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PORTARIA: 978/2025 26/08/2025NOVO

26/08/2025

EXONERAR, a pedido, a Sra. ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, aprovada em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUE [...]

PORTARIA: 977/2025 26/08/2025NOVO

26/08/2025

CONCEDER ao servidor EMERSOM FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9745, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por c [...]

PORTARIA: 976/2025 25/08/2025NOVO

25/08/2025

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 18/08/2025, ao servidor JORGE HENRIQUE DE SOUZA, matricula: 91 [...]

PORTARIA: 975/2025 22/08/2025

22/08/2025

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA, matrícula: 964-7, Docente I Classe A, lotada na Secr [...]

PORTARIA: 974/2025 21/08/2025

21/08/2025

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de dezembro de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora LAILA TACIELE DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo [...]

PORTARIA: 972/2025 21/08/2025

21/08/2025

CONCEDER, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024, 10% (dez por cento), até o dia 31 de dezembro de 2025, sobre o salário base do servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALE [...]

PORTARIA: 970/2025 21/08/2025

21/08/2025

CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora IARA MARIA DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de N [...]

PORTARIA: 971/2025 21/08/2025

21/08/2025

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de abril de 2024, 30% (trinta por_cento) sobre o salário base da servidora CLAUDIA REZENDE ALVES MAGALHÃES, ocupante do cargo de proviment [...]

PORTARIA: 969/2025 21/08/2025

21/08/2025

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim deacompanhar os serviços prestados pela Empresa: BORRACHARIA MIRANDÓPOLIS [...]

PORTARIA: 973/2025 21/08/2025

21/08/2025

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023, 10% (dez por cento), até o dia 17 de agosto de 2023, sobre o salário base da servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, o [...]

PORTARIA: 967/2025 19/08/2025

19/08/2025

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA [...]

PORTARIA: 966/2025 19/08/2025

19/08/2025

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente II [...]

PORTARIA: 965/2025 19/08/2025

19/08/2025

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PORATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, Docente II [...]

PORTARIA: 968/2025 19/08/2025

19/08/2025

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, PSICÓLOGA, matrícula: 972-6, a referida solicitação se faz necessária, devido a defasagem do quadr [...]

DECRETO: 3.420/2025 18/08/2025

18/08/2025

Dispõe sobre o repasse do "ICMS ECOLÓGICO" arrecadado no município de Quatis a ser destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA).

PORTARIA: 960/2025 15/08/2025

15/08/2025

EXONERAR, a pedido, a Sra. FABIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, matricula: 9252, do Cargo de provimento efetivo de INSPETORA DE ALUNO, do quadro permanente dos funcionários da Admini [...]

DECRETO: 3.419/2025 15/08/2025

15/08/2025

INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRE??, REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL N° 14.129/2021.

PORTARIA: 963/2025 15/08/2025

15/08/2025

NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS e PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029.

PORTARIA: 964/2025 15/08/2025

15/08/2025

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora ANA CARLA BARCELOS, matrícula: 863-2, Docente II - Português, lotada na Secretaria M [...]

PORTARIA: 962/2025 15/08/2025

15/08/2025

RECONDUZIR até 30 de setembro de 2025, o Conselho Municipal de Saúde, nomeado através da Portaria nº. 390/2023 e suas alterações.

PORTARIA: 961/2025 15/08/2025

15/08/2025

CONCEDER a Função Gratificada de Nível 2 (FG2), ao servidor efetivo MARCO ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 865-8, por desempenhar a funç [...]

PORTARIA: 959/2025 14/08/2025

14/08/2025

DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, mat [...]

PORTARIA: 956/2025 13/08/2025

13/08/2025

CONCEDER, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FABÍOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efe [...]

DECRETO: 3.409/2025 13/08/2025

13/08/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 52.000,00 com recursos do Superávit fonte 2751.

PORTARIA: 958/2025 13/08/2025

13/08/2025

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.689, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o [...]

PORTARIA: 957/2025 13/08/2025

13/08/2025

CONCEDER, com efeitos retroativos a 6 de maio de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora MARIA APARECIDA MARTINS DINIZ, ocupante do cargo de provimento efet [...]

PORTARIA: 955/2025 13/08/2025

13/08/2025

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor NADSO BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provim [...]

DECRETO: 3.412/2025 12/08/2025

12/08/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 657.114,66.

PORTARIA: 954/2025 12/08/2025

12/08/2025

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora DANIELLE SABINO RODRIGUES DE CARVALHO, FISIOTERAPEUTA, matrícula: 8345, a referida solicitação se faz necessária, devido as deman [...]

PORTARIA: 953/2025 12/08/2025

12/08/2025

DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVESDE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, ?ara exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim d [...]

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