DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio: Pregoeiro: IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA Membro: VINICIUS MACIEL Membro: VAGO FREITAS CHAVIER LIMA Membro: LUCIANA VERRI
DESIGNAR, a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas JPS FARMA LTDA-ME - CNPJ Nº. 07.381.852/0001-15 e JPA SANTOS FARMÃCIA EIRELI -CNPJ Nº 08.94.439/0004-85, conforme o Contrato de Convênio da Drogaria Retiro e Drogaria Farma One, referente ao Processo Administrativo Nº 6411/2021 da Prefeitura Municipal de Quatis, que objetiva na prestação de serviços de aquisição de medicamentos e perfumaria aos servidores que aderirem de forma voluntária ao convênio.
NOMEAR, a Srª. SIMONE LOURDES BELISARIO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Programas Sociais, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, CC-4, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022, (mais precisamente até setembro/2022)
DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matricula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa TRANSFUTURO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ N.0 08.520.149/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 6205/2021, referente ao Contrato Nº 84/2022, que objetiva a aquisição de veículo tipo caminhão basculante, referente ao Convênio/MOR Nº24659/2020 - Plataforma Mais Brasil nº 906385/2020 para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
DESIGNAR, o servidor DIEGO MUNIZ BOECHAT, matrícula: 107.490, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS L TDA - CNPJ Nº. 27 .995.686/0001-54, conforme o Contrato Nº 66/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5802/2021 da Procuradoria Geral do Município, que objetiva na contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).
DESIGNAR, as servidoras LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS, matricula: 924-3, e a ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa HIPORTE - HIPOTERAPIA E QUITAÇÃO TERAPÊUTICA - CNPJ Nº. 07.503.835/0001-03, conforme o Contrato Nº 83/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 1407/2022 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva na contratação de empresa especializada em ministrar sessões de equoterapia para alunos com necessidades especiais - PNE/PcD dentro do projeto equoterapia inclusiva.
NOMEAR, DANIEL CAMPOS PERALBA, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme o Processo Administrativo nº 6516/2021 , que objetivam na COMPRA de material de consumo e permanente para gestão de manutenção predial e pequenos reparos da Prefeitura Municipal de Quatis:
NOMEAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, no Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
NOMEAR, CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Proteção Basica e Especial, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social.
EXONERAR, CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA, matricula 107.517, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no periodo de ferias da Conselheira ANA PAULA EDUARDO, compreendido entre os dias 06/07/2022 - 04/08/2022.
DESIGNAR, as servidoras LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 6149, e MARIA CLÁUDIA DA SILVA, matrícula: 8404, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS L TDA - CNPJ Nº. 06.159.080/0001-09, conforme o Contrato Nº 75/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 824/2022 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses, ao servidor ALTAMIRO PAULO DE ALMEIDA SILVA -matrícula: 8125, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Manutenção e Reparos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AUTORIZAR a permuta entre o servidor efetivo Sr. JORGE HENRIQUE DE SOUZA, matrícula: 9196, Docente II - Matemática, da Prefeitura Municipal de Quatis com a Sr.ª PATRÍCIA DUBOC RAMOS GONZAGA, matrícula 117463, ocupante do cargo de Professora de Matemática, efetiva da Prefeitura Municipal de Valença, com ônus para os Municípios de origem.
EXONERAR, a pedido, o Sr. SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO, Diretor do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 107.509, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS - Conselheira Tutelar, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR - Titular.
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, matrícula 905-8 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
REVOGAR A PORTARIA 969/2021 que concedeu ao servidor efetivo Sr. JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 815-8 a função gratificada especial 06 (FGE6}, para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
NOMEAR a Comissão Especial de Avaliação Imobiliária para avaliações, vistorias, perícias, pareceres e laudos nos imóveis de propriedade do município e em imóveis particulares que, mediante justificativa e enquadramento legal, forem passíveis de locação para sediar órgãos, unidades ou equipamentos públicos.
NOMEAR, a Comissão Especial de Apoio à Regularização Patrimonial de Bens Móveis do Município de Quatis
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, da servidora efetiva EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matrícula 9499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÃLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), da servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matricula 9499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, Enfermeira, . matrícula 950-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma atua na Coordenação no Programa Auxílio Brasil.
DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA, matrícula: 8758, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa LV DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ME - CNPJ Nº. 07.075.710/0001-20, conforme o Contrato Nº 87/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 1181/2022 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que objetiva na contratação de empresa especializada em serviço de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais, recreações para atender a Feira de Artesanato - FEIRARTE
DESIGNAR, o servidor c, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA - CNPJ Nº. 03.796.344/0001-47, conforme o Contrato Nº 100/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 4390/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva na contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
CANCELAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sr. JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, Professor Docente lI, Historia, matricula 908-8, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. NA VARA FERREIRA LACERDA, professora Docente 1, Historia, matricula 14801, da Prefeitura Municipal de Seropédica/RJ, com Ônus para os Municipios de origem.
DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ Nº. 33.661.745/0001-50, conforme o Convênio Nº 01/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 4558/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva estabelecer um cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regulamente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos.
