ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Regulamenta a nº Lei Municipal nº 1.324 de 14 de maio de 2025, que "Autoriza a concessão de subsidio tarifário nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros", [...]

EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIS FERNANDO LORETTI MOREIRA, matricula: 9727, aprovado em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II [...]

CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto nº 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGI [...]

NOMEAR, a Sra. EDUARDA DUARTE DE SOUZA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR EDUCACI [...]

CREDENCIAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matrícula: 919-1, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesa [...]

DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços p [...]

AUTORIZAR, a cessão da servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, Matrícula: 358.924, Docente II (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda/ [...]

NOMEAR, a Sra. MARIA ALIC? TAVARES PEREIRA, aprovada em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de RECEPCIONISTA, do quadro per [...]

NOMEAR, a Sra. ÉRICA RIBEIRO DA CUNHA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA, [...]

CREDENCIAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para responder pelo adiantamento de pequena monta [...]

NOMEAR, a Sra. PRISCILA DA SILVA FRIAS, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, do qua [...]

DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, SMEL para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços [...]

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria n° 241/2025, da servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 9556, lotada na Se [...]

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 968/2025, da servidora LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, psicóloga, matrícula: 972-6, lotada na Secretaria Mu [...]

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, Psicóloga, matrícula: 972-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solici [...]

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 955-6, a referida solicitação se faz necessária, devido a defasa [...]

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 9291/2025, concedendo a ampla defesa e o contraditório, re [...]

CONCEDER ao servidor JEAN GOMES OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORIST?, Matrícula: 905-0, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cen [...]

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.350.915,02 com recursos do Superávit fonte 2600.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.111.241,95.

PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 944/2025.

Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, ? núcleo urbano informal consolidado denominado comunidade JOAQUIM LEITE, com ac [...]

PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 999/2025.

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025".

NOMEAR o Sr. LUIS AUGUSTO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CANCELAR, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no ?.?.?.? – Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondent [...]

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Divisão de Fiscalização/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os servi [...]

DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: ELIZA DA SILVA F [...]

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8243, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c [...]