NOMEAR, o Responsável Administrativo e a Responsável Técnica do Centro de Fisioterapia Municipal, conforme Resolução Nº 139/1992 do COFFITO.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas, à servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA NOGUEIRA, Enfermeira, matrícula: 9140, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que o Núcleo de Atenção Integrada a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente - NAISMCA, é órgão essencial de prestação de serviços de saúde aos nossos munícipes e a servidora acima qualificada foi designada como responsável pelo local, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora JÉSSICA FERREIRA BELLO, matrícula: 9013, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Educador Físico, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas, concedida através da Portaria nº 831/2021, da servidora JÉSSICA FERREIRA BELLO, Educador Físico, matrícula: 9013, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. ANA TEREZA ALVES PIRES, aprovada em 19° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. ANA BEATRIZ SILVA DE CARVALHO, aprovada em 49° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. BRUNA BARRETO SANCHES DA SILVA, aprovada em 51° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. JHENY AMORIM CORRÊA, aprovada em 48º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. FILLIPI HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA, aprovado em 11º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a partir do 10 de março a 8 de abril de 2025, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, 1ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias do Conselheiro Tutelar Sr. Dary Tarcísio de Lima, matrícula: 544346.

AUTORIZAR o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467, CNH com validade até 23/02/2035, Categoria "B" Nº 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Quatis constituída pelos servidores abaixo indicados.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: TAINÁ GASTÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 909-2, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jairo Silva, conforme Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato nº 55/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 664/2024, que objetiva a locação de imóvel para atendimento à Escola Municipal Carlos Campos de Faria, situado na Rua: Major de Carvalho, nº 69, Distrito de Falcão, Quatis/RJ.

DESIGNAR, como TITULAR: ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, Diretor do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matrícula: 107.485 e como SUPLENTE: VERLANE MAIA TEIXEIRA, Diretor do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, matrícula: 107.567, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSINTER LTDA. - CNPJ Nº . 45.425.308/0001-17 conforme Contrato nº .: 26/2025, provenientes do Processo Administrativo Nº 894/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para a estruturação e modernização da Controladoria Geral do Município.

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BM 2007 BOMBAS INJETORAS LTDA ME - CNPJ Nº 09.398.898/0001-72, conforme Contrato nº 19/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 665/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com o fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, para os veículos da linha amarela que compõe a frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467, CNH com validade até 23/02/2025, Categoria "B" Nº 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, a Sra. STELLA DOS SANTOS ROSA, aprovada em 46° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como TITULAR: ERICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.635 e como SUPLENTE: NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos matrícula: 107.718, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 09.601.070/0001-70, conforme Contrato Nº 13/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 389/2025, (PA principal nº 1996/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, do servidor efetivo Sr. MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente lI - Geografia, matrícula: 489-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade Escolar na Zona Rural.

MOMEAR, a Sra. FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, aprovada em 54° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. PEROLA BARROSO REIS, Docente I, matrícula: 951-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural.

DESIGNAR a servidora NATHALIA OLIVEIRA ALMEIDA, Matrícula: 8843, ocupante do Cargo de provimento efetivo de BIÓLOGA, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Matrícula: 9012, ocupante do Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, o Sr. ARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS, matricula 9528, aprovado em 3° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, a Sra. VIVIANE LEANDRO ALVES, matricula: 9430, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº . 37.300.723/0001-16 conforme Contratos nº: 15 e 16/2025, provenientes do Processo Administrativo Nº 376/2025 (PA Principal nº 1119/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para futura aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FLEXY LOCADORA LTDA -CNPJ Nº 34.547.280/0001-74, conforme Contrato nº 24/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 701/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.

CREDENCIAR, a Sra. ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, Diretora do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.

CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.