CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, matrícula: 960-5, Docente II - ?.?, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 6°/7°/8° e 9° ano, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula: 973-8, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
NOMEAR, os servidores representantes das respectivas Secretarias, para compor a Comissão Intersetorial, conforme descrito abaixo:
NOMEAR, os representantes que irão compor o Conselho Municipal da Cidade - COMCIDADE, para o Biênio 2023/2025, conforme descrito abaixo:
NOMEAR o servidor efetivo Sr. ADRIANO CÉSAR RABELLO, matrícula 909-4, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 10(dez) horas, à servidora MAYARA DA SILVA SÁ FIRMINO, Fonoaudióloga, matrícula: 961-9, a referida solicitação se faz necessária, devido as crescentes demandas atribuídas ao setor Núcleo de Atenção Integral a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente - NAISMCA, e a prestação de serviços de saúde aos nossos munícipes e a servidora acima qualificada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO n° 64/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5152/2025 (PA Principal n° 11601/2024), a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GAS LTDA - C.N.P.J.:N.°: 29.916.266/0001-60, que objetiva a aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo GLP P13 e P45
DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - C.N.P.J.:N.°: 09.399.501/0001-67, conforme Contrato ?° 61/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4308/2025 (PA Principal n° 1069/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop, Notebooks e Tablets).
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº. 58/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4736/2025 (PA Principal nº 619/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ambulância suporte básico tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos.
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA - CNPJ N.° 39.421.287/0001-69, conforme Contrato nº 21/2025 e POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ N.°19.420.703/0001-05, conforme Contrato nº 22/2025, provenientes do Processo Administrativo N° 8544/2024 (PA principal nº 966/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação dem peças originais ou genuínas.
DISPÕE SOBREA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA E DA 1a PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.255.735,18 com recursos do Superávit fonte 2669.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.255.735,18 com recursos do Superávit fonte 2669.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 29/06/2025, a servidora MARISA NUNES BARROSO, matricula: 9251, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, no período de 09/07/2025 a 07/08/2025, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. JUCELAINE MACHADO, matrícula: 544347.
NOMEAR a Sra. GIOVANA LIMA DE MELLO FARIA NOGUEIRA, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - símbolo CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENT?CC2, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO EORÇAMENTO-CC1, devido ao afastamento do Titular, no período de 26/06/2025 até 23/12/2025.
AUTORIZAR, a PERMUTA entre os servidores RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, Assistente Social, matr. 9435, efetivo do Município de Quatis/RJ, com a Sra. MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, Assistente Social, matr. 8921 efetiva do Município de Itatiaia/RJ, com ônus para os municípios de origem.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS - GESTÃO 2025-2028.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 285.137,10 com recursos do Superávit fonte 2755.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 e Como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 65/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: NARDELLI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 40.347.958/0001-78, conforme Processo Administrativo N° 612/2025, que objetiva a contratação de Empresa especializada na oferta de software para gestão da Assistência Social.
EXONERAR, a pedido, Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, matrícula 107.691, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.845.660,90 com recursos do Superávit fonte 2708
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 66/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.° 28.694.933/0001-45, conforme Processo Administrativo N° 5372/2025, que objetiva a contratação de Empresa para prestação de serviços de abrigamento em ILPIInstituições de Longa Permanência Para Idoso.
NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF).
DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: EDNA HELENA RODRIGUES, Chefe da Divisão de Patrimônio, matrícula: 107.740, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SENHOR DOS CUPINS LTDA - CNPJ N°. 28.470.673/0001-24, conforme Contrato nº. 63/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1229/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços contínuos e ininterruptos de controle de vetores e pragas urbanas.
EXONERAR, a pedido, o Sr. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA GONÇALVES, aprovado em 8° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.
DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1 e como Substituto o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N° 29.916.266/0001-60, conforme Contrato N° 62/2025 proveniente do Processo Administrativo n° 387/2025 (PA principal n° 11601/2024), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP P13 e ?45.
DISPÕE SOBRE O USO DO MEI? ELETRÖNICO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$4.515.966,34 com recursos do Superávit fonte 1701.
