Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. ARLETE SILVA TEIXEIRA, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR – Titular, para o quadriênio de 2016/2020.

Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. NILTA CYRILLA ANSELMO, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR – Titular, para o quadriênio de 2016/2020.

Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. EDLENA SANTOS CATETE, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR – Titular, para o quadriênio de 2016/2020.

ALTERAR o membro titular da Secretaria Municipal de Saúde no CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD, para o período 2015/2017

Fica homologado o resultado final do Concurso Público do Poder Executivo Municipal para provimento de cargos, realizado em 31 de outubro e 01 de novembro de 2015, convalidando como exatos e definitivos os resultados da listagem na referida classificação final.

Exonerar, com efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2016, a Sra. LUCIA DE SOUZA RODRIGUES, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR – Titular, relativo ao triênio de 2013/2015.

NOMEAR, interinamente, pelo período de 01 de Janeiro de 2016 até o dia 20 de Janeiro do mesmo ano, a Sra. JUCELAINE MACHADO, matrícula 107.035, Diretora do Controle Interno para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, face às férias concedida a titular MARIA ELISA MAIA MARINS, no período acima mencionado.

APROVA O LOTEAMENTO TERRAS NOBRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 25.515,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .”....de autoria do Executivo Municipal”

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 30 e 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$25.515,00 e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.716,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”....de autoria do Executivo Municipal”

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$59.716,53 e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SPECIAIS POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 121.491,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ....”de autoria do Executivo Municipal”.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ....”de autoria do Executivo Municipal”.

PRORROGA OS ATUAIS MANDATOS DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ....”de autoria do Executivo Municipal”.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....”de autoria do Executivo Municipal”.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2503/2015

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$75.200,00 e dá outras providências.

Abre Créditos Adicionais Suplementares por anulação, e dá outras providências.

Abre Créditos Adicionais Especiais por Superávit no valor de R$ 121.491,57 e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 52.200,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS VISANDO A PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS......”de autoria do Vereador Flávio Florentino”

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS PERIÓDICAS NAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....de autoria do Ver. Flávio Florentino.

Consolida as Leis Municipais n.º 547 de 24 de abril de 2007 e n.º 649 de 27 de fevereiro de 2009, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ....”de autoria do Executivo Municipal”.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.066,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....”de autoria do Executivo Municipal”

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.066,79 e dá outras providências.

Regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais em função do risco da atividade econômica, e dá outras providências.