIA: 1132/2025 22/10/2025

22/10/2025

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 842-3 e como SUPLENTE: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Ge [...]

PORTARIA: 1133/2025 22/10/2025

22/10/2025

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MAGDA DA SILVA MARCELINO, na função de Contínuo, matrícula: 8331, conforme alínea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei [...]

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