DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 129.490,00

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$71.383,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$17.361,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$193.306,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 94.697,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 127.742,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 65.438,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 469.435,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 193.306,92 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 71.383,95 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 17.361,46 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 94.697,50 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 127.742,16 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 65.438,41 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 469.435,98 e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 339.485,14.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 778.286,36.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 55.000,00.

RENOMEIA A “RUA GENERAL DEMERVAL PEIXOTO”, LOCALIZADA NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “RUA MARIA APARECIDA MOREIRA”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 90.999,00.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 453.662,02.

DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2017 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 QUANTO À AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES APTOS AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO PMAQ-AB

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2017.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 470.000,00.