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EXONERAÇÃO: 1154/2025 03/11/2025 · Agente: JAKELAINE DA SILVA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO · EXONERAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, matrícula: 107.754, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar CREDENCIAMENTO: 1153/2025 31/10/2025 · Agente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES · Cargo: SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL · CREDENCIAR, o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743, para responder pelo adiantamento pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 1152/2025 31/10/2025 · Agente: WEDLA CRISTIANE PIMENTEL FONSECA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS · DESIGNAR, como TITULAR: WEDLA CRISTIANE PIMENTEL FONSECA, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.662 e como SUPLENTE: MARIA EDUARDA MAUREY NEVES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.780, para exercerem função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LEIS LTDA - CNPJ N° 03.725.725/0001-35, conforme Contrato nº. 115/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8169/2025, que objetiva contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado na consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais do município.Acessar EXONERAÇÃO: 1151/2025 30/10/2025 · Agente: GABRIEL PICOLO DA SILVA ESCARLADO GUIMARÃES · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · EXONERAR, a pedido, o Sr. GABRIEL PICOLO DA SILVA ESCARLADO GUIMARÃES, matricula: 9671, aprovado em 8° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.Acessar AUTORIZAR: 1150/2025 29/10/2025 · Agente: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI · Cargo: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PESSOAS · AUTORIZAR o Sr. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.771, CNH com validade até 27/02/2028, Categoria "B" N° 02811694210, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar AUTORIZAR: 1149/2025 29/10/2025 · Agente: ALEXANDRE DA SILVA FONSECA · Cargo: DIRETOR DE TRANSPORTE · AUTORIZAR o Sr. ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, Diretor de Transporte, matrícula: 107.773, CNH com validade até 22/04/2031, Categoria "B" N° 00391900065, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar CREDENCIAMENTO: 1148/2025 29/10/2025 · Agente: THIAGO SALLES GOMES DA SILVA · Cargo: SUPERINTENDENTE DE EVENTOS · CREDENCIAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar CONCEDER: 1147/2025 29/10/2025 · Agente: MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR · Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA · CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas Turmas: Pré I, Pré II, 1º, 2º, 3º, 4°, 5º Ano (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), (6°, 7°, 8°, 9° Ano (Ensino Fundamental - Anos Finais), 1º, 2º, 3º ano do Ensino Médio, 1º, 2°, 3º ano do Ensino Médio - Aprofundamento (Educação Socioemocional - compreensão de si, do outro e do mundo) na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.Acessar CONCEDER: 1146/2025 29/10/2025 · Agente: MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.Acessar CONCEDER: 1145/2025 29/10/2025 · Agente: MICHELE LIMA PALUMA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora MICHELE LIMA PALUMA, Docente I, matrícula: 885-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.Acessar CONCEDER: 1144/2025 29/10/2025 · Agente: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA · Cargo: DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Docente III - Orientadora Pedagógica, matrícula: 834-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.Acessar EXONERAÇÃO: 1143/2025 29/10/2025 · Agente: KAREN VASCONCELOS DE PAULA · Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM ESF · EXONERAR, a pedido, a Sra. KAREN VASCONCELOS DE PAULA, matricula: 963-3, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetiva de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 1142/2025 28/10/2025 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO · DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Divisão de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMAL CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ N°. 29.045.416/0001-08 conforme Contrato N° 111/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2168/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para pavimentação em área rural no trecho da Estrada São Joaquim X Falcão, incluindo drenagem, regularização do solo, pavimentação e sinalização viária, conforme Contrato de Repasse N° 943257/2023/MIDR/CAIXA.Acessar CONCEDER: 1141/2025 24/10/2025 · Agente: NATÁLIA DE LIMA SOUZA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NATÁLIA DE LIMA SOUZA, matrícula: 976-0, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.Acessar DESIGNAÇÃO: 1140/2025 24/10/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N.° 90.180.605/0001-02, conforme Contrato n° 110/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 1139/2025 24/10/2025 · Agente: ELIZA ALVES · Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA · DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N° 17.511.935/0001-35, conforme Contrato nº. 67/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1655/2025 (PA Principal nº 585/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits lanche.Acessar DESIGNAÇÃO: 1138/2025 24/10/2025 · Agente: RENAN RODRIGUES DA SILVA · Cargo: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES · DESIGNAR, como TITULAR: RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 e Como SUPLENTE: ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, Diretor de Transporte, matrícula: 107.773, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J W A M DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N° 38.222.633/0001-17, conforme Contrato nº. 109/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8040/2025 (PA Principal nº 2165/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despachante veicular para a regularização dos veículos pertencentes a frota do município de Quatis/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 1137/2025 23/10/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA conforme Contrato nº. 67/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1655/2025 (PA Principal n° 585/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits lanche.Acessar NOMEAÇÃO: 1136/2025 23/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2022-2026Acessar NOMEAÇÃO: 1135/2025 23/10/2025 · Agente: ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO · Cargo: DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA · NOMEAR, a Sra. ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 1134/2025 23/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedado à recondução para o próximo mandato.Acessar CONCEDER: 1133/2025 22/10/2025 · Agente: MAGDA DA SILVA MARCELINO · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MAGDA DA SILVA MARCELINO, na função de Contínuo, matrícula: 8331, conforme alínea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal n° 520/2006.Acessar DESIGNAÇÃO: 1132/2025 22/10/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 842-3 e como SUPLENTE: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 923-8, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MNASA E VOLTA REDONDA - CNPJ N° 29.055.993/0001-80 conforme Contrato N° 102/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5004/2025, que objetiva a contratação de serviço de recarga de vale transporte eletrônico para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar CONCEDER: 1131/2025 21/10/2025 · Agente: KATIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO · Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora KÁTIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula: 9281, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.Acessar INSTAURAR: 1130/2025 21/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 8873/2025, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão.Acessar CONCEDER: 1129/2025 21/10/2025 · Agente: MARIA APARECIDA DE FREITAS TEIXEIRA · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, contar do dia 21/10/2025, a servidora MARIA APARECIDA DE FREITAS TEIXEIRA, matricula: 890-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 1128/2025 20/10/2025 · Agente: IULE LINHARES FONTES AZEVEDO FERREIRA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR, a Sra. IULE LINHARES FONTES AZEVEDO FERREIRA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 1127/2025 20/10/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os representantes do Conselho Municipal de Saúde de Quatis/RJ, para o Biênio 2025/2026.Acessar EXONERAÇÃO: 1126/2025 20/10/2025 · Agente: SÔNIA REGINA MARQUES · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR, a pedido, SÔNIA REGINA MARQUES, matrícula 107.700, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 1125/2025 20/10/2025 · Agente: NATÁLIA DE LIMA SOUZA · Cargo: DOCENTE I · NOMEAR, a Sra. NATÁLIA DE LIMA SOUZA, aprovada em 74° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar

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