NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2023/2025: 1. Maristela DE Souza Nunes, matrícula: 107.650 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Representante da II. Itauany da Silva Cabral Marques, matrícula: 107.675 Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; III. Fernanda Xavier, matrícula: 107.552 Geral do Municipio; Representante da Controladoria IV. Aline Mara da Silva Ribeiro - Representante da Sociedade Civil

CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FABIOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 8974, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Inspeção e Supervisão Escolar, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

DESIGNAR, como TITULAR: o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matricula: 107.611 e como SUBSTITUTO: o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula: 107.558, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 109/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, Náutico Quatiense, Clube Social, representado pelo Sr. João Paulo Lima de Melo Faria, conforme Processo Administrativo nº 5548/2024, que objetiva a locação de espaço físico para realização de palestras, eventos, práticas esportivas diversas e ainda atividades de recuperação física.

DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matricula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 106/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2248/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora BÁRBARA FONTES SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, matricula: 9415, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Bacharelado em Química, em fls. 04 e 05, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

DESIGNAR, o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 77/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3753/2024 (PA Principal nº 454/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veiculo, para atuar em dias letivos, através de franquia de quilometragem mensal unitária e contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para operacionalização própria do transporte escolar para a rede municipal de ensino conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE.

DESIGNAR, CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matricula: 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme Contrato N° 120/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4766/2024, que objetiva contratação de empresa especializada na reforma da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8158, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Tecnólogo em Segurança Pública, em fls. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor CARLOS RAFAEL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matricula: 9381, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação em Administração, em fls. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior em Pedagogia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a contar do dia 05/07/2024, pelo periodo de 15(quinze) dias, a servidora BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO MARTINS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matricula: 228370, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR, a pedido, o Sr. FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS, matricula: 9621, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matricula: 107.650 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE LTDA CNPJ N°. 04.057.221/0001-57, conforme Contrato N° 117/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6506/2024, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos.

CONCEDER, a servidora efetiva Sr. ANA CRISTINA DE SOUZA, matricula: 825-9, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), pelo desempenho na função de Coordenadora Interina da Inspeção Escolar, em substituição da servidora efetiva Luciete do Nascimento, matrícula: 614-9, no periodo 06/07/2024 até 06/10/2024.

CONCEDER a servidora efetiva Sr. SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula: 9442, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho da função de assessoramento na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR o servidor WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA, matricula: 20.983, cedido pela Prefeitura Municipal de Resende, para ocupar a Função Gratificada Nivel 02 (FG2) no desempenho da função de assessoramento no Posto de Identificação Civil do DETRAN/RJ, no municipio de Quatis.

AUTORIZAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, matrícula: 107.646, CNH categoria "D" nº 07731675404, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.

AUTORIZAR a Sra. VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.657, CNH categoria "B" nº 03901305813, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.

AUTORIZAR O Sr. ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 940-6, CNH categoria "AB" n° 00703258601, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.

AUTORIZAR o Sr. DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agricola, matrícula: 786-0, CNH categoria "D" nº 00166008129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.

CONCEDER a servidora efetiva Sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula: 939-8, Função Gratificada Especial (FGE2) por exercer a função de Diretora do Departamento de Educação Infantil.

CANCELAR a concessão de Função Gratificada 04 (FG4), concedida a servidora efetiva DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 939-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. IGOR GONZAGA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Administração

DESIGNAR, o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ N°. 09.601.070/0001-70 conforme Contrato N° 92/2021, bem como Termo Aditivo nº 02/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2312/2021, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados para operacionalização do transporte escolar.

DESIGNAR, o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 962-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 14/2021, bem como Termo Aditivo nº 05/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2076/2020, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de veículo para transporte escolar.

NOMEAR, os servidores conforme descritos abaixo, para comporem a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e/ou Adicional de Qualificação:

EXONERAR, a pedido, o Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula: 9564, aprovado em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora VANISE DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8378, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Bacharelado em Administração, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

ALTERAR os I Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Assistência Social, b) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e) Secretaria Municipal de Infraestrutura, f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e II Representantes da Sociedade Civil: 2 Rede Ablan, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, para o Biênio 2024/2026

DESIGNAR, como TITULAR: - o servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, matrícula: 921-0 e como SUBSTITUTA: a servidora, ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matricula: 888-9, para constituir a Comissão de monitoramento e avaliação proveniente do Processo Administrativo N° 3730/2024, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante TERMO DE FOMENTO N° 01/2024 que celebram de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE/QUATIS CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado