Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Opções para exportação

Gráfico por relevância

Lista de Portarias Foram encontrados 6653 registros

CONCEDER: 388/2026 06/05/2026 · Agente: KATIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO · Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora KÁTIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula: 9281, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 180 dias conforme laudo médicoAcessar DESIGNAÇÃO: 387/387 04/05/2026 · Agente: THIAGO SALLES GOMES · Cargo: SUPERINTENDENTE DE EVENTOS · DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato n°. 54/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1581/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ambulância suporte básico tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos.Acessar NOMEAÇÃO: 386/2026 04/05/2026 · Agente: Marcio Eduardo da Silva Almeida · Cargo: OPERADOR DE ETA · NOMEAR, o Sr. MARCIO EDUARDO DA SILVA ALMEIDA, aprovado em aprovado em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE ETA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar NOMEAÇÃO: 385/2026 04/05/2026 · Agente: Karla Ignacia Silva e Silva · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR, a Sra. KARLA IGNACIA SILVA E SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar NOMEAÇÃO: 384/2026 04/05/2026 · Agente: Bruna Bruno Cambraia · Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · NOMEAR, a Sra. BRUNA BRUNO CAMBRAIA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.Acessar CONCEDER: 383/2026 27/04/2026 · Agente: Marcia Elizabeth Raposo de Carvalho · Cargo: CIRURGIÃ DENTISTA · CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARCIA ELIZABETH RAPOSO DE CARVALHO PERRONE REZENDE, Cirurgiã Dentista, matrícula: 5373, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal no 520/2006, a contar de 26 de janeiro de 2021.Acessar CONCEDER: 382/2026 27/04/2026 · Agente: DANUBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a servidora DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, Docente I, matrícula: 917-5, Função Gratificada Especial (FGE4), por exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento Educacional Especializado - AEE.Acessar CONCEDER: 381/2026 27/04/2026 · Agente: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Docente I, matrícula: 888-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento da Educação Infantil.Acessar CANCELAR: 380/2026 27/04/2026 · Agente: DANUBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES · Cargo: DOCENTE I · CANCELAR, a PORTARIA N° 567/2025, que concedeu a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, Docente I, matrícula: 917-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Marciana Machado de Elias - CIEP 492.Acessar CANCELAR: 379/2026 27/04/2026 · Agente: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA · Cargo: DOCENTE I · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-4), função de Chefe da Divisão de Atendimento Educacional Especializado AEE, da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Docente 1,matrícula: 888-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar INSTITUIR: 378/2026 27/04/2026 · Agente: COLETIVA · Fica instituída a Comissão de Avaliação do Chamamento Público no 01/2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de proceder à análise, avaliação e julgamento das propostas apresentadas pelas entidades participantes do certame.Acessar INSTAURAR: 377/2026 24/04/2026 · Agente: COLETIVA · INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 8873/2025, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão.Acessar DESIGNAÇÃO: 376/2026 24/04/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Tratamento Fora do Domicílio, matrícula: 107.802 e como SUPLENTE: o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 42/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Maria Consolação Aparecida de Oliveira, conforme Processo Administrativo n° 34/2026, que objetiva a locação do espaço situado na Rua Delfim Fróes, no 55, Centro - Quatis - RJ, para ser utilizado como sala do Conselho Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 375/2026 24/04/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME CNPJ N°. 22.368.078/0001-94, conforme Contrato no. 48/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1573/2026 (PA Principal no 9811/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de cestas básicas.Acessar AUTORIZAR: 374/2026 24/04/2026 · Agente: HUGO RIGOTTI · Cargo: SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Subprocurador do Fundo Municipal de Saúde, matrícula: 107.804, CNH Categoria "AB" N° 07051819454, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar AUTORIZAR: 373/2026 24/04/2026 · Agente: MANOELA RIQUIERI · Cargo: SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO · AUTORIZAR a servidora MANOELA RIQUIERI, Subprocuradora Administrativa Judicial, matrícula: 107.488, CNH Categoria "B" N° 05805759394, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar AUTORIZAR: 372/2026 24/04/2026 · Agente: IGOR LUIS MATIAS · Cargo: SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · AUTORIZAR o servidor IGOR LUIS MATIAS, Subprocurador do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.795, CNH Categoria "B" N° 03298429511, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar AUTORIZAR: 371/2026 24/04/2026 · Agente: LEONARDO FAJARDO WERNECK · Cargo: PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO · AUTORIZAR o servidor LEONARDO FAJARDO WERNECK, Procurador Geral do Município, matrícula: 107.799, CNH Categoria "B" N° 04519266461, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar CONCEDER: 370/2026 24/04/2026 · Agente: PRISCILA DA SILVA FRIAS · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PRISCILA DA SILVA FRIAS, matrícula: 975-7, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 369/2026 24/04/2026 · Agente: ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, matrícula: 976-1, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de BarrosAcessar CONCEDER: 368/2026 24/04/2026 · Agente: WANDO VIRGILIO LAMÊGO · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, matrícula: 907-2, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 367/2026 24/04/2026 · Agente: JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matrícula: 953-6, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 366/2026 24/04/2026 · Agente: GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, matrícula: 935-5, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 365/2026 24/04/2026 · Agente: ERITON CHARA JORGE · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, matrícula: 940-7, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 364/2026 24/04/2026 · Agente: EDUARDO VIEIRA VARGAS · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII, IX, Ciclo I, Ciclo II 1° ano e Ciclo II 2o ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 363/2026 24/04/2026 · Agente: BRENDA PAULA DA SILVA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 362/2026 24/04/2026 · Agente: NOEMIA MARIA BARBOSA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BARBOSA, matrícula: 843-9, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.Acessar CONCEDER: 361/2026 24/04/2026 · Agente: FABIANA DO NASCIMENTO MARQUINIS GUIMARÃES · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIANA DO DO NASCIMENTO MARQUINIS GUIMARÃES, matrícula: 856-5, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.Acessar CANCELAR: 360/2026 24/04/2026 · Agente: ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA · Cargo: DOCENTE I · CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente I, matrícula: 850-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.Acessar CONCEDER: 359/2026 24/04/2026 · Agente: ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA, matrícula: 879-7, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Mat III, Pré I, Pré II, 1° / 2° ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON