Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 6653 registros

EXONERAÇÃO: 448/2026 28/05/2026 · Agente: MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR, a pedido, Sra. MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA, matrícula: 107.800, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CREDENCIAMENTO: 447/2026 28/05/2026 · Agente: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO COUTINHO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8383, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar CONCEDER: 446/2026 28/05/2026 · Agente: BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS · Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS, matrícula: 968-6, Docente II Educação Física, pois a mesma está mais atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.Acessar NOMEAÇÃO: 444/2026 28/05/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os seguintes servidores para compor o CONSELHO DIRETOR, que coordenará e supervisionará a gestão do Fundo Municipal de Trânsito FUMTRAN. I. Luiz Carlos da Costa Carvalho Neto, matrícula: 107.724 Secretário Municipal de Ordem Urbana; II. Jorge Ferreira, matrícula 839-2, Comandante da Guarda Civil Municipal; III. Renato de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula: 943-1, Assistente Administrativo;Acessar DESIGNAÇÃO: 443/2026 27/05/2026 · Agente: COLETIVA · - DESIGNAR, como Titular: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, e como Substituto: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 885-4, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato n°. 64/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9978/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo e ininterrupto de gêneros alimentícios estocáveis.Acessar PRORROGAR: 442/2026 27/05/2026 · Agente: COLETIVA · PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 266/2026.Acessar CREDENCIAMENTO: 441/2026 26/05/2026 · Agente: FABIANE DE PAULA TEIXEIRA · Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA · CREDENCIAR, interinamente, a Sra. FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, matrícula: 971-3, Diretora da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.Acessar CONCEDER: 445/2026 25/05/2026 · Agente: JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo, JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA matrícula: 964-4, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando na Escola Municipal Quilombo de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.Acessar EXONERAÇÃO: 440/2026 25/05/2026 · Agente: Vilmara Alves · Cargo: SERVENTE · EXONERAR, a pedido, Sra. VILMARA ALVES, matrícula: 8195, do Cargo efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar AUTORIZAR: 439/2026 25/05/2026 · Agente: Bruna Bruno Cambraia · Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · UTORIZAR a servidora BRUNA BRUNO CAMBRAIA, Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.806, CNH Categoria "B" N° 02494084625, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar CANCELAR: 438/2026 22/05/2026 · Agente: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA · Cargo: Não informado(a) · CANCELAR a PORTARIA Nº 110/2026, que credenciou o servidor Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 437/2026 22/05/2026 · Agente: JULIANA DOS SANTOS SOUSA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · - NOMEAR a servidora efetiva Sra. JULIANA DOS SANTOS SOUSA, matrícula 905-3, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar NOMEAÇÃO: 436/2026 22/05/2026 · Agente: MAICON VITORINO DA SILVA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · - NOMEAR o servidor efetivo Sr. MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar DESIGNAÇÃO: 435/2026 22/05/2026 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS · DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56, conforme Contrato no. 57/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 895/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para reconstrução de muro e residência danificada pelo rompimento da rede de drenagem.Acessar CONCEDER: 434/2026 21/05/2026 · Agente: ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 9064, a Função Gratificada Especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar DESIGNAÇÃO: 433/2026 21/05/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: o Sr. EROS LUÍS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula 107.731, e como SUBSTITUTA: LUCIA MARIA LABORÃO, Coordenadora de Expediente e Registro, matrícula: 107.443, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 37.300.723/0001-16, conforme Contrato no 59/2026, proveniente do Processo Administrativo no 1468/2026, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos visitantes do Gabinete do Prefeito.Acessar INSTAURAR: 432/2026 21/05/2026 · Agente: COLETIVA · INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 511/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.Acessar INSTAURAR: 431/2026 21/05/2026 · Agente: COLETIVA · INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 2224/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.Acessar CANCELAR: 430/2026 21/05/2026 · Agente: CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA · CANCELAR, a cessão da servidora CÉLIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula: 897-2, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, anteriormente cedida pela Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ.Acessar CONCEDER: 429/2026 21/05/2026 · Agente: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA · Cargo: DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA matrícula: 834-7, Docente III - Orientadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.Acessar NOMEAÇÃO: 428/2026 21/05/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, a Comissão para Elaboração, Implementação e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA); SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE Titular: MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO - Matrícula: 107.612 Suplente: NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES - Matrícula: 107.718 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: MARCELO GASTÃO Matrícula: 894-7 Suplente: ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - Matrícula: 941-9Acessar CONCEDER: 427/2026 20/05/2026 · Agente: LUIZ PAULO DE CARVALHO · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 · CONCEDER, ao servidor efetivo LUIZ PAULO DE CARVALHO, Cargo: Técnico de Manutenção e Reparos, matrícula: 8166, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo desempenho das suas atribuições ordinárias de seu cargo, contribuindo de forma significativa para o bom funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, além de estar assumindo demandas complementares e executando trabalhos de grande relevância para a gestão municipal, demonstrando iniciativa e espírito colaborativo.Acessar DESIGNAÇÃO: 426/2026 20/05/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344 e como Substituto: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA CNPJ No. 07.813.390/0001-68, conforme Contrato Administrativo n°. 52/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 8609/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de formação pedagógica continuada e organização de congressos e fóruns educacionais.Acessar NOMEAÇÃO: 425/2026 19/05/2026 · Agente: COLETIVA · 1o NOMEAR a Comissão Administrativa de Avaliação de Estágio Probatório - CAAEP, com a finalidade de gerir, organizar, e acompanhar a realização das avaliações de estágio probatório. 1 - Juzenes Antônio Ribeiro da Silva, Matrícula: 8625; Il-Ana Cristina de Souza, Matrícula: 8259; III - Marcella Leal dos Santos, Matrícula: 8461; IV - Maria Cláudia da Silva, Matrícula: 8404; V - Taiza Helena da Silva Costa, Matrícula: 9264; VI- Juliane Salgado Fernandes, Matrícula: 8959; VII - Maria Lucia de Oliveira, Matrícula: 9364; VIII - Ana Paula da Silva, Matrícula: 8758; IX - Marcelle Franco Gomes Pereira do Espírito Santo, Matrícula: 9257; X - Adriana Remídio da Silva, Matrícula: 5901; XI-Aline de Oliveira Silva, Matrícula: 8423.Acessar CONCEDER: 424/2024 19/05/2026 · Agente: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Matemática 6º, 7º, 8º e 9º ano; 1º, 2º e 3º ano Ensino Médio; Desenho Geométrico - 6º, 7º, 8º e 9º ano; Física - 1º, 2º e 3º ano Ensino Médio; Aprofundamento E.M. Mat. Financeira - 1º, 2º e 3º ano Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.Acessar CONCEDER: 423/2026 19/05/2026 · Agente: CÁTIA FONSECA IZIDIO · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁTIA FONSECA IZIDIO, matrícula: 104068, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.Acessar CONCEDER: 422/2026 19/05/2026 · Agente: ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, Docente I, matrícula: 954-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.Acessar CONCEDER: 421/2026 19/05/2026 · Agente: ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 850-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CANCELAR: 420/2026 19/05/2026 · Agente: JULIANA DE ANDRADE ALMEIDA · Cargo: DOCENTE I · CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base da servidora JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, Docente I, matrícula: 973-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em classe Multisseriada na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.Acessar CANCELAR: 419/2025 19/05/2026 · Agente: QUELE DE SOUZA · Cargo: DOCENTE II · - CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base da servidora QUELE DE SOUZA, Docente II, matrícula: 931-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em classe Multisseriada na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.Acessar

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