CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARLENE OSÓRIO CONDE, Docente II, Classe "C", matrícula: 7560, conforme alínea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, Docente I, Classe "A", matrícula: 6321, conforme alínea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

EXONERAR, a pedido, Srº DJAMAR CASSIANO, matrícula 8213, do Cargo efetivo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. CAMILA DE PAIVA DUQUE SANTOS, Docente I, docente dos anos iniciais, matricula 944-4, da -Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. GISELE DA SILVA FRIAS, Docente II - docente dos anos iniciais, matrícula: 437654, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda /RJ, com ônus para os Municípios de origem.

NOMEAR, a EQUIPE MULTIDISCIPLINAR a ser composta pelos servidores que compõe o quadro de efetivos, ficando assim constituída:

DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 83/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Junior, conforme Processo Administrativo nº 934/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 06, Centro Quatis/RJ CEP: 27.410.260, para a base da Guarda Civil Municipal,

CONCEDER, a contar do dia 11 de setembro de 2024, o Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. JOSÉ RIELE MARTINS PIRES, inscrito no CPF sob n° ***.700.***-41, filho e dependente vitalício do ex. servidor público Sr. Benedito Honório Pires, matrícula: 124-8, conforme Laudo Médico Neurologista em fls. 25 e Laudo do Médico do Trabalho em fls. 27.

CONCEDER ao servidor MARCELLO CONSENTINO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9674, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora ROSELI SALGADO BASÍLIO, Monitora da Guarda Civil Municipal, matrícula: 911-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NOBRE COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS E PEÇAS LTDA CNPJ N°. 31.152.562/0001-84, conforme o Contrato N° - 130/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 506/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de motocicleta tipo Trail, veículo tipo policiamento municipal em atendimento ao convênio SENASP/MJSP N° 00209/2023-TRANFEREGOV. BR N° 952299/2023.

DESIGNAR, a servidora ROSELI SALGADO BASÍLIO, Monitora da Guarda Civil Municipal, matrícula: 911-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ N°. 09.601.070/0001-70, conforme o Contrato N° 94/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1762/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de caminhonete para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

DESIGNAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001- 54, conforme Processo Administrativo N° 8544/2022 (processo principal nº 5802/2021), Contrato N°. 203/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks) inclusive a manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de insumos básicos inerentes ao serviço de locação, para suprir necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ;

DESIGNAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001- 54, conforme Processo Administrativo N° 5912/2022 (processo principal nº 5802/2021), Contrato N°. 177/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks) inclusive a manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de insumos básicos inerentes ao serviço de locação, para suprir necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ;

NOMEAR, o Sr. LAURENS LOURES DA ROCHA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

DESIGNAR, COMO TITULAR: a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento de Odontologia, matrícula: 107.527 e como SUPLENTE: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matrícula: 107.624 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ N°.03.749.855/0001-08 conforme Contrato N° 203/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4875/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de consultórios odontológicos.

EXONERAR, a Sra. MARISTELA DE SOUZA NUNES, matrícula: 107.650, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

AUTORIZAR o servidor RENAN NEVES DE BEM, Fiscal Sanitário, matrícula: 957-3, CNH Categoria "B" N° 04112400271, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor de Departamento de Licenciamento Fiscal e Controle, matrícula: 107.616, CNH Categoria "B" N° 03907569682, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora CAROLINE TEIXEIRA LOPES, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, matrícula: 107.704, CNH Categoria "B" N° 05774980249, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

RECONDUZIR a Portaria nº 787/2024 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar.

NOMEAR, a Sra. LUCIA HELENA SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a Sra. EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, matrícula: 107.639, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula n° 10603, cedida pela Prefeitura Municipal de Piraí/RJ, para ocupar a Função Gratificada Especial FGE-1 Coordenação da Gestão do SUAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, portador do CPF n° 142.590.977-92, Coordenador de Transporte, Trânsito e Postura, como AUTORIDADE DE TRÂNSITO junto ao DETRAN/RJ.

EXONERAR, a pedido, a Sra. ÉRICA MARTINS COUTINHO, matrícula: 9584, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E POSTURA, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

EXONERAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula: 107.575, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

CREDENCIAR, a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR, a Sra. ANA CAROLINA PORTO DE OLIVEIRA, matrícula: 107.533, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

CREDENCIAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, matrícula: 107.697, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.