DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.553, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa FLEXY LOCADORA EIRELI - CNPJ Nº. 34.547.280/0001-74, conforme o Contrato Nº 117/2021, e a empresa REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ Nº 09.601.70/0001-70, conforme o Contrato Nº 118/2021, referentes ao Processo Administrativo Nº 5954/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para locação de veículos.
NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022, (mais precisamente até setembro/2022) composto da seguinte forma:
DESIGNAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº. 15.609.021/0001-86, conforme o Contrato Nº 103/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5267/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de topografia para levantamento planialtimétrico em área institucional e área de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de Hospital Municipal.
DESIGNAR, a servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, matrícula: 909-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor nº 02/2022 referente ao Contrato 36/2020, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marli Aparecida Rezende Lima, conforme Processo Administrativo nº 1949/2020, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 753, Mirandópolis, Quatis/RJ, para abrigar os veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, utilizados no transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, durante um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.
EXONERAR, a pedido, o Sr. RAFAEL DE PAULA, Guarda Civil Municipal, matricula: 8595, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
EXONERAR, a pedido, o Sr. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 9096, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural.
DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula 7860 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o municipio de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e de outro, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, neste ato representado pelo Presidente Sr. Edson Gonçalves Gama - CNPJ Nº. 13.310.136/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 5094/2022, que objetiva a Parceria Institucional entre as partes para a realização anual do Torneio Leiteiro de Ribeirão de São Joaquim.
CONCEDER, a servidora Srª. ROSANGELA MARIA DE JESUS REZENDE, matricula: 6199, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, o ABONO DE PERMANÉNCIA, conforme alinea "e", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
CONCEDER ao Sr. IGOR TEIXEIRA DE ARAUJO, matricula 8742 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salario base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de agosto de 2017.
CREDENCIAR, a partir desta data, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento Economico, matricula: 107.565, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face os eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico Urbano e Rural, para o exercicio de 2022.
AUTORIZAR, a cessão do servidor LEANDRO DA SILVA, Matricula: 8163, Motorista, para a Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ.
DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Chefe de Gabinete, matricula: 107 .546, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 74/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, e de outro, a empresa HS ATACADISTA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ Nº 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo nº 3040/2022, que objetiva na contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios destinados aos visitantes do gabinete do prefeito.
AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, matrícula: 9485, ocupante do Cargo de Professora de Educação Física, da Prefeitura Municipal de Quatis com o Sr. LUIS RICARDO DOS SANTOS CUNHA, matrícula 700439, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
DESIGNAR, a servidora PATRICIA BOMBETTI FONSECA, Coordenadora Pedagógica, matrícula: 491-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 71/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa EFATA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.992.676/0001-62,
DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVERA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matricula: 107.438, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 70/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, e de outro, a empresa EFATA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.992.676/0001-62
EXONERAR, a pedido, o Sr. RENAN RAPHAEL DA SILVA, Assistente Administrativo, matricula: 8960, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sr.ª GISELE DE BONA SANTOS, Docente 1, matrícula: 8941, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sr.ª MARILÉA DE CARVALHO OLIVEIRA, Auxiliar de Educação, matricula: 9024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e Adicional de Qualificação
NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geraçao do Amanha/Transporte para Estudantes de Cursos Tecnicos e Universitarios
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 72/2022 e 73/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 29.266.584/0001-23
DESIGNAR, o servidor GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Orçamentario e Financeiro, matricula: 107.51 O, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2022 referente ao Contrato nº 15/2021 de locação, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fatima Campbell, conforme Processo Administrativo nº 1877/2021, que objetiva na prorrogação do prazo de vigencia do Contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses, do imovel situado a Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o CREAS.
INSTAURAR SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 8502/2021, (apenso ao PA 5326/2022), a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora MIRIAM APARECIDA DE PAULO SOUZA, matricula 9394, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÃCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor SWENLEY JERONIMO RIBEIRO, matrícula 22931 O, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural.
EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIAN CANDIDO DOS REIS, Assistente Administrativo, matricula: 9128, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ao servidor Sr. DOUGLAS BARBOSA SOARES, matrícula: 8954 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, no período de abril 2021 a março de 2022, em que exerceu suas atividades laborais no Cemitério Municipal.
DESIGNAR, os servidores: ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula 107.308 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e JEFERSON DOS SANTOS, matrícula 107.542, Chefe de Divisão de Fiscalização de Obras, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO a fim de acompanhar a finalização dos serviços prestados pela empresa S4 CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N.0 73.107.948/0001-14,
EXONERAR, a pedido, a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, Chefe da Divisão de Programas Sociais, matrícula: 107.512, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
