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Lista de Portarias Foram encontrados 6653 registros

NOMEAÇÃO: 1124/2025 17/10/2025 · Agente: EDUARDA DUARTE DE SOUZA · Cargo: DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO · NOMEAR, a Sra. EDUARDA DUARTE DE SOUZA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 1123/2025 17/10/2025 · Agente: ODETE DE FÁTIMA MIRANDA · Cargo: DOCENTE I · NOMEAR, a Sra. ODETE DE FÁTMA MIRANDA, aprovada em 73° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 1122/2025 17/10/2025 · Agente: JEAN IGNÁCIO LIMA · Cargo: DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA · NOMEAR, o Sr. JEAN IGNÁCIO LIM?, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 1121/2025 17/10/2025 · Agente: JULIANA FLORES DOMINGOS · Cargo: MÉDICO DERMATOLOGISTA · NOMEAR, a Sra. JULIANA FLORES DOMINGOS, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICA DERMATOLOGIST?, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar INSTAURAR: 1120/2025 16/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 8607/2025, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão.Acessar CONCEDER: 1119/2025 15/10/2025 · Agente: JHUMMA DO NASCIMENTO CASEMIRO · Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM ESF · CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto nº 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora efetiva JHUMMA DO NASCIMENTO CASEMIRO, Técnica de Enfermagem ESF, matrícula: 9685, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 1118/2025 15/10/2025 · Agente: LUIS FERNANDO LORETTI MOREIRA · Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA · EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIS FERNANDO LORETTI MOREIRA, matricula: 9727, aprovado em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 1117/2025 15/10/2025 · Agente: EDUARDA DUARTE DE SOUZA · Cargo: DOCENTE III - ORIENTADOR EDUCACIONAL · NOMEAR, a Sra. EDUARDA DUARTE DE SOUZA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CREDENCIAMENTO: 1116/2025 14/10/2025 · Agente: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CREDENCIAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matrícula: 919-1, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 1115/2025 14/10/2025 · Agente: THIAGO SALLES GOMES DA SILVA · Cargo: SUPERINTENDENTE DE EVENTOS · DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N°. 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato nº. 110/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8372/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.Acessar CREDENCIAMENTO: 1114/2025 13/10/2025 · Agente: CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA · Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO INTEGRAL E VIGILÂNCIA EM SAÚDE · CREDENCIAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar AUTORIZAR: 1113/2025 13/10/2025 · Agente: PAULA DE ANDRADE LEITE · Cargo: DOCENTE II · AUTORIZAR, a cessão da servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, Matrícula: 358.924, Docente II (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ, para desempenhar suas atividades junto ao Município de Quatis/RJ.Acessar NOMEAÇÃO: 1112/2025 13/10/2025 · Agente: MARIA ALICE TAVARES PEREIRA · Cargo: RECEPCIONISTA · NOMEAR, a Sra. MARIA ALIC? TAVARES PEREIRA, aprovada em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de RECEPCIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Administração.Acessar NOMEAÇÃO: 1111/2025 13/10/2025 · Agente: PRISCILA DA SILVA FRIAS · Cargo: DOCENTE II - MATEMÁTICA · NOMEAR, a Sra. PRISCILA DA SILVA FRIAS, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 1110/2025 13/10/2025 · Agente: ÉRICA RIBEIRO DA CUNHA · Cargo: DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA · NOMEAR, a Sra. ÉRICA RIBEIRO DA CUNHA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCEDER: 1109/2025 10/10/2025 · Agente: JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA · CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 955-6, a referida solicitação se faz necessária, devido a defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do CRAS.Acessar CONCEDER: 1108/2025 10/10/2025 · Agente: LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO · Cargo: PSICÓLOGA · CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, Psicóloga, matrícula: 972-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para responder pela Coordenação de Centro de Referência de Assistência Social CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva.Acessar CANCELAR: 1107/2025 10/10/2025 · Agente: LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO · Cargo: PSICÓLOGA · CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 968/2025, da servidora LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, psicóloga, matrícula: 972-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar CANCELAR: 1106/2025 10/10/2025 · Agente: JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria n° 241/2025, da servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 9556, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar DESIGNAÇÃO: 1105/2025 10/10/2025 · Agente: GABRIELE ALVES DE CARVALHO · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, SMEL para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D'MARIA ARBITRAGEM SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ N°. 28.800.338/0001-47 conforme Contrato 105/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8028/2025 (PA Principal nº 1537/2025), que objetiva a contratação de empresa para serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de Futebol de Campo Amador, Futebol de Campo Society, Futsal, Vôlei, Basquete, Basquete 3x3, Handebol, Tênis de Mesa, Judô, Karatê, JiuJitsu, Boxe, Kick Boxing e Muay Thai, realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Acessar CONCEDER: 1104/2025 09/10/2025 · Agente: JEAN GOMES OLIVEIRA ALVES · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER ao servidor JEAN GOMES OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORIST?, Matrícula: 905-0, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar INSTAURAR: 1103/2025 09/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 9291/2025, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão.Acessar PRORROGAR: 1102/2025 03/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 944/2025.Acessar PRORROGAR: 1101/2025 02/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 999/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 1100/2025 01/10/2025 · Agente: ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS · EXONERAR a Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula: 107. 642, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar PRORROGAR: 1099/2025 01/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 999/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 1098/2025 01/10/2025 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO · DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Divisão de Fiscalização/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME. - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato N° 104/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 3401/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para adequação da acessibilidade Casa dos Conselhos e Almoxarifado SMAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 1097/2025 01/10/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 9125, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 28.834.487/0001-27 conforme Contrato 76/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2363/2025, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de gases medicinais.Acessar NOMEAÇÃO: 1096/2025 01/10/2025 · Agente: LUIS AUGUSTO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR o Sr. LUIS AUGUSTO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar CONCEDER: 1095/2025 01/10/2025 · Agente: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO · Cargo: DOCENTE II - CLASSE C · CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II Classe C, matrícula: 8819, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.Acessar

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