CONCEDER a servidora IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, Docente I, matrícula 887-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Alfabetização.
CONCEDER a servidora ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I, matrícula 941-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento da Educação Infantil.
AUTORIZAR o servidor LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, Administrador Distrital, matrícula: 107.742, CNH com validade até 14/02/2032, Categoria "B" Nº 05553466343, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar do dia 01/04/2025, a servidora JESSYCA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO matricula: 8677, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
EXONERAR, a pedido, a Sra. JANAINA DE CASTRO FIGUEREDO DA SILVA, matricula: 107.638, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento da Proteção Básica e Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, no período de 09/04/2025 a 08/05/2025, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, 1ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544345.
NOMEAR, a Sra. VITÓRIA APARECIDA HEITOR, aprovada em 51 ° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Fiscalização, matrícula: 107.672 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET EIRELI ME -CNPJ Nº 72.415.615/0001-90 conforme Contrato Nº 36/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 10411 /2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de restaurante.
NOMEAR, a Sra. VITRIA APARECIDA HEITOR, aprovada em 51° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI -CNPJ Nº. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato Nº 212/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3682/2023 (PA principal Nº 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolar.
DESIGNAR, COMO TITULAR: o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS L TDA ME -CNPJ Nº 08. 759.955/0001-39. conforme Contrato Nº 211/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 10271/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico.
EXONERAR, a pedido, o Sr. RODRIGO LEONARDO PEDROSA, matricula: 9714, aprovado em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA DE LOURDES LOURENÇO GARCIA DA SILVA, matricula: 9502, do Cargo de provimento efetivo de COZINHEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
PRORROGAR, a partir do dia 11/04/2025, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 192/2025.
CANCELAR, a cessão do servidor LEANDRO DA SILVA, matrícula: 8163, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que estava cedido à Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ.
NOMEAR o Sr. LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC- 1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR o Sr. JAIR LOBO DO PRADO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC- 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
NOMEAR o Sr. RÔMULO MENDONÇA DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR a Sra. NELISE JOSÉ EXPEDITO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-2, lotada na Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR a Sra. NELISE JOSÉ EXPEDITO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, símbolo CC-2, lotada na Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR a Sra. LUCIA HELENA SILVA CANIL, matrícula: 107.720, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR a Sra. LUCIA HELENA SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, matrícula:107.586, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 39/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1936/2025 (PA principal 9671/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Diesel S10 - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 38/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1928/2025 (PA principal 9672/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Diesel Comum - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE .CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 40/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1939/2025 (PA principal 9670/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Gasolina Comum - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ
NOMEAR os seguintes membros para compor a "COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO", dos Projetos culturais habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 27/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, representado pela Empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA L TOA -CNPJ Nº . 09.399.501/0001-67 conforme Processo Administrativo Nº 1266/2025 (PA Principal nº 10334/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Notebooks).
CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora LUCIENE LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 9129, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Diploma de Conclusão do Curso de Superior de Ciências Contábeis, em fls. 04 e 05, conforme o disposto no inciso li do art. 4° da LC n° 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
